Na quarta-feira (3), o judiciário da Argentina suspendeu um decreto do recém eleito presidente Javier Milei que impunha uma reforma trabalhista. A ação foi apresentada pela CGT, a Confederação Geral do Trabalho, maior central sindical do país. O decreto possuia 300 medidas relacionadas a atividade trabalhista como contratos de trabalho, causas de demissão e indenização por demissão.
A juíza Andrea García Vior, da Câmara Nacional de Recursos Trabalhistas, concedeu uma medida cautelar “suspendendo a aplicabilidade das disposições”, mas o governo ainda pode entrar com recursos. A CGT afirmou em nota: “decisão judicial coloca um freio na reforma trabalhista regressiva e antitrabalhista”.
A vitória, entretanto, pode ser curta, pois o judiciário, como um todo, está a favor da burguesia e assim tende a aprovar sempre as medidas contra os trabalhadores. O que os impediria seria uma grande mobilização, mas está não está nas ruas. A luta no âmbito jurídico é o tradicional caminho de derrota dos sindicatos.
