A história que se segue, caro leitor, não foi retirada do livro 1984, de George Orwell. Apesar de inacreditável, ela é real.
Um homem com mais de 70 anos foi preso na França depois de passageiros de um trem afirmarem que ele produzia, por meio de inteligência artificial, imagens e vídeos de caráter sexual envolvendo crianças. Apesar da gravidade da acusação, pois o cidadão passou a ser tachado de pedófilo, nenhuma das supostas montagens foi localizada no computador durante a primeira análise policial.
O episódio ocorreu na manhã de domingo, em um trem de alta velocidade que fazia o percurso entre Paris e a região do País do Loire. Segundo as testemunhas, o passageiro utilizava um computador para produzir as imagens e teria criado cerca de 15 montagens durante a viagem.
Alguns passageiros o confrontaram. De acordo com o relato divulgado pela imprensa francesa, o homem não teria reagido às reclamações da maneira esperada por eles. “As pessoas ficaram perplexas, mas ele parecia não entender qual era o problema”, afirmou uma fonte policial ao jornal francês Le Parisien.
Os passageiros procuraram os fiscais do trem, que acionaram a polícia. Quando a composição chegou à estação de Saint-Pierre-des-Corps, no departamento de Indre-et-Loire, agentes de uma brigada de combate aos crimes contra a pessoa entraram no vagão e prenderam o suspeito.
Em depoimento, o homem declarou que viajava para um centro de meditação localizado na região de Loir-et-Cher. O computador foi examinado, mas os policiais não encontraram nenhuma das imagens descritas pelos passageiros. Mesmo assim, o aparelho foi apreendido para uma perícia mais detalhada.
Após prestar depoimento, o passageiro foi libertado na segunda-feira e retornou à Alsácia, onde reside. O caso, inicialmente conduzido pela Promotoria de Tours, foi transferido para a Promotoria de Saverne, responsável pela região de sua residência.
A exploração sexual de crianças é uma abominação. Isso, no entanto, não permite caracterizar como pedófilo quem tem um parafuso a menos e gosta de produzir conteúdo que não envolve crianças reais. Ou substituir provas por acusações, nem transformar cidadãos comuns em fiscais da vida privada dos demais. Segundo as informações divulgadas, não houve denúncia de contato com crianças, divulgação das supostas imagens ou utilização do conteúdo para prejudicar alguém. O material que teria motivado a prisão sequer foi localizado na primeira análise do equipamento.
O homem foi detido com base no que outras pessoas afirmaram ter visto na tela de seu computador. A partir daí, seu aparelho, que provavelmente contém correspondências, documentos, fotografias e outras informações particulares, passou para as mãos da polícia. Uma denúncia feita dentro de um vagão foi suficiente para desencadear a prisão, o interrogatório e a investigação da vida privada de um cidadão.
O caso mostra como o Estado burguês procura incorporar a população ao seu aparelho de vigilância – e como a pequena burguesia, histérica e manipulada por esse Estado, segue como trouxa essa política. Sob o pretexto de proteger crianças ou combater condutas moralmente condenáveis, estimula-se a espionagem constante de telas, conversas e comportamentos alheios. A pequena burguesia, submetida a sucessivas campanhas de medo e indignação moral, é convencida de que denunciar o próximo constitui uma forma de responsabilidade social.
Esse mecanismo aparece de maneira clara no romance 1984, de George Orwell. Na obra, o controle exercido pelo Partido não depende apenas da Polícia das Ideias. A vigilância também é realizada pelos próprios cidadãos, incentivados a observar vizinhos, colegas e familiares.
As crianças são ensinadas a denunciar os pais por palavras ou atitudes consideradas suspeitas. O personagem Parsons, embora seja um defensor obediente do regime, acaba preso depois de ser delatado pela própria filha por algo que teria dito enquanto dormia. A função desse sistema não é somente descobrir infrações, mas espalhar a desconfiança e impedir que qualquer pessoa se sinta segura diante das demais.
Na Alemanha nazista, o aparelho de repressão também se apoiou amplamente nas denúncias feitas pela população. A Gestapo não possuía agentes suficientes para acompanhar permanentemente milhões de pessoas. Uma parcela considerável das investigações começava por acusações apresentadas voluntariamente por vizinhos, colegas de trabalho e parentes.
Muitas dessas denúncias eram motivadas por desavenças pessoais, disputas familiares, inveja ou vingança. O Estado oferecia os meios de repressão e uma parte da população indicava quem deveria ser investigado. Dessa maneira, a polícia ampliava enormemente sua capacidade de controle sem precisar manter um agente em cada rua ou residência.
Nas “democracias” imperialistas, o mesmo método é apresentado com uma linguagem supostamente progressista e humanitária. A defesa da infância, o combate ao extremismo, a segurança e a proteção da “democracia” são utilizados para justificar a ampliação da vigilância e a redução dos direitos individuais.
A diferença está na propaganda empregada para legitimar a repressão. O cidadão não é convocado abertamente a colaborar com uma ditadura, mas a proteger vítimas, impedir crimes ou defender valores democráticos. Na prática, porém, é transformado em auxiliar da polícia, encarregado de observar, suspeitar e denunciar.
As novas tecnologias tornam esse sistema ainda mais perigoso. Computadores e telefones concentram grande parte da vida de uma pessoa. A apreensão de um desses equipamentos permite às autoridades acessar anos de mensagens, arquivos, fotografias, registros financeiros e contatos pessoais. Uma acusação não comprovada pode abrir caminho para uma investigação muito mais ampla do que o fato que lhe deu origem.
A própria libertação do homem demonstra que as autoridades não possuíam elementos suficientes para mantê-lo preso. Ainda assim, o computador permaneceu sob controle policial e a investigação prosseguiu. Mesmo sem localizar as supostas imagens, o Estado conquistou acesso ao principal arquivo da vida privada do acusado.
Por meio de campanhas moralistas, a burguesia procura convencer a população de que a defesa dos direitos individuais protege criminosos. O resultado é a criação de um ambiente em que qualquer pessoa pode observar a tela de um desconhecido, denunciá-lo e acionar contra ele toda a máquina policial. Sob a bandeira da “democracia”, o imperialismo transforma a pequena burguesia histérica e medrosa em dedos-duros do Estado.
