Continuamos aqui a análise do artigo As raízes vermelhas do neoliberalismo brasileiro, de Eduardo Luiz Zen, publicado no sítio A Terra é Redonda nesta quinta-feira (30), no qual atribui ao Partido dos Trabalhadores um papel que ele ainda não cumpriu, o de ser uma espécie de ala esquerda do neoliberalismo no Brasil. A primeira parte pode ser lida aqui.
O esforço do artigo é demonstrar, ainda que não consiga, que “o PT não foi uma esquerda reformista que simplesmente se tornou neoliberal. Foi uma esquerda anti-reformista que, sem revolução, encontrou no neoliberalismo a forma de governar o presente e no identitarismo a forma de conservar sua radicalidade simbólica.”
Luiz Zen elenca seis “raízes” que provariam que a filiação do PT ao neoliberalismo estaria já presente como tendência desde sua formação.
A quarta raiz, segundo sua avaliação, foi a “revolução contra as reformas”, e que “estudantes, antigos militantes da luta armada, marxistas revolucionários e correntes trotskistas trouxeram ao PT a cultura da ruptura e a rejeição do reformismo”.
Segundo avalia, o PT teria nascido colocando-se contra o reformismo, mas “o problema apareceu quando a revolução deixou de existir como estratégia concreta”.
Existe um erro aí, o PT nunca foi um partido socialista, começou como um partido de tendências, havia em seu interior correntes trotskistas, como a Causa Operária, mas esta não pertencia ao setor dirigente. Essa ala esquerda do partido foi expulsa no início dos anos 1990 em um processo de caça às bruxas chamado “Regulamentação de Tendências”. É um erro acreditar que no partido “o socialismo permaneceu no horizonte e nos símbolos.”
A rejeição ao reformismo não era, portanto, uma unanimidade dentro do PT, e sua face mais radical era resultado da pressão que a classe trabalhadora, em franco ascenso, exercia sobre a direção.
O grande problema do texto de Luiz Zen é tentar fazer uma espécie de autópsia em vez de enxergar a trajetória do PT do ponto de vista da luta de classes. Sendo assim, não faz sentido sua frase: “Quem considera as reformas impossíveis sem a revolução acaba, enquanto a revolução não chega, administrando aquilo que existe.” Um partido que se proponha a administrar o Estado burguês não pode ser considerado revolucionário e será tragado inevitavelmente para dentro do sistema, como aconteceu com o PT, que vem privilegiando a conquista de cargos públicos em detrimento de um programa e da mobilização das massas.
A quinta e a sextra “raiz” do neoliberalismo petista, respectivamente a autonomia sindical e o “partido de base x partido de chefe”, também não respondem, ou não determinam, como quer o autor, que já se “apontava diretamente para a futura ordem neoliberal.”
Segundo ele, a tradição do PT de valorizar a “sociedade civil” e desconfiar do Estado como gestor central acabou convergindo com a agenda neoliberal de desmonte e terceirização. O Estado petista prefere gastar via editais, ONGs e repasses a entidades privadas em vez de construir serviços e instituições públicas permanentes.
E diz ainda que antiga democracia de base do partido deu lugar à centralização na figura de Lula. A biografia do líder virou o próprio programa do PT: o povo é desmobilizado para que Lula negocie com as elites, legitimando conciliações com o mercado financeiro que seriam duramente criticadas se fossem feitas por qualquer outro político.
Neoliberalismo brasileiro
A conclusão de Luiz Zen é de que “A força e a perenidade do neoliberalismo brasileiro não se explicam apesar do PT: explicam-se também por meio dele. O partido não apenas administrou uma ordem recebida, mas ajudou a construí-la, reproduzi-la e revesti-la de legitimidade popular. A bandeira permaneceu vermelha porque o vermelho não era apenas uma máscara, mas parte do mecanismo que permitia ao neoliberalismo governar pela esquerda sem ser reconhecido como neoliberal.”
O autor dá um salto na história para tentar validar sua tese e não menciona que a primeira onda neoliberal no Brasil iniciou-se com o governo de Fernando Collor de Mello e se consolidou no governo FHC. Collor iniciou a abertura econômica e redução tarifária, o que deixou exposta a indústria nacional.
Houve ainda o início do PND – Programa Nacional de Desestatização; além da reforma administrativa, uma tentativa de desregulamentar a economia, extinguir autarquias e ministérios, demitir servidores públicos. Além de reformas e congelamento salarial no setor público.
Se o governo Collor representou o início e o ensaio da agenda neoliberal, a consolidação estrutural do neoliberalismo no Brasil ocorreu durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2002).
Foi na gestão de FHC que as privatizações atingiram setores estratégicos (telecomunicações, energia, mineração como a Vale do Rio Doce, e bancos estaduais), com estabilidade monetária (Plano Real), apoio parlamentar coeso e a criação das agências reguladoras (ANATEL, ANP, ANEEL).
FHC promoveu um profundo ataque à economia que dizimou a indústria nacional. Seu governo é responsável pelo desemprego e pela miséria generalizada, que matava centenas de crianças de fome diariamente no País.
O PT, antes de se tornar governo, teve que se livrar de sua ala radical. A ala mais à direita foi gradativamente levando o partido para coligações com a direita para garantir sua governabilidade.
O “neoliberalismo” petista nunca esteve na forma de um germe, foi o resultado de uma luta interna e só está sendo possível porque o partido está mudando de base social, ou seja, deixando de ser um partido de trabalhadores para se tornar uma social-democracia como essas que se encontram na Europa.
O Partido dos Trabalhadores, a despeito de sua crescente direitização, nunca pôde se apresentar como um partido neoliberal, mesmo que “vermelho”, prova disso é que a burguesia já fez inúmeras tentativas de destruí-lo.
Nestas eleições, o PT busca se apresentar como um partido confiável. Manteve Alckmin como vice de Lula, tem apoiado candidatos da direita nos estados, sua política econômica de juros altos e a política internacional têm estado em conformidade com o desejo do grande capital. A burguesia, no entanto, ainda não decidiu se confia em partido que ainda tem uma base que o empurra para esquerda e que terá dificuldades em de fato aprofundar o neoliberalismo no País.
