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Paulo Marçaioli

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP e dono do blog Esperando Paulo

História do Brasil

Em defesa dos bandeirantes

Afinal, quem foram estes sertanistas paulistas? Qual a sua importância para o Brasil? Qual a razão dos ataques ao bandeirantismo promovidos por grupos políticos antinacionais?

“O interior do Brasil não foi sempre cortado por estradas e semeado de habitações hospitaleiras. Tempo houve em que não havia nenhuma cabana no mesmo, nenhum vestígio de cultura, só havendo as feras que lhe disputavam o domínio. Os paulistas palmilharam-no em todos os sentidos. Esses audaciosos aventureiros…penetraram por diversas vezes até o Paraguai; descobriram a província do Piauí, as minas de Sabará e de Poracatu; entraram nas vastas solidões de Cuiabá e Goiás, percorreram a província do Rio Grande do Sul; chegaram ao norte do Brasil até o Maranhão e o Rio Amazonas; e, tendo transposto a cordilheira do Peru, atacaram os espanhóis nos centros de suas possessões. Quando se sabe, por experiência própria, quantas fadigas, privações, perigos que ainda hoje aguardam o viandante que se aventura nestas longínquas regiões e se toma conhecimento do itinerário das intermináveis incursões dos antigos paulistas, sente-se uma espécie de assombro, tem-se a impressão de que esses homens pertenciam a uma raça de gigantes” (Augusto Saint-Hilaire – viajante francês que percorreu o Brasil entre 1816/1822).

Em 24/07/2021 foi noticiado pela imprensa que um grupo autointitulado “Revolução Periférica” colocou fogo na estátua de Borba Gato em São Paulo, como forma de protesto, ainda que não se saiba exatamente contra o quê.

Esse ato escatológico ao menos teve o saldo positivo de revelar  um pouco o que passa na cabeça dos seus protagonistas: a ideia de que “performances revolucionárias” podem mudar o mundo, algo parecido com o almejado “efeito estético” de vidros de bancos quebrados em passeatas. 

Em todo o caso, o episódio não seria muito grave se se limitasse a uma presepada de meia dúzia de universitários. Antes, tratava-se de um ataque direto e coordenado contra a Cultura Nacional, a mesma que buscou invisibilizar Monteiro Lobato, denunciar Pedro Álvares Cabral e seus pares como agentes do genocídio e do estupro, e, mais recentemente, avacalhar a ópera “O Guarani” do campineiro Carlos Gomes.  

Afinal, quem foram estes sertanistas paulistas? Qual a sua importância para o Brasil? Qual a razão dos ataques ao bandeirantismo promovidos por grupos políticos antinacionais? Por que defender a sua memória é também uma defesa do Brasil?

Os mitos em torno do bandeirantismo

O fenômeno do bandeirantismo está situado na História do Brasil a partir dos últimos anos do século XVII até os fins do Século XVIII.

Não por acaso, as entradas podem ser entendidas como uma prolongação da atividade desempenhada pelo espírito aventureiro que lançou os Portugueses à sua expansão ultramarina e que acarretou a descoberta da América. Enquanto as grandes navegações redimensionaram as fronteiras do mundo, as entradas e bandeiras criariam as condições para a interiorização da colonização e dariam a fisionomia territorial do que hoje se conhece como Brasil.

Um primeiro mito a se desfazer sobre as bandeiras diz respeito à falsa descrição dos seus membros: seriam um grupo de “colonizadores brancos”, “europeus de sangue”, que teriam se mobilizado conscientemente para a conquista de territórios e escravos, através de um deliberado plano de “genocídio indígena”. Esta visão se choca frontalmente com a rusticidade dos bandeirantes e a majoritária participação de índios e mamelucos nas entradas.

O bandeirante paulista é um simples morador de uma região secundária da Colônia, dada a sua distância com os centros consumidores de produtos coloniais situados na Europa – diferentemente da região nordeste. Levavam “uma vida quase indigente, lutando contra as injunções mais imediatas e prementes de uma existência material extremamente difícil. Pobre, analfabeto, sem perspectivas, tinha nas suas investidas ao Sertão as únicas chances de modificar sua sorte material, que nesta medida passavam a ser, para usar a expressão de Sérgio Milliet “soluções de inexorável urgência”.  (DAVIDOFF, Carlos. “Bandeirantismo: verso e reverso”. ).

 As bandeiras ou entradas podem ser conceituadas como expedições paramilitares que se movem em direção ao sertão para captura de índios e de pedras preciosas. De acordo com essa definição, foi um fenômeno disseminado por todo o território onde hoje de situa o Brasil. Contudo, algumas particularidades de São Paulo fizeram com que se desenvolvessem com maior força naquela vila interiorana da Capitania de São Vicente.

