No último dia 19 de abril, o portal Opinião Socialista publicou um artigo do presidente do PSTU, José Maria de Almeida, chamado Os socialistas e as forças policiais em nossa sociedade.
Duas ideias expressas pelo artigo expressam os erros da esquerda pequeno-burguesa ao analisar o problema da repressão e elaborar um política para ele.
Zé Maria apresenta a tese de que “o policial é instrumento e, ao mesmo tempo, vítima da violência”:
“Sabemos que, num certo sentido, os praças (que são a base das polícias militares) e suas famílias são também vítimas da violência, pois vem do mesmo estrato social da classe trabalhadora, de famílias pobres ou remediadas como a ampla maioria da população brasileira. Ganham salários em geral baixos, e trabalham em condições precárias. Padecem, do ponto de vista socioeconômico, das mesmas mazelas e limitações que a maior parte da classe trabalhadora”.
Aqui, o dirigente do PSTU confunde as coisas. Logicamente que os policiais são recrutados da classe trabalhadora; afinal, dificilmente a burguesia iria se prestar a esse serviço. Mas a colocação serve para confundir sobre a real natureza da polícia.
Em primeiro lugar, o policial é um sujeito corrompido pela burguesia para atacar o próprio povo. Falar que o policial é uma vitima é a mesma coisa que dizer que o capitão do mato é uma vítima. No entanto, se um negro que estivesse lutando contra a escravidão no século XIX encontrasse um capitão do mato, ninguém colocaria em sua cabeça que ele é um vitima. Ele trataria de se livrar dessa vítima com a mesma violência que se livraria do senhor de escravos.
Já o PSTU quer convencer o povo, os trabalhadores, que o capitão do mato, aquela pessoa que se vendeu para ser um serviçal dos patrões e agir com violência, deve ser entendido como “vítima”.
O policial não é um trabalhador, ainda que tenha sido recrutado entre a população pobre. Ele é, antes um elemento lumpemproletariado, ou seja, oriundo do proletariado, mas mobilizado pela burguesia para agir contra a organização operária. A polícia é a versão moderna da chamada Sociedade 10 de Dezembro, criada por Luis Bonaparte e que Marx assim classifica: “essa sociedade originou-se em 1849. A pretexto de fundar uma sociedade beneficente, o lumpemproletariado de Paris fora organizado em facções secretas, dirigidas por agentes bonapartistas e sob a chefia geral de um general bonapartista” (Karl Marx, O 18 de Brumário de Louis Bonaparte).
A polícia é, portanto, uma milícia de tipo fascista para aterrorizar a população. Caracterizar esse setor como trabalhadores e como vítimas é jogar fumaça na luta da classe operária contra a repressão.
Zé Maria denuncia que o “treinamento (doutrinação) a que os soldados são submetidos é um verdadeiro adestramento, que desumaniza o policial, trata de despertar nele os piores sentimentos”. Isso é correto, mas como resolver essa questão? Certamente não será convencendo nem os doutrinados, menos ainda os doutrinadores com palavras bonitas. É preciso desmantelar totalmente essa estrutura formada para criar essa verdadeira máquina de terror contra o povo.
É preciso, em suma, destruir essa máquina, extinguindo todo o aparato policial. Nem mesmo isso, Zé Maria é capaz de defender, substituindo a necessária luta contra o aparato repressivo por uma “desmilitarização” da Polícia Militar.
É fácil perceber por que desmilitarizar a polícia não é solução para o problema: 1) A Polícia Civil comete as mesma atrocidades que a PM; 2) A Guarda Municipal comete as mesma atrocidades; 3) A Polícia Federal também comete essas atrocidades; 4) Em países em que a polícia não é militar, ela tem a mesma função repressiva.
O problema central é desmantelar o aparato repressivo do Estado capitalista e substitui-lo por organizações democráticas, com membros eleitos pela própria população nos bairros, com mandatos revogáveis e com direito ao armamento.
Essa é a única reivindicação democrática sobre as polícias. Por tudo isso também é absurda a ideia expressa por Zé Maria de que os trabalhadores deveriam apoiar as reivindicações dos policiais: “o apoio dos trabalhadores em geral e de suas organizações à luta dos policiais por suas legitimas reivindicações, são importantes para construir pontes neste sentido”. O PSTU quer que os trabalhadores apoiem medidas que vão melhorar o trabalho dos capitães do mato. É uma ideia que só pode passar pela cabeça de um grupo que não tem uma relação com luta real da classe operária.
A polícia precisa ser desmantelada. É preciso que os policiais sejam encaminhados para outros empregos. Não deve haver luta por melhores condições de trabalho para aqueles que existem apenas para reprimir e massacrar a população.
Só devemos fazer uma advertência. Tais ideias não servem para os soldados e baixas patentes das Forças Armadas. Nesse caso, é preciso um programa democrático que lute por seus direitos, inclusive de sindicalização. As Forças Armadas, embora sejam desvirtuadas pela burguesia, não deveriam ter como função reprimir o povo, mas defender o País. O PSTU confunde alhos com bugalhos.
