A Comissão de Direitos Humanos, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), pretende investigar denúncias de falta de financiamento para candidaturas de mulheres e negros nas eleições deste ano. A iniciativa visa garantir a equidade nas oportunidades políticas e o cumprimento das leis de cotas para esses grupos.
Paim afirmou ter recebido várias denúncias, especialmente de candidatas negras, que relataram não ter recebido recursos do Fundo Eleitoral, que reserva entre 30% e 70% dos recursos para candidaturas de mulheres, negros e indígenas. A comissão já debateu a questão, destacando a “PEC da Anistia”, que perdoa partidos que descumpriram essas cotas em eleições anteriores.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, fraudes no cumprimento das cotas podem resultar na cassação de diplomas dos eleitos e punições aos partidos envolvidos.
A realidade é que esta cota não teve utilidade nenhuma para emancipar o negro. A esmagadora maioria dos negros eleitos são de direita. Além disso, milhares de candidatos apenas mudaram sua autodeclaração de branco para pardo, que tem direito a cota.
Quanto a cota caiu de 50% para 30% milhares mudaram novamente de pardo para branco, mostrando que a cota em si é uma farsa. E, mais importante, não basta eleger negro para se defender o negro. Basta lembrar de Helio Negão e Sérgio Camargo.
