Na terça-feira (7), a rede social TikTok apresentou um processo o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de DC, contra o projeto de lei de censura da rede. O PL foi aprovado pelo Congresso em abril e busca forçar o proprietário do aplicativo, com sede na China, ByteDance, a vender o aplicativo ou ser banido do país.
O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma lei que dá à ByteDance 270 dias para se desfazer de seus negócios nos EUA. Se não cumprir, o TikTok será banido das lojas de aplicativos que atendem aos clientes americanos.
A petição descreve a ‘Lei de Proteção dos Norte-Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros’ como uma “violação sem precedentes” dos direitos da Primeira Emenda.
“Pela primeira vez na história, o Congresso promulgou uma lei que sujeita uma única plataforma de discurso nomeada a uma proibição permanente em todo o país e impede todos os norte-americanos de participar de uma comunidade online única com mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo”, afirmou o TikTok no processo.
A China criticou a posição dos EUA, descrevendo a censura como “contrária aos princípios da concorrência justa e das regras internacionais de economia e comércio” e acusando o governo dos EUA de “comportamento intimidatório” e “uso do poder estatal” contra a ByteDance.
O motivo da censura do TikTok foi a campanha sionista. O aplicativa havia se tornado o principal meio de divulgação da situação da Faixa de Gaza dentro dos EUA.
