O candidato do Partido da Causa Operária (PCO) ao governo do Ceará, Ieri Braga, apresentou o programa do Partido durante entrevista ao Frente a Frente, programa da Frente Revolucionária Maracanauense realizado em parceria com o Estúdio 24 Frames. Saúde, moradia, segurança pública, cultura, dívida pública, desenvolvimento industrial e a relação do PCO com o PT estiveram entre os assuntos discutidos.
Ieri Braga tem 35 anos, nasceu no Mato Grosso e mudou-se para o Ceará depois de ser redistribuído da Universidade de Brasília (UnB) para a Universidade Federal do Ceará (UFC). Sua candidatura, explicou, não constitui um projeto pessoal, mas uma forma de apresentar nas eleições as reivindicações defendidas pelo Partido.
“Todos os militantes se lançam nas candidaturas e eu, por ser essa nova liderança aqui do PCO dentro do Ceará, acabei assumindo essa responsabilidade e é uma honra, inclusive.”
Ao explicar posteriormente como será organizada a campanha, voltou à questão:
“Não existe o PCO do Ieri aqui no Ceará. Eu sou o representante do Partido da Causa Operária. O Ieri, nesse momento aqui, já não existe. Seria somente aqui a tribuna do Partido da Causa Operária falando em nome do Ieri.”
Ieri também lembrou que o PCO se originou da corrente Causa Operária, fundada em 1979, ainda durante a ditadura militar. A organização participou da formação do PT e atuou durante anos em seu interior, defendendo uma orientação revolucionária para a classe operária.
Questionado sobre prefeituras que gastam grandes quantias com empresas e artistas nacionais enquanto trabalhadores locais da cultura perdem espaço, Ieri defendeu que o Estado financie diretamente as organizações populares.
“Nosso Partido reivindica que os trabalhadores devam ser fortemente financiados pelo Estado para que eles possam fazer a cultura popular florescer. […] As organizações populares de bairros, de praças, de comércios e de feiras são as mais legítimas a fazerem com que a cultura floresça naquele local.”
Membro de torcida organizada, relacionou essa política também ao futebol. Lembrou que as antigas gerais permitiam o ingresso de uma parcela muito maior da população nos estádios e criticou o encarecimento que afastou justamente os trabalhadores que sustentam historicamente o esporte. Torcidas e outras organizações populares, afirmou, deveriam ter participação muito maior na vida dos clubes.
Na discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), Ieri atribuiu parte importante de seus problemas ao avanço das terceirizações e das empresas privadas. A crítica à qualidade dos serviços públicos, afirmou, frequentemente ignora que atividades anteriormente realizadas diretamente pelo Estado foram entregues a empresas.
O candidato citou trabalhadores terceirizados submetidos a demissões, recontratações e perda de direitos e defendeu a retirada da iniciativa privada da saúde.
“Nós somos totalmente contrários à privatização. […] A gente é favorável a uma saúde completamente estatal, ao qual a iniciativa privada vai ser excluída desse processo.”
O programa apresentado inclui a ampliação do número de hospitais, postos de saúde e demais unidades de atendimento.
“A primeira ação do PCO seria, na questão da saúde, aumentar a quantidade de hospitais e postos de saúde, Samus etc. Tudo estatal, e aumentar a quantidade de hospitais e postos a nível nacional, município, estado, enfim.”
Para financiar essa política, Ieri apontou a necessidade de romper com o pagamento da dívida pública aos grandes capitalistas. Uma parcela gigantesca dos recursos estatais é transferida aos banqueiros e rentistas enquanto faltam hospitais, escolas e serviços básicos.
Diante do dado apresentado pelos entrevistadores de que mais de 200 mil famílias enfrentam déficit habitacional no Ceará, Ieri propôs expropriar imóveis mantidos vazios pela especulação imobiliária.
“A nossa política é pegar esses imóveis que estão ociosos, é o primeiro passo, e socializar eles a todos aqueles que precisam, para garantir já de primeira mão, em espaços que estão ociosos e vazios, fazer uma reforma nesses espaços e doá-los aos cidadãos que estão precisando para que eles possam morar.”
Caso essas propriedades não sejam suficientes, recursos retirados do pagamento aos bancos devem financiar um amplo programa de construção de casas. A propriedade usada apenas para especular com os preços não pode prevalecer sobre a necessidade de moradia da população.
A repressão foi um dos pontos em que Ieri apresentou uma oposição mais direta aos programas dos grandes partidos. Denunciou o encarceramento em massa, que recai principalmente sobre trabalhadores pobres, enquanto grandes capitalistas dispõem de tratamento privilegiado do aparato judicial.
O PCO propõe a dissolução da Polícia Militar. Ieri também atacou a guerra às drogas, utilizada diariamente para justificar operações, prisões e perseguições nos bairros pobres.
