Na terça-feira (28), o parlamento georgiano aprovou a legislação de contra “agentes estrangeiros”, lei de regulamentação das ONGs, anulando um veto da nova lei pela presidenta do país, Salome Zourabichvili.
Um total de 84 deputados, de 150, votaram a favor da revogação do veto presidencial e da aprovação do projeto de lei sem alterações, enquanto apenas quatro apoiaram a posição da presidente. Segundo a lei georgiana, um veto presidencial pode ser anulado com uma maioria parlamentar simples, que requer 76 votos.
Oficialmente conhecido como Lei da Transparência da Influência Estrangeira, o projeto exige que ONGs, meios de comunicação e indivíduos que recebam mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como entidades “promovendo os interesses de uma potência estrangeira” e divulguem seus doadores. O não cumprimento seria punível com uma multa de até 9.500 dólares.
A lei foi inicialmente aprovada pelo parlamento em 14 de maio, mas vetada por Zourabichvili apenas quatro dias depois. Ao contrário do parlamento, que é dominado por uma maioria nacionalista liderada pelo partido Sonho Georgiano, a presidenta é aliada da União Europeia e da OTAN.
A disputa principal não é sobre a Geórgia em si, mas sim sobre a Rússia, que faz fronteira com o país. O imperialismo tenta criar uma nova Ucrânia, mas a resistência é maior do que em 2014.
Na semana passada, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou que o país imporia restrições de visto àqueles “que minam a democracia na Geórgia, bem como a seus familiares”. Ele se referia a políticos que apoiavam projeto de lei. O aviso foi taxado de “cômico” pelo líder do grupo parlamentar do partido Sonho Georgiano.
