Crise no STF

Rui Costa Pimenta: ‘Lula precisa exigir o afastamento de Moraes’

Na TV 247, presidente do PCO criticou a defesa do ministro por setores da esquerda e alertou para o risco à reeleição de Lula

O presidente do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato à Presidência, Rui Costa Pimenta, afirmou em entrevista à TV 247 que Lula precisa exigir o afastamento de Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao analisar a crise do Banco Master, criticou a defesa do ministro por setores da esquerda e alertou que essa política compromete a candidatura do presidente.

“O que Lula precisaria falar é que o Alexandre de Moraes tem que ser afastado do STF. Isso seria absolutamente indispensável e ele não fala isso. Então, a crítica dele parece ser uma crítica comprometida”, declarou.

Pimenta explicou que pedir investigações sem defender o afastamento do ministro não desfaz a identificação política entre Moraes e Lula. Lembrar que a indicação ao STF foi feita por Michel Temer, embora correto, tampouco resolve o problema após a aproximação do governo com o ministro.

“Vamos supor que eu quisesse defender ele, que eu também não quero. Seria um elemento radioativo, uma infecção política. Você não pode defender. Veja a situação do Lula. Ele não pode defender o Moraes. Seria suicídio.”

Os interesses dos grandes bancos

Questionado sobre a pressão da imprensa burguesa pelo afastamento de Moraes, Pimenta explicou que os grandes bancos procuram fechar a brecha aberta pelo Master no monopólio financeiro. A disputa atinge o STF porque o tribunal deu sustentação política à atuação de Daniel Vorcaro.

“O Banco Master conseguiu romper uma barreira estabelecida pelos grandes bancos, que mantêm o monopólio do sistema financeiro. O próprio Vorcaro falou que estava sendo perseguido pelos grandes bancos. E eu acho que é verdade. E a burguesia decidiu fechar a brecha. E a brecha mais importante não era Vorcaro, era o STF, que é um poder político.”

A crise pode atingir outros integrantes do tribunal. Pimenta apontou que o grupo de ministros que votou a favor de Moraes passou a ser um problema para a própria burguesia, interessada em reorganizar o STF.

Ao comentar a sessão de 15 de setembro, rejeitou a tentativa de equiparar todas as acusações para diluir a responsabilidade de Moraes. As denúncias contra outros ministros e seus familiares não retiram dele o papel principal no escândalo.

“Embora a crise tenha respingado sobre vários ministros, o problema central é o Alexandre de Moraes. Não é possível você estabelecer uma equivalência entre o Alexandre de Moraes e os outros. Isso considerando a coisa não do ponto de vista jurídico, do ponto de vista político, quer dizer, como a população brasileira vai ver o escândalo.”

Uma política suicida

Pimenta criticou a campanha de setores da base petista que apresentam André Mendonça como responsável por um golpe e defendem Moraes em nome da democracia. Essa orientação facilita a propaganda bolsonarista que associa Lula ao ministro.

“Circulou entre os militantes do PT a versão de que o André Mendonça estaria dando uma espécie de golpe de Estado, que eu acho que é uma coisa meio absurda. Então, eles adotaram uma posição militante: precisa denunciar o Mendonça, proteger o Moraes, porque seria um golpe de Estado. Eu acho que é uma política suicida.”

O presidente do PCO apoiou a divulgação integral das informações sobre o Banco Master e a investigação de todos os envolvidos. Ressaltou, porém, que as acusações contra Mendonça e Flávio Bolsonaro não têm o mesmo peso político das denúncias contra Moraes.

Sobre os pedidos de dinheiro de Flávio Bolsonaro a Vorcaro para financiar um filme sobre o pai, distinguiu a suspeita de desvio da existência de provas. Explicou que um pedido de financiamento a um empresário não provoca na população a mesma reação que um contrato milionário envolvendo a mulher de um ministro do STF.

Na disputa presidencial, Lula permanece favorito, mas sua reeleição corre grave perigo. Pimenta chamou a atenção para o avanço de Flávio Bolsonaro nas pesquisas e para a facilidade com que a direita explora a defesa de Moraes feita por apoiadores do governo.

Uma intervenção de Donald Trump contra o ministro, por outro lado, pode prejudicar os bolsonaristas. Pimenta destacou que a medida tende a ser vista como intromissão de um governo estrangeiro na política brasileira.

Extinção do Supremo

A crise exige discutir a estrutura do Judiciário, além da permanência de seus integrantes. Pimenta reafirmou a defesa da extinção do STF e lembrou que foi convocado por Moraes ao inquérito das notícias falsas justamente por sustentar essa posição.

“Existe uma relação intrínseca entre o acúmulo de poder e a corrupção. Você não pode, num regime capitalista, dar poderes tão extraordinários para um grupo de pessoas. Isso vai ser abusado. É quase que uma lei da física na política.”

O dirigente condenou a usurpação das atribuições do Legislativo pelo Supremo. A alegação de que o Congresso não decide sobre determinado assunto não autoriza o tribunal a assumir suas funções.

Também criticou as dificuldades para afastar um ministro pelo Senado. A existência formal desse mecanismo não assegura o controle da população sobre o tribunal. “Você tem um poder que ninguém controla, então isso leva ao abuso”, afirmou.

O esgotamento do regime

Perguntado sobre uma Assembleia Nacional Constituinte, Pimenta afirmou que o regime político está esgotado e precisará ser inteiramente reorganizado. Advertiu que convocar uma Constituinte, sem alterar as condições políticas, manteria o poder nas mãos dos mesmos partidos.

“Se você simplesmente convocar agora uma Assembleia Constituinte, não vai mudar nada, porque quem vai dominar a Assembleia são os partidos que estão aí. Então, a proposta seria vazia de conteúdo. Mas eu acho que a crise vai se intensificar. Essa crise do STF é muito grave, muito mais grave do que o pessoal está pensando.”

Pimenta apontou o risco de revolta contra uma Corte que conserva poderes extraordinários, mas perde autoridade perante a população. Destacou que até jornais burgueses passaram a discutir a possibilidade de desobediência civil.

A permanência de Moraes agrava esse desgaste. O ministro continua responsável por decisões que afetam setores políticos e econômicos enquanto enfrenta as denúncias do caso Master. Pimenta avaliou que uma negociação para sua saída esbarra na busca de proteção contra futuros processos e pode envolver o próximo presidente da República.

O dirigente também defendeu a libertação dos presos do 8 de janeiro. A crise de Moraes aumenta o questionamento dos julgamentos conduzidos pelo ministro, e o fim da campanha eleitoral não eliminará essa contradição.

Campanha presidencial

Na abertura da entrevista, Pimenta informou que sua candidatura chegou a 1% em pesquisa eleitoral. Ressaltou que isso não garante o mesmo resultado nas urnas sagradas e intocáveis, mas é a primeira vez que alcança esse índice nessa altura da disputa. Relatou manifestações de apoio de pessoas de direita e de esquerda, inclusive durante uma sessão de autógrafos na Bienal do Livro.

Ao encerrar, anunciou a sua viagem de campanha ao Mato Grosso do Sul neste sábado (18) para participar de atividades com os candidatos do Partido, majoritariamente índios guarani. Confirmou ainda sua participação no debate promovido pelo programa Três Irmãos.

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