“A segurança só vai ser resolvida, num primeiro momento, com as leis injustas de perseguição à política de antidrogas. Esse é o primeiro passo para você reduzir essa sanha persecutória das forças policiais a indivíduos que não são traficantes, que são pegos com uma quantidade irrisória de droga e são castigados no sistema penitenciário.”
O fim dessa política exige a legalização de todas as drogas. A proibição não acabou com o consumo nem com o comércio dessas substâncias, mas forneceu ao Estado uma justificativa permanente para a repressão.
Em lugar da PM, Ieri apresentou a organização da autodefesa dos trabalhadores nos bairros, fábricas e sindicatos, acompanhada do direito da população ao armamento.
“A nossa proposta é criar milícias populares. Ou seja, como que isso deve ser feito? […] É importante que os comitês de fábrica, que os comitês de bairros estejam armados, a população armada, e cada grupo desse consiga fazer uma interlocução tanto de vigilância quanto de comunicação e eles farão a defesa do local.”
A proposta parte de uma situação concreta: o Estado, os grandes proprietários e seus grupos privados já dispõem de armas, enquanto os trabalhadores são impedidos de organizar sua própria defesa.
O Ceará e o governo federal são administrados pelo PT. Questionado sobre a relação do PCO com esse partido, contrapôs a composição social das candidaturas do PCO às campanhas dos grandes partidos. Declarou não possuir bens e citou candidatos operários apresentados pelo Partido em outros estados.
“O que nós lançamos são pessoas ao cargo eleitoral que acreditam no nosso programa, acreditam na reformulação social sem negociação com a burguesia. […] Uma coisa que o trabalhador pode ter certeza é que não haverá negociação com a burguesia. Nós somos totalmente avessos à política de negociação que o PT faz com a burguesia, conciliação de classe.”
A principal divergência está na política de acordos com o grande capital. Ieri citou a independência do Banco Central, os juros elevados e a dívida pública como mecanismos que subordinam o Estado aos bancos.
“O PT, em grande medida, faz acordos com os bancos para que outras coisas sejam aprovadas. Muita gente fala: ‘isso é acordo necessário’. Não, não é necessário. […] Uma taxa Selic a 15% só privilegia os rentistas, só privilegia os bancos.”
Também criticou a presença de setores sionistas no PT e a manutenção das relações brasileiras com “Israel”. A soberania nacional, afirmou, exige independência diante dos Estados Unidos e ruptura com a submissão aos interesses do imperialismo.
Ao falar dos grandes empreendimentos no Ceará, Ieri defendeu o desenvolvimento tecnológico e industrial, mas rejeitou que ele seja realizado sob controle de empresas estrangeiras.
Citou a exploração do petróleo como exemplo. O PCO defende uma Petrobrás completamente estatal e a utilização das reservas nacionais em benefício do próprio País. Segundo Ieri, obstáculos impostos à exploração brasileira acabam favorecendo empresas estrangeiras interessadas nas mesmas riquezas.
A discussão chegou ao data center previsto para o Ceará. Ieri considerou positivo ampliar a capacidade tecnológica e gerar empregos, mas criticou as condições em que o empreendimento está sendo implantado, inclusive pela participação de uma empresa de “Israel” no projeto ligado ao abastecimento de água.
“Nós somos favoráveis à industrialização do Brasil. A construção do data center é positiva em vários aspectos. Vai trazer emprego, vai trazer, enfim, uma ampliação tecnológica em algum aspecto. No entanto, a forma como é feita é uma forma à qual tem que se fazer a crítica.”
Para Ieri, a presença de empresas sionistas não pode ser tratada como uma simples relação comercial enquanto “Israel” realiza o genocídio contra o povo palestino.
Os entrevistadores compararam os recursos previstos para os grandes partidos com os aproximadamente R$3,3 milhões destinados ao PCO em todo o País. Ieri informou que, até aquele momento, o Partido ainda não havia recebido sua parcela.
“Isso é uma forma da burguesia controlar as eleições. Por quê? Porque esse dinheiro, que é um dinheiro público, é utilizado por esses partidos para fazer vários tipos de propaganda que são desiguais em termos de proporção no Brasil.”
A proposta apresentada foi de igualdade na distribuição dos recursos públicos e do tempo de propaganda. O PCO também rejeita o financiamento empresarial das campanhas.
A participação do PCO nas eleições não parte da expectativa de transformar o País apenas pela conquista de cargos. Ieri insistiu que as mudanças propostas dependem da mobilização independente dos trabalhadores.
No encerramento, resumiu a finalidade atribuída pelo PCO à campanha eleitoral:
“Eu queria fazer um chamado pro povo: não é nas eleições que a gente vai conseguir alguma coisa. […] É somente através das reivindicações e das organizações nas ruas que a gente consegue algum êxito. Então hoje, para tomar o poder, para conquistar a ditadura do proletariado, é fundamental que a gente entenda o nosso processo de organização e que as eleições são um fator secundaríssimo, quase terceirizado dentro do plano revolucionário. O que mais importa nesse exato momento é compreender que o sistema, como ele está, não pode ser reformado.”
