O governo Lula lançou o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens que visa aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho, assegurar sua permanência e promover seu acesso a “cargos de liderança”, além de “combater discriminações”. O plano prevê um orçamento de R$ 17 bilhões para quatro anos e conta com 79 ações divididas em três eixos principais: ampliação da participação, permanência nas atividades laborais e valorização das mulheres. Além disso, foi apresentado o 2º Relatório de Transparência Salarial, que mostrou que as mulheres recebem 20,7% menos que os homens em empresas com mais de 100 funcionários, sendo a disparidade ainda maior para mulheres negras.
O plano, que se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, será monitorado por um Comitê Gestor coordenado pelo Ministério das Mulheres, envolvendo outros ministérios e órgãos. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância de abordar não apenas a questão salarial, mas também as condições em que as mulheres se encontram no mercado de trabalho. O plano resulta de um Grupo de Trabalho Interministerial, composto por ministérios, centrais sindicais, confederações empresariais e instituições de pesquisa, que se reuniu para discutir estratégias de implementação e aplicação da Lei de Igualdade Salarial.
O grande problema do plano é que ele parte de um princípio que não é a realidade. Não adianta falar em igualdade salarial entre homens e mulheres se a população não está nem mesmo empregada. A mulher brasileira, além de não ter emprego, não tem um sistema eficiente de creches e escolas para garantir que ela tenha direito ao trabalho. Falar em equidade de salários sem garantir o pleno emprego é mais um paliativo.
