Entre 2022 e 2024, as mortes de crianças e adolescentes por policiais militares em serviço no estado de São Paulo cresceram 120%, passando de 35 para 77 vítimas na faixa de 10 a 19 anos. Os dados, divulgados na última quinta-feira (3) no relatório do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que a Polícia Militar é uma organização criminosa comandada por delinquentes da pior qualidade e intensificou sua letalidade após mudanças nas políticas de controle sob o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Negros são 3,7 vezes mais visados que brancos.
O estudo, intitulado As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo, revela que, enquanto entre 2019 e 2022 as câmeras reduziram mortes em 66,7% entre adolescentes e 62,7% no total, o cenário mudou drasticamente. De 2022 a 2024, as mortes gerais por intervenção policial subiram 153,5%, com aumentos de 175,4% nos batalhões com câmeras e 129,5% nos sem o equipamento. Segundo Samira Bueno, do FBSP:
“As recentes mudanças nas políticas de controle de uso de força resultaram no crescimento da letalidade policial tanto nos batalhões que utilizam as câmeras como nos demais, na evidência de que a tecnologia é importante, mas precisa estar associada a outros mecanismos de controle.”
Entre as mudanças estão a queda de 46% nos Conselhos de Disciplina, de 12,1% nos processos administrativos e de 5,6% nas sindicâncias, além de apenas 2.222 Inquéritos Policiais Militares (IPMs) em 2024, o menor número em oito anos. Desde junho de 2024, a Corregedoria da PM exige aval do subcomandante-geral para afastar agentes.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) também alterou as câmeras, que agora dependem de acionamento manual ou remoto, o que preocupa especialistas.“As interações entre policiais militares e cidadãos ficaram mais violentas, por isso gera grande preocupação a substituição das câmeras por uma nova tecnologia que não possui gravação ininterrupta. É urgente que tenhamos uma política de controle de uso da força robusta, com supervisão dos agentes”, afirmou Samira.
No último dia 15, em Barueri, um homem foi morto por PMs em abordagem filmada por motoristas, com socos e um tiro à queima-roupa. Dias antes, câmeras corporais registraram a execução de um homem que maltratava um cachorro, com tiros disparados mesmo após ordens.
Ariel de Castro Alves, do Grupo Tortura Nunca Mais, disse: “há uma epidemia de violência policial atualmente no estado, diante da falta de ação dos órgãos de controle das atividades policiais, como as corregedorias e o Ministério Público”. Ele criticou Tarcísio: “o governador desdenhou de denúncias de violência policial feitas por entidades de direitos humanos para a ONU, dizendo ‘pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, que não tô nem aí’. Essas declarações acabam configurando uma verdadeira ‘licença’ para abusos e violência policial”.
A SSP-SP informou que ampliou em 18,5% as câmeras e que “todo policial em patrulhamento deverá acionar a câmera sempre que se deparar com uma situação de interesse da segurança pública”. Desde 2023, 550 PMs foram presos e 364 expulsos. Diante do quadro, a luta das organizações do povo negro e dos partidos de esquerda pela extinção da PM e da polícia brasileira como um todo, torna-se essencial.
