O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF), antecipando em oito anos sua aposentadoria. Aos 67 anos, ele poderia permanecer no cargo até os 75, mas preferiu “uma vida com mais poesia”, segundo disse em sessão plenária. Barroso presidiu o STF até a semana passada, quando passou o comando ao ministro Edson Fachin.
Pela lei, o ex-presidente da Corte continuará recebendo o salário integral de R$ 46.366,19 — o teto do Judiciário — além de manter vitaliciamente serviços de segurança pagos pelo Estado. A decisão ocorre poucos meses depois de Barroso e seus familiares terem os vistos para os Estados Unidos cancelados, como parte das sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras.
Embora a imprensa tente tratar a decisão como um gesto pessoal, é óbvio que sua precoce foi motivada pela pressão norte-americana. O episódio é revelador da fragilidade da “independência” do Judiciário brasileiro diante do imperialismo. Barroso, conhecido por seus vínculos acadêmicos e políticos com os EUA, sempre manteve uma relação de dependência ideológica com o país, chegando a lecionar regularmente em universidades norte-americanas.
O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, comentou o caso em entrevista à TV 247:
“O Barroso é uma vergonha. Ele está saindo do STF por causa da pressão trampista. O pessoal fala que são heróis da democracia, mas nada disso. Assim que o Trump começa a pressionar, eles afinam. É vergonhoso.”
A renúncia de Barroso simboliza a completa submissão de setores do Estado brasileiro ao imperialismo. As figuras apresentadas como “defensores da democracia” se curvam diante da menor ameaça vinda do governo norte-americano.
Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar mais um ministro ao Supremo — o terceiro de seu atual mandato, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Entre os nomes cotados estão Jorge Messias (advogado-geral da União), Bruno Dantas (TCU) e a ministra Maria Elizabeth Rocha (STM).
