O mais recente artigo de Gustavo Tapioca publicado no Brasil 247, sob o título A nova epidemia de loucura da extrema direita bolsonarista, protesta contra o fato de que bolsonaristas transformaram a decisão da Anvisa sobre lotes de produtos da Ypê em uma campanha política grotesca. Beber detergente para demonstrar que a Anvisa estaria errada em proibir o detergente é absurdo.
Mas o problema do texto começa justamente quando ele reduz toda a questão a isso. Para o autor, o caso seria apenas mais uma demonstração da “loucura” da extrema direita. A Anvisa aparece como uma agência técnica, neutra, acima das classes sociais. A desconfiança popular diante dela é apresentada como delírio. De um lado, a Anvisa, a “ciência”, o Estado, os técnicos e os ministros; do outro, os bolsonaristas enlouquecidos.
O resultado não é uma análise política, mas uma fábula moral. O autor escolhe previamente quem são os adultos responsáveis e quem são as crianças irracionais.
Ocorre que há um problema político real no centro dessa crise. Parte da população brasileira aprendeu a desconfiar da Anvisa, e isso não caiu do céu. Não é apenas ignorância, nem apenas manipulação da extrema direita. Essa desconfiança cresceu porque a Anvisa é vista — corretamente — como parte do Estado brasileiro. E o Estado brasileiro tem agido, cada vez mais, de maneira autoritária, arbitrária e subordinada aos interesses do grande capital.
Durante a pandemia, isso ficou evidente. Em nome da saúde pública, criou-se um clima repressivo em torno da vacinação, das restrições de circulação, do controle da vida cotidiana e da punição dos que se recusavam a seguir as determinações oficiais. Quem questionasse as medidas era imediatamente tratado como criminoso, obscurantista ou inimigo da vida. A política sanitária foi apresentada como se estivesse acima da luta de classes, quando, na realidade, era conduzida por um Estado burguês, com seus métodos de coerção e sua submissão aos grandes interesses econômicos.
É claro que a extrema direita explorou essa situação de maneira demagógica. Mas reconhecer isso não obriga ninguém a defender a Anvisa. A esquerda que acha necessário correr em defesa de uma agência estatal porque Bolsonaro ou seus aliados a atacam mostra apenas sua própria capitulação diante do regime.
A pergunta fundamental é: desde quando a Anvisa representa os trabalhadores?
A Anvisa é uma autarquia do Estado burguês, submetida às pressões do governo, dos laboratórios, dos monopólios farmacêuticos, dos grupos econômicos e de toda a estrutura política que domina o País. Como a Polícia Federal, o Judiciário, o Banco Central ou qualquer outra instituição do Estado brasileiro, ela não está suspensa no ar. Tem conteúdo de classe.
Por isso, tratar a Anvisa como se fosse uma entidade puramente técnica é uma falsificação. Técnica para quem? Ciência controlada por quem? Regulamentação a serviço de quais interesses? A política sanitária, sob o capitalismo, não é organizada em abstrato para proteger a população. Ela é atravessada pelos interesses dos monopólios da saúde, da indústria farmacêutica, dos grandes laboratórios e do próprio Estado burguês.
O caso das canetas emagrecedoras é um exemplo revelador dessa percepção social. A Anvisa proibiu que os brasileiros comprassem — e até mesmo importassem — qualquer medicamento do gênero que não fosse fabricado por um único laboratório. Quando a Anvisa toma decisões que, na prática, favorecem determinados produtos e restringem outros, a população enxerga o óbvio: a saúde pública está longe de ser um terreno neutro. Há monopólios, há mercado, há disputa econômica, há bilhões envolvidos. Fingir que tudo isso não existe e que basta confiar na “agência técnica” é pedir à população que feche os olhos diante da realidade.
O artigo do 247 afirma que “uma bactéria em um detergente não é uma questão de esquerda ou direita”. A existência de uma bactéria pode não ser de esquerda ou de direita. Mas a autoridade que decide, fiscaliza, proíbe, libera, pune e organiza a política sanitária tem lado. O Estado tem lado. As autarquias têm lado. Os monopólios têm lado.
O resultado é desastroso. A direita aparece como a única força disposta a questionar o Estado, enquanto a esquerda se apresenta como fiscal auxiliar das instituições. Depois reclama que trabalhadores e setores populares passam a desconfiar dela.