No ano de 1600 estima-se que São Paulo possuía 1500 habitantes distribuídos em 150 residências. A região mais dinâmica da colônia, então, se situava em Pernambuco e Bahia, por conta da proximidade com a Europa e as boas condições para o desenvolvimento da exploração mercantil da terra. Já em São Paulo não se realizaram os desígnios gerais da colonização portuguesa através da grande propriedade monocultora, com a utilização do máximo número de escravos e economia vinculada ao mercado externo. Tratava-se antes de uma mera feitoria, onde predominava uma pobre economia de subsistência. Havia poucas ruas e as casas eram meras choupanas cobertas por palha.  As bandeiras entram assim como uma “solução de emergência” para a pobreza da região.

Numa primeira fase, as expedições tinham como objeto o desmantelamento das missões jesuíticas para captura de índios e para comércio escravocrata. Num segundo momento, com o declínio do trabalho escravo indígena na colônia, esses sertanistas se voltam para a  busca do ouro, da prata e das esmeraldas.

Eram compostas majoritariamente por índios e mamelucos. A ampla participação de indígenas nas entradas se dava pelo fato de conhecerem melhor os territórios e o curso dos rios. Andavam descalços, falavam a língua geral (formada a partir da evolução do  antigo tupi), portavam em suas expedições arcos, flechas, pouca arma de fogo. Em seus carregamentos, levavam pólvora, machados, balas, cordas para amarrar os índios aprisionados, e por vezes, sementes, sal e uma pequena quantidade de alimentos.

Em geral, partiam de madrugada e pousavam no entardecer; durante o dia dedicavam-se à caça, à pesca e à coleta de frutos, também se lançando mão das roças dos indígenas que aprisionavam.

Um segundo mito construído em torno da propaganda contra os bandeirantes diz respeito ao fato de o movimento se limitar à captura e escravização do índio – daí são todos chamados de “escravagistas”.

Ora, como já mencionado, os 100 anos de maior atividade bandeirante passou por diferentes fases, envolvendo não só o comércio de escravos, mas o desmantelamento das missões jesuíticas espanholas, a expansão das fronteiras do domínio português, a busco das pedras preciosas e até o engajamento na luta pela expulsão dos holandeses.

Basta aqui dizer que Borba Gato (genro de Fernão Dias, conhecido como “Governador das Esmeraldas”) foi escolhido como “alvo” de militantes, desconsiderando se tratar de personagem ligado à 2ª fase do bandeirantismo, o da caça das esmeraldas. Isto para não dizer que esse personagem conviveu pacificamente durante 18 anos com índios da tribo dos Botocudos, sendo tratado por eles como cacique, após ter assassinado um emissário da coroa e buscado no sertão um porto seguro.

As duas fases do bandeirantismo

“Estava a findar o primeiro ciclo bandeirante, o da caça ao índio, cuja personalidade máxima fora o formidável Antônio Raposo Tavares e em que se destacam os sertanistas do relevo de dois Affonso Sardinha, Amador Bueno, Manuel e Sebastião Preto, André Fernandes, Estevam Bayão, João Amaro, Maciel Parente, etc.

Alguns anos mais tarde, extinguiram-se esta fase, por assim dizer, com as últimas grandes jornadas de Francisco Pedroso Xavier, em 1675; Mathias Cardoso de 1689 a 1694, e Domingos Jorge Velho.

De apresadores de índios, iam passar os paulistas a revolvedores ásperos do solo, em busca de minerações preciosas. Encetava-se o segundo grande ciclo bandeirante: o do ouro, perfeitamente caracterizado em Fernão Dias Paes.”. (TAUNAY, Affonso de E. “Índios, Ouros e Pedras”).

É possível dividir o moimento bandeirante em duas grandes fases. Ambas as etapas colaboraram à sua maneira para aquilo que de melhor nos legou as entradas: a expansão do território e a criação de nossa atual fisionomia geográfica, cultural e linguística.

A primeira fase diz respeito à “solução de urgência” dos paulistas para a sua pobreza material, através da captura de índios para o comércio de escravos dentro da colônia.

Logo em seus primeiros momentos, as expedições se voltam contra as missões jesuíticas, e isso por um motivo muito simples: era muito mais fácil capturar os índios já agrupados geograficamente pelos inacianos e já iniciados por eles ao trabalho e à civilização cristã.

