O Partido da Causa Operária (PCO) e seus apoiadores estão em campanha para salvar a vida de Natália Costa Pimenta, dirigente nacional do partido e vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal). A companheira, que é mãe de dois filhos pequenos e tem apenas 40 anos, trava uma dura batalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) contra um tipo raro e agressivo de leucemia, um câncer que atinge a medula óssea e o sangue, e que não respondeu aos tratamentos convencionais disponíveis no País.
A vida de Natália, literalmente, pende de um fio e está atrelada à obtenção imediata de um medicamento inovador e de altíssimo custo chamado Revumenib. Meses de tratamento com o novo fármaco podem atingir a cifra de milhões de reais. É diante dessa emergência médica e financeira que se ergue uma barreira burocrática e judicial que, segundo o PCO, ameaça ceifar a vida da militante.
De acordo com o relato do Partido e de seu presidente nacional, Rui Costa Pimenta, o problema central reside na negativa judicial de concessão de uma liminar para que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça o Revumenib. A Constituição Federal de 1988 é clara ao garantir o direito à vida e à saúde como dever do Estado, obrigando o SUS a fornecer os tratamentos necessários. Contudo, a burocracia do Judiciário tem se mostrado um obstáculo cruel e, conforme denunciado pelo PCO, infundado.
O Revumenib é um medicamento novo e, por isso, ainda não possui registro definitivo no Brasil. Contudo, o Partido argumenta que a legislação brasileira prevê o fornecimento de tratamentos não registrados quando não há alternativa no País e sua eficácia foi comprovada por agências reguladoras internacionais de renome. No caso de Natália, as alternativas existentes falharam e o Revumenib, comprovadamente eficiente em testes com centenas de pacientes, é a única esperança.
O entrave reside em uma “tecnicalidade”: a agência reguladora de medicamentos dos EUA, a Federal Drug Administration (FDA), concedeu ao Revumenib uma “aprovação acelerada” (ou expressa). Segundo o PCO, essa modalidade é comum para doenças raras e com risco de vida imediato, indicando a segurança e eficácia comprovadas, embora ainda aguarde estudos de longo prazo para a aprovação definitiva — um padrão de aprovação semelhante ao utilizado para diversas vacinas da COVID-19 no auge da pandemia.
A juíza responsável pelo caso, Anita Vilani, indeferiu o pedido liminar em um primeiro momento e, em seguida, novamente após a defesa detalhar os fatos. Ao criticar o despacho, Pimenta argumentou que a magistrada usou “respostas padrão” e pediu comprovações óbvias, como residência, ou descabidas, como a capacidade de uma paciente internada há meses custear um tratamento de R$4 milhões.
Na segunda decisão, a juíza não apenas levantou a questão da aprovação acelerada, mas também questionou o nível de evidência dos estudos do medicamento, um debate que, na visão do presidente do PCO, não é de sua competência e ignora a urgência da situação. O ponto mais nevrálgico de sua decisão, e o mais contestado pelo PCO, foi o trecho que afirma: “A destinação de valores elevados para o tratamento de um único paciente, ainda que motivada por condição clínica de alta complexidade ou raridade, exige ponderação criteriosa”.
Para o presidente do PCO, essa declaração é monstruosa, pois a juíza estaria, sem amparo legal, determinando o valor de uma vida humana com base em seu custo.
Diante da negativa judicial e da falta de tempo, a estratégia do PCO se desdobra em duas frentes cruciais: a continuidade da batalha legal e a mobilização. A petição “Ajude a salvar a vida da companheira Natália Pimenta” tem angariado rapidamente milhares de assinaturas. O objetivo é criar um “barulho” que force o Judiciário e o Estado brasileiro a reverter a decisão e garantir o direito constitucional à vida de Natália.
A urgência é real, e a família de Natália e o PCO apelam a todos que assinem a petição, enviem mensagens de apoio e contribuam financeiramente para tentar custear o tratamento enquanto a via judicial não se resolve.
Clique aqui e assine a petição.
