Em 2018, antes mesmo de tomar posse, o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro fez seu primeiro grande estrago, quando colocou condições inaceitáveis para os médicos cubanos atuarem no programa Mais Médicos. Uma das condições era a contratação individual dos médicos, o que vai contra a forma como essa colaboração dos cubanos ocorre no mundo todo: eles são funcionários do Estado de Cuba, atuando hoje em um país e depois de um tempo em outro canto do mundo, e não trabalhadores com autorização de trabalho ou imigrantes. A outra condição é a revalidação dos diplomas, o que contrariava os termos do programa Mais Médicos.
O resultado foram cerca de 8.400 médicos deixando o país, que já antes da pandemia da COVID-19 não tinha médicos suficientes para atender toda a população.
Desde então não se chegou perto de repor todo esse contingente perdido e, em plena pandemia, o Brasil possui pouco mais de 15.000 médicos no Mais Médicos, contra os mais de 18.000 de 2017. Já seria um absurdo ter o mesmo número de médicos de antes da crise sanitária. Ter menos é sinal claro de genocídio.
Bolsonaro e seu governo inimigo do povo não fazem nada para salvar a vida da população.
Basta observar que, além dos médicos a menos no Mais Médicos hoje se comparamos com 2017, existem mais de 15.000 médicos morando neste país e que não conseguem trabalhar porque não conseguem revalidar seus diplomas. E essa revalidação não ocorre porque a prova completa do Revalida não ocorre desde 2017! O último teste aplicado foi em dezembro de 2020, mas apenas a parte teórica, e sem previsão para a realização da prática.
Aqui temos a já conhecida incompetência do governo Bolsonaro em lidar com questões de saúde junto de um desrespeito a uma lei de 2019 que exige a aplicação das provas do Revalida a cada seis meses. Essa lei não foi cumprida.
A outra alternativa para esses 15.000 médicos poderem ajudar no combate à pandemia é a contratação imediata deles pelo SUS no programa Mais Médicos para atuarem nas pequenas cidades do país e nas periferias das grandes, o que, de acordo com os já mencionados – e desrespeitados – termos e condições do programa, dispensa revalidação dos diplomas. Nisso o governo Bolsonaro agiu como todo direitista: não são abertas vagas pelo Ministério da Saúde desde maio de 2019.
Governos estaduais, municipais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União passaram a entrar na Justiça para terem a permissão de contratar esses médicos com diploma estrangeiro em caráter emergencial, mas tem repetidamente perdido em segunda instância, que tem decidido a favor do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais dos diversos estados. Isso tem ocorrido em Santa Catarina, São Paulo, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe, Bahia, Acre, Pará e Amazonas.
Segundo essas entidades, os médicos com esses diplomas estrangeiros na maior parte das vezes estão no início de carreira e não teriam a experiência necessária para trabalhar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Se fosse assim, os médicos recém-formados no Brasil também teriam que passar por revalidação pois não são poucas as faculdades de medicina de qualidade duvidosa.
O fato é que grande parte dos médicos brasileiros é contrária ao programa Mais Médicos. Quem não se lembra dos últimos anos do governo Dilma? Fica difícil esquecer das cenas de hostilidade explícita perpetrada por alguns médicos brasileiros contra médicos cubanos pegos de surpresa nos aeroportos do país que vieram ajudar. Vaias e palavras de baixo calão não foram poupadas, além de protestos de meia dúzia de médicos por algumas ruas do país, levando cartazes altamente ofensivos.
Isso se explica pela característica da sociedade capitalista atrasada. A educação sempre foi algo apenas para os filhos da classe abastada. Apesar dos avanços de décadas na universalidade do ensino básico, a universidade definitivamente é vedada para os jovens pobres do Brasil. Todos podem prestar vestibular, mas na universidade pública quem entra são aqueles que sempre estudaram nas escolas particulares mais caras, sendo poucas as exceções.
O curso de Medicina nas universidades públicas é extremamente concorrido, o que faz com que apenas os filhos da burguesia e da classe média alta consigam entrar. Além disso, os melhores cursos são de período integral, o que torna impossível que um jovem da classe trabalhadora possa ficar seis anos estudando sem trabalhar e sem renda. O contrário do que ocorre em Cuba, onde há suporte público para que mais cidadãos se formem médicos.
É natural então que os valores burgueses estejam muito presentes na classe médica brasileira. Para grande parte desses profissionais passar anos atuando em uma Unidade Básica de Saúde na periferia de São Paulo é sinal de fracasso profissional se comparado a ter um consultório particular nos Jardins (bairro rico de S. Paulo).
Os médicos têm medo de que o grande número de profissionais no mercado provoque desemprego e diminua os salários. Mas a verdade é que o Brasil está longe de uma situação de excesso de médicos, muito pelo contrário. O Brasil sempre teve falta de médicos para toda a população e quando estava começando a dar os primeiros passos tímidos na reversão desse quadro topou com duas tragédias: Bolsonaro e o Coronavírus.
O CFM e os CRMs não conseguem enxergar além da visão de mercado, ou seja, a relação entre oferta e demanda de médicos. As organizações e sindicatos de todos os trabalhadores da saúde é que podem exigir contratação imediata de médicos para atuação na pandemia.