Ainda que boa parte deste primeiro período tenha se dado durante a União Ibérica (1580/1640), o fato de os paulistas terem expandido os seus domínios através do aniquilamento das missões criou as condições para o estabelecimento das fronteiras do Brasil no Sul e Centro-Oeste, dentro do princípio de uti possidetis, isto é, a terra deve pertencer a quem de fato a ocupa, norma consubstanciada no Tratado de Madrid (1750).

O maior representante deste primeiro período é certamente Antônio Raposo Tavares, responsável pela integração de centenas de milhares de quilômetros ao território nacional.

Em 1629, uma expedição de Tavares expulsa os espanhóis do Paraná. Em 1936, há a conquista do Rio Grande do Sul após a conhecida destruição da missão de Guaira. Dois anos depois, os paulistas expelem os ignacianos para além da margem ocidental do Rio Uruguai.  

No ano de 1639, Antônio Raposo Tavares é convocado pela Coroa a se engajar na luta pela expulsão dos holandeses do Nordeste do Brasil, para onde se dirige, prestando colaboração a nossa primeira experiencia de luta por independência que forjou os elementos constitutivos da nacionalidade brasileira: brancos, negros e índios unificados em luta contra o domínio holandês.

Após a vitória brasileira na guerra, Tavares se dirige ao norte do país, alcançando a foz do Rio Amazonas em 1651. A inacreditável extensão territorial percorrida pelas bandeiras podem ser facilmente percebidas no mapa abaixo:

Uma segunda fase do bandeirantismo pode se situar a partir do ano de 1664 quando o Rei português Dom Afonso apresentas carta aos brasileiros estimulando-os a se engajarem na busca por metais preciosos.

Esta diretriz se explica pela situação de decadência econômica portuguesas que já vinha de alguns anos e fora particularmente agravada após o fim da União Ibérica (1580 a 1640). Portugal já não era a mais importante potência ultramarina europeia, perdia mercados de seus produtos das índias orientais para seus concorrentes e se tornava cada vez mais dependente da Inglaterra. Fazia-se necessário ampliar o controle político, exploração e extração de riquezas da colônia da América: foram inclusive remetidas autoridades régias para substituir os poderes locais (ficando conhecidos os “juízes de fora”) juntamente para aumentar a pressão por dividendos do empreendimento colonial.

Outro ponto que explica a mudança de eixo das bandeiras foi a própria decadência da escravidão indígena (abolida formalmente em 1758) com a sua substituição pelo mercado de cativos africanos.  

O mais representativo personagem desta segunda fase é Fernão Dias Paes (1608/1681). Na condição de governador de São Paulo, foi um agente conciliador dos colonos e dos jesuítas, a quem restituiu o seu colégio alguns anos após a expulsão dos inacianos da vila.

Em 1673 quando já tinha mais de 60 anos organizou uma expedição que durou 7 anos em busca de metais preciosos. A despeito dos apelos da Coroa, esta entrada foi inteiramente custeada pelo bandeirante: em determinado momento, enviou cartas a sua mulher e filhas para que se desfizessem de todos os seus bens para dar prosseguimento à cata de tesouros no sertão.

Fernão Dias morreu no curso desta expedição. Não encontrara nenhum metal precioso. Consta apenas que acreditou ter encontrado esmeraldas, quando na verdade apenas achou turmalinas. Antes de falecer, Dias pediu que o seu corpo fosse enterrado no Mosteiro de São Bento, o que foi cumprido com muito custo por seus correligionários. Apenas no ano de 1910 o seu corpo foi descoberto em São Paulo, ou seja, mais de 200 anos após a morte do “Governador das Esmeraldas.”.  

Balanços

A propaganda negativa dos bandeirantes, como vimos, serve-se de alguns mitos que buscam induzir nas pessoas a noção geral de que o empreendimento colonial português no Brasil teria sido um ato deliberado de genocídio e destruição: a consequência lógica desSa ideia é a de que o país não deveria sequer ter existido, já quwe o Brasil efetivamente nasceu desde o momento da chegada dos portugueses no novo Mundo.

Curiosamente, os mitos em torno dos bandeirantes partem de uma suposta “crítica” de uma “História Oficial” que teve como base Southey, Saint-Hilare, Cassiano Ricardo e A. E. Taunay. Aqui, como em outros capítulos de nossa história, a leitura dos clássicos é certamente mais próxima da verdade do que as “narrativas” que inspiraram as ações contra os monumentos nacionais.  

Bibliografia

DAVIDOFF, Carlos. “Bandeirantismo: Verso e Reverso”. Ed. Brasiliense

TAUNAY, Afonso de E. “Índios! Ouro! Pedras”. Ed. Melhoramentos.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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