No artigo Avanço da direita e declínio da democracia, publicado no Brasil 247 na quarta-feira (24), Liszt Vieira discute a relação entre capitalismo e democracia a partir do avanço da extrema direita na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina.
O texto parte das vitórias da direita no Peru e na Colômbia e do endurecimento do governo dos Estados Unidos para defender que o capitalismo contemporâneo estaria se afastando da democracia liberal e caminhando para formas mais autoritárias de governo. Segundo Vieira, “o capitalismo contemporâneo caminha para uma fase autoritária em que a democracia liberal torna-se um obstáculo aos fluxos financeiros e à concentração de renda”.
A constatação de que o capitalismo recorre cada vez mais a métodos autoritários é correta. O problema está em apresentar esse processo como se a democracia liberal fosse, em algum momento, uma forma neutra, popular ou realmente democrática de governo. A democracia burguesa não é o governo do povo. É a forma pela qual a burguesia organiza sua dominação política sobre os trabalhadores.
Vieira escreve que “a vitória da extrema direita, por margem apertada, nas eleições do Peru e da Colômbia, e o autoritarismo cada vez mais reforçado do governo dos EUA recolocam na ordem do dia o tema do declínio da democracia e sua relação com o capitalismo”.
A formulação sugere que a ascensão da extrema direita representa uma alteração essencial no regime dos países capitalistas. Antes dela, haveria democracia; depois dela, autoritarismo.
O governo do democrata Joe Biden comandou a política norte-americana durante a guerra da Ucrânia e durante o massacre na Faixa de Gaza. Foi um governo tão identificado com a política guerreira do imperialismo que saiu derrotado eleitoralmente. Os governos da Alemanha e da França, igualmente apresentados como democráticos, integram a OTAN, participam do cerco militar contra a Rússia e sustentam a política do imperialismo no Oriente Médio.
Por outro lado, setores da extrema direita europeia, como o agrupamento de Marine Le Pen na França, chegaram a condenar iniciativas golpistas contra a Venezuela. Isso não os torna progressistas, mas mostra que a classificação entre democratas e extrema direita, tal como aparece no artigo, não explica o problema de fundo.
Tanto os liberais “democráticos” quanto a extrema direita representam frações da burguesia. Ambos defendem o regime capitalista, a propriedade privada dos meios de produção, a exploração dos trabalhadores e, em escala mundial, a política imperialista. A diferença entre eles é real, mas secundária diante de sua função comum: preservar a ditadura da burguesia.
O artigo dedica longo espaço ao “conceito clássico” e ao “conceito moderno” de democracia. Vieira afirma que “o ideal democrático clássico estava baseado em princípios como a igualdade perante a lei, a liberdade de expressão e a participação ativa dos cidadãos nas decisões coletivas”.
Essa definição é superficial. A democracia não pode ser tratada como um conjunto de belas ideias pairando acima da sociedade. Toda forma de governo possui conteúdo de classe. A democracia ateniense excluía escravos, mulheres e estrangeiros. A democracia moderna surgiu da luta da burguesia contra o regime feudal e estabeleceu a igualdade jurídica necessária ao desenvolvimento do capitalismo.
Seu caráter progressista esteve ligado à destruição das formas medievais de dominação. Porém, ao mesmo tempo, a democracia burguesa consolidou uma nova ditadura: a ditadura dos capitalistas sobre o proletariado.
A igualdade perante a lei é uma igualdade formal. O banqueiro e o trabalhador aparecem como iguais diante do Estado, mas não são iguais na vida real. Um controla a riqueza, os meios de produção, os bancos, os grandes jornais, os partidos do regime e os governos. O outro precisa vender sua força de trabalho para sobreviver.
Por isso, sem partir da luta de classes, qualquer discussão sobre democracia cai numa abstração. A democracia liberal não é a negação da ditadura. É uma forma de ditadura da burguesia.
Vieira acerta parcialmente quando afirma que a democracia liberal está em crise por causa do desenvolvimento do capitalismo. Ele escreve que “a influência cada vez maior do poder econômico sobre as decisões públicas indica uma crise profunda da democracia liberal”.
O problema é que esse poder não passou a existir agora. Ele sempre esteve no centro da democracia burguesa. O que mudou foi a capacidade do regime de esconder esse fato.
Enquanto a economia capitalista estava em expansão e havia margem para concessões sociais, a burguesia podia manter uma fachada democrática mais ampla. Com a decomposição do capitalismo, a concentração de riqueza, o aumento da miséria e a revolta crescente das massas, essa fachada se torna mais difícil de sustentar. A burguesia então passa a recorrer de maneira mais aberta aos golpes, às perseguições judiciais, à censura e à repressão policial.
