Até o fechamento desta edição desta matéria, o Partido da Causa Operária era vítima de 24 processos ainda em andamento. O presidente do partido, Rui Costa Pimenta, que vem denunciando o cerco à liberdade de expressão no Brasil em todos os programas que participa, trouxe a público, na última edição da Análise Política da Semana, transmitida no dia 14 de janeiro, uma compilação dos processos movidos contra o PCO.
Neste artigo, citaremos 16 dos atuais processos.
1- O Inquérito das Fake News
“Para que todo mundo tenha noção do que está acontecendo, nós estamos ainda no Inquérito das Fake News“, afirmou Rui Pimenta. “Todos que nos acompanham devem se lembrar que nós tivemos as nossas redes sociais derrubadas pelo Ministro do TSE Alexandre de Moraes durante aproximadamente 8 meses, durante as eleições, inclusive, o que é muito grave. E sem nenhuma justificativa minimamente plausível (se é que há justificativas plausíveis para se fazer uma coisa dessas)”.
Segundo Pimenta, após a devolução dos perfis nas redes sociais, o ministro manifestou que deveria haver atenção ao que é dito nessas redes para garantir que o PCO não volte a espalhar “fake news” (o que nunca foi comprovado ter acontecido).
O presidente do PCO prestou depoimento à Polícia Federal (PF) referente a esse inquérito. Não houve, no entanto, menção a “fake news” nas perguntas feitas pela PF no depoimento; somente a “fim do STF”, “urnas eletrônicas” e “fraude eleitoral”.
Sobre o fim do STF, ele explicou que o partido não pretendia utilizar a violência, mas meios políticos convencionais para remover a função de Corte Suprema Constitucional do STF.
Sobre as urnas eletrônicas, Pimenta explicou que o PCO é contra qualquer meio eletrônico de voto e defende voto em urna de papel e que esse posicionamento se mantém desde décadas atrás, mas esclareceu que não foi comprovada e o partido nunca alegou que tivesse havido fraude ou indícios de fraude nas urnas eletrônicas. Dessa forma, o posicionamento político do partido sobre as urnas eletrônicas se devia à insegurança e falibilidade delas (o que qualquer urna e eleição pode ter e é justo questionar).
Sobre a fraude eleitoral, o presidente do partido esclareceu que o PCO considerava a eleição presidencial de 2018 fraudulenta devido à prisão ilegal de Lula, o candidato mais popular na ocasião.
2- O processo movido por Marcos Pontes contra o PCO
O folclórico e único astronauta brasileiro moveu um processo contra o PCO, em que pede a cassação do Partido pela defesa que faz da resistência palestina.
3 e 4 – Os dois processos da “Frente Ampla de Direitos Humanos”
A ONG sionista pede a cassação do PCO e prisão de alguém relacionado com o Partido por prática de “antissemitismo”.
5 e 6 – Os inquéritos abertos a pedido da CONIB
O lobby sionista Conib (Confederação Israelita do Brasil), chefiada por um ex-militar israelense, pediu a abertura de um inquérito contra o PCO por crime de racismo e por suposto uso do Fundo Eleitoral para fazer campanha contra o Estado de “Israel”.
7- O pedido de indiciamento contra militantes do PCO pela bancada bolsonarista
A bancada bolsonarista entrou com pedido junto ao Ministério Público (MP) para indiciar dois militantes do PCO por apologia ao crime, já que eles manifestaram publicamente apoio ao Hamas. Um total de 27 deputados assinaram o pedido.
8- O processo movido por Deltan Dallagnol
O ex-procurador na investigação fraudulenta Lava Jato moveu um processo contra o PCO também por apologia ao crime
10- O pedido de inquérito junto ao MP por advogado do Rio Grande do Norte
Um advogado do RN entrou com pedido junto ao MP pela abertura de um inquérito por apologia ao crime contra o PCO e contra o jornalista judeu Breno Altman
11- O processo de João Doria
O já bastante mencionado nos veículos do partido processo de Doria contra o DCO por uma matéria que continha uma crônica com um personagem que fazia referência a Doria. Nele, o político “democrata” pediu 100 mil reais e ameaçou penhorar a casa de um operário gráfico, que nada tinha a ver com a matéria, caso não fosse pago. O que resultou em uma dívida de militantes que pegaram dinheiro emprestado no banco para pagar esse valor, evitando a perda da casa pelo operário gráfico. A dívida ainda não foi totalmente paga até o fechamento desta matéria.
12- O processo de Renato Rovai
O editor da Revista Fórum processou o PCO por supostos crimes contra sua honra, embora não tenha se preocupado em caluniar em outras ocasiões o partido e militantes do partido.
13- O processo de André Lajst anterior a 7 de outubro de 2023
O ex-militar israelense processou o Partido por supostos crimes contra a honra, porque alguém ligado ao PCO afirmou que “Israel” era nazista.
14- O processo de Antônio Carlos Videira
Antônio Carlos Videira, secretário de segurança do Mato Grosso do Sul (MS), está processando o Partido por ter sido chamado de carniceiro em um programa do PCO, uma vez que comanda uma grande repressão contra os índios do MS.
15- O processo de Paulo Kogos
Curiosamente, o youtuber anarcocapitalista Paulo Kogos, que defende uma ideologia contrária à existência do crime contra honra, pois ele não fere o Princípio da Não Agressão (à propriedade privada), também chamado de PNA, moveu um processo contra o PCO por crime contra sua honra por ter sido comparado a Guilherme Boulos.
16- O processo de Sara “Winter”
Também curiosamente, a youtuber que se vangloriou por ter recebido treinamento militar de grupos nazistas ucranianos processou o PCO por ter sido chamada de fascista e nazista.
