Um levantamento recente do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou uma realidade assustadora: em 2024, 34% das crianças e adolescentes assassinados violentamente no estado de São Paulo foram vítimas da polícia. Isso significa que uma em cada três mortes nessa faixa etária foi pelas mãos do aparato de repressão do Estado.
Entre 2022 e 2024, as mortes de crianças e adolescentes decorrentes de operações policiais cresceram 120% em São Paulo. Enquanto isso, a Polícia Militar de São Paulo tenta justificar o injustificável. O coronel Emerson Massera, chefe da comunicação social da PMSP, critica a forma como os dados foram apresentados pela pesquisa e alega que “essas ocorrências envolvem suspeitos de crimes graves”. Ou seja, para a PM, crianças e adolescentes das periferias são automaticamente suspeitos e, portanto, alvos legítimos. O caso de Ryan da Silva Andrade Santos, de apenas quatro anos, escancara essa política genocida contra a população pobre. Ryan brincava em frente à sua casa no Morro São Bento, em Santos, quando foi assassinado por uma bala disparada por um policial militar. Seria o menino Ryan um suspeito de crime grave, ao ter optado por brincar com uma bola na rua e não com um caminhãozinho dentro de casa? Sobre isso, a PM afirma que a morte de Ryan não deve ser contabilizada como uma intervenção policial tradicional. O coronel Massera disse que os policiais envolvidos foram atacados e reagiram para se defender:
“O caso do Ryan consternou a todos nós, inclusive os policiais envolvidos. Mas não foi uma morte decorrente de intervenção. Os policiais foram atacados e reagiram para proteger a própria vida. Infelizmente, o menino foi atingido por um projétil que ricocheteou. Ninguém queria produzir esse resultado”, disse.
Até aí, em guerras, os civis, em tese, também não são alvos, mas ninguém vai deixar de contá-los como mortos e vítimas da guerra só porque a intenção não era matá-los. De certa forma, também ninguém pode provar que essa não era, de fato, a intenção, assim como no caso do menino Ryan. De acordo com o relatório do Unicef e do Fórum de Segurança, foram 103 crianças e adolescentes mortos pela polícia no estado de São Paulo entre 2022 e 2024. Só no último ano, foram 47 execuções, mais do que o dobro do registrado em 2022. Sobre o método, pode-se dizer que o menino Ryan não foi sumariamente executado, apesar de ser impossível ter tal certeza, mas que não foi uma morte provocada pela polícia, não. A esmagadora maioria dessas vítimas são meninos negros, pobres e moradores das periferias.
A escalada das chacinas promovidas pela PM é outro dado que escancara a política de extermínio dos nazistas de farda. Em 2023, São Paulo bateu recorde de operações com múltiplas mortes. A mais famosa delas, a “Operação Escudo”, no litoral paulista, resultou na morte de 28 pessoas em apenas alguns dias, além de ter prendido quase 1000. O governo tentou transformar a chacina em propaganda, exaltando a atuação da PM como “linha dura contra o crime”. A matança, entretanto, atingiu em cheio a população civil, com denúncias de torturas, invasões de casas e assassinatos à queima-roupa. Não se trata de “excessos”. Trata-se de uma política de Estado. A PM age com carta branca, sabendo que não será punida, e apoiada por um Judiciário e por uma imprensa completamente alinhados com a repressão. Não existe legalmente a pena de morte no Brasil, mas a PM, à serviço da burguesia, coloca em prática essa pena, e o faz sem qualquer punição do regime legal, o que comprova que, na prática, todo o Estado defende e instiga a pena de morte, mesmo que não seja prevista em lei.
É uma pena de morte seletiva, que independe da existência de crime. Depende exclusivamente do juízo do policial militar, que age conforme foi contratado para fazer: atirar em negros, pobres e trabalhadores.
