Em entrevista à Gazeta do Povo nessa quinta-feira (10), o advogado de Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, denunciou a recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o influenciador.
“Estamos diante de um tribunal de exceção em que vítima, juiz e acusação se misturam em uma só pessoa”, afirma o advogado criminal Jorge Salomão, ao citar que o fato é proibido pela Constituição.
Salomão ainda afirmou que Monark está sendo processado no âmbito do inquérito que investiga crimes cometidos no dia 8 de janeiro sob alegação de ter “defendido ‘ideia abertamente ilegal e antidemocrática'”.
Todavia, como ressalta o advogado, “o que ele fez foi expressar seus pensamentos livremente em uma democracia e realizar críticas aos poderes constitucionais”.
A defesa de Monark está absolutamente correta. O apresentador está sendo alvo de uma perseguição policial que rasga a Constituição para cercear não só o seu direito de liberdade de expressão, mas os direitos democráticos do povo como um todo.
Em junho de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, à época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio do Inquérito das Fake News, a derrubada de todas as contas nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO). Um ato de censura que representou a escalada do regime brasileiro rumo a uma verdadeira ditadura.
O direito à liberdade de expressão foi completamente destroçado pela burguesia no Brasil, principalmente pelo judiciário e por seu principal representante, o Supremo Tribunal Federal (STF). Finalmente, o artigo 5° da Constituição Federal já não vale segundo a interpretação dos “senhores” do Supremo.
Um tribunal composto por ministros não eleitos pelo povo é, por definição, inconstitucional. Afinal, a Constituição Federal afirma que todo poder emana do povo e dos representantes por ele eleitos. O que dizer, portanto, de algo como o Supremo Tribunal Federal (STF)?
