O Supremo Tribunal