O Brasil é um exemplo claro. O golpe de 2016 foi uma operação do conjunto das instituições do regime: Congresso, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público, grandes jornais, bancos e partidos da direita. Foi a própria democracia burguesa funcionando como deve funcionar quando os interesses centrais da burguesia estão ameaçados.
Um dos pontos mais fracos do artigo está na explicação do avanço da direita. Vieira escreve que “redes sociais ampliaram a circulação de informações, mas também facilitaram a disseminação de desinformação, fake news, discursos de ódio e manipulação política”. Em seguida, afirma que “grande número de eleitores” passa a votar contra seus próprios interesses.
A tese desloca o problema. A mentira não nasceu com a Internet. A imprensa burguesa mentiu durante séculos, justificou golpes de Estado, massacres, invasões militares e perseguições contra partidos operários. Os grandes órgãos de comunicação sempre atuaram como instrumentos de dominação da burguesia.
A Internet é o meio de comunicação mais democrático já existente. Ela permitiu que organizações operárias, partidos pequenos, militantes e indivíduos sem acesso aos grandes jornais pudessem falar com milhões de pessoas. Por isso mesmo, a burguesia passou a defender sua regulamentação, sua censura e seu controle.
Quando se diz que a democracia está sendo destruída por notícias falsas, abre-se caminho para entregar mais poder ao Estado burguês. Quem vai definir o que é verdade? O Supremo Tribunal Federal? O Tribunal Superior Eleitoral? Os governos? Os mesmos órgãos que participaram do golpe de 2016, da cassação dos direitos políticos de Lula, da perseguição a militantes e da censura contra a esquerda?
A direita usa mentiras, evidentemente. Mas o centro da dominação política não está em boatos na Internet. Está nos bancos, nos monopólios, no imperialismo, nos tribunais, nas Forças Armadas, na polícia e nos grandes órgãos de imprensa.
Vieira afirma que “os principais desafios são a redução das desigualdades sociais, o controle democrático sobre o poder econômico, a regulação das plataformas digitais, o combate à desinformação, a ampliação da participação cidadã e a proteção do meio ambiente”.
Essa enumeração mostra o limite de toda a análise. Fala-se em “controle democrático sobre o poder econômico”, mas não se diz quem controla a economia. Fala-se em regular plataformas, mas não em expropriar os monopólios.
A burguesia não será controlada por apelos à cidadania. Os bancos não serão subordinados ao povo por meio de reformas institucionais. Os monopólios não deixarão de dominar a política porque a sociedade decidiu “reafirmar” valores democráticos.
A questão decisiva é outra: quem domina os meios de produção? Quem controla a economia? Quem decide o destino da riqueza produzida pelos trabalhadores?
Enquanto os bancos, as grandes empresas e o imperialismo controlarem a vida econômica, a democracia será apenas a forma política dessa dominação. A luta real não é para salvar a democracia burguesa, mas para organizar os trabalhadores de maneira independente contra a burguesia.
No encerramento, Vieira escreve: “o futuro da democracia dependerá, em grande medida, da capacidade das sociedades de enfrentar essa tensão e de reafirmar a primazia da cidadania sobre o poder econômico”.
Não. O futuro da democracia burguesa é a sua própria morte. Ela já cumpriu seu papel histórico progressista ao derrotar o regime feudal e estabelecer a igualdade jurídica. Hoje, serve para encobrir a ditadura dos capitalistas.
Quando a esquerda assume como tarefa central “defender a democracia”, acaba defendendo as instituições do Estado burguês. Foi assim que setores inteiros da esquerda passaram a justificar o poder arbitrário do Supremo Tribunal Federal, a censura na Internet, a perseguição política e a tutela do Judiciário sobre a vida política nacional. Tudo em nome da defesa da democracia.
A experiência mostra o contrário. Não se combate a extrema direita fortalecendo os órgãos do regime. O mesmo aparato que hoje censura um bolsonarista amanhã censura um sindicato, um partido de esquerda, um militante operário. O Estado burguês não é árbitro neutro. É instrumento da classe dominante.
O artigo termina afirmando que “será necessário buscar novas utopias sinalizando esperanças para o futuro, como é o caso, hoje, do ecossocialismo”.
A conclusão é reveladora. Depois de reconhecer que o capitalismo controla a democracia, o texto abandona a luta concreta dos trabalhadores e recorre a uma fórmula vaga. Não há necessidade de “novas utopias”. O problema central continua sendo o mesmo: a luta de classes.
O ecossocialismo é uma tentativa de revestir com vocabulário socialista uma política própria do imperialismo. A política ecológica, tal como é apresentada pelos países ricos, serve para impedir o desenvolvimento industrial dos países atrasados, bloquear sua soberania econômica e submeter ainda mais suas economias aos monopólios internacionais.
Não se trata de “preservar valores democráticos” nem de buscar uma nova utopia. Trata-se de organizar a classe operária contra os capitalistas, contra os banqueiros e contra o imperialismo.
