A censura que o PT ajudou a estabelecer agora se volta contra um de seus próprios deputados.
A juíza Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou o deputado estadual Emídio de Souza (PT) ao pagamento de uma multa de R$10.000,00 pela publicação de um vídeo que associava o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao personagem Chucky.
A sentença foi publicada na segunda-feira (13). Segundo a magistrada, a peça ultrapassou os limites da sátira e configurou propaganda eleitoral negativa. A defesa anunciou que recorrerá.
Produzido com inteligência artificial, o vídeo mostra Jair Bolsonaro entregando Tarcísio como um “presente” ao estado de São Paulo. O rosto do governador foi inserido no corpo do boneco assassino da série de filmes de terror.
Em outra cena, Tarcísio aparece pedalando uma bicicleta enquanto ocorre uma explosão ao fundo. A passagem faz referência a uma explosão provocada por uma obra da Sabesp em uma comunidade da zona sul da capital paulista. A empresa foi privatizada durante o governo Tarcísio.
A peça também menciona os ataques das chamadas gangues quebra-vidro e o aumento dos casos de “feminicídio” no estado. Ao final, São Paulo aparece em chamas, enquanto uma voz declara: “essa é a São Paulo de Tarcísio, um verdadeiro filme de terror”.
Republicanos acionou a Justiça
A representação foi apresentada pelo diretório estadual do Republicanos contra Emídio, o Diretório Estadual do PT e a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Emídio também é coordenador do plano de governo do ministro Fernando Haddad.
O partido de Tarcísio afirmou que a publicação saiu do perfil do deputado no Instagram e foi reproduzida por organizações partidárias. O PT negou ter divulgado a peça em suas páginas.
No dia 1º de julho, a mesma juíza já havia determinado a retirada do material. Na decisão liminar, apontou indícios de propaganda eleitoral negativa e uso irregular de inteligência artificial, com base nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Emídio reconheceu a autoria da publicação. Em sua defesa, afirmou que se tratava de uma “manifestação satírica e caricatural dirigida à atuação política e administrativa do atual governador do Estado”.
O deputado argumentou ainda que a manipulação das imagens era evidente e não poderia enganar o eleitor.
Domitila Manssur, porém, considerou que a irregularidade não estava apenas no emprego da inteligência artificial. Segundo a sentença, a associação da imagem de Tarcísio às cenas de violência deixou de ser simples caricatura e passou a atribuir ao governador responsabilidade pelo quadro apresentado.
Para a magistrada, portanto, não se tratava apenas de humor.
O censor não escolhe apenas a direita
Após a condenação, Emídio afirmou que Tarcísio e o Republicanos recorreram ao Judiciário por não conseguirem responder politicamente à crítica. Disse ainda que o governador age “no desespero” e confirmou que apresentará recurso.
A campanha de Tarcísio declarou que as decisões judiciais revelam uma ação organizada contra o governador, com o uso de perfis anônimos, inteligência artificial e reprodução em grande escala.
A condenação expõe a política defendida por grande parte da esquerda nos últimos anos. Sempre que tribunais mandavam retirar publicações, bloqueavam perfis ou puniam declarações de bolsonaristas, dirigentes do PT e de outros partidos apresentavam essas medidas como vitórias e necessárias para proteger a democracia.
O problema é que o poder dado ao Judiciário para decidir o que pode ou não ser dito não vem acompanhado de uma cláusula que proteja a esquerda.
Emídio foi multado não por apresentar uma informação falsa como verdadeira, mas por empregar uma caricatura para criticar o governo de um adversário. A Justiça decidiu que a sátira ultrapassou o limite permitido e que a crítica política foi longe demais.
O petista protesta agora contra o mesmo tipo de intervenção judicial que seu partido apoiou quando o alvo estava do outro lado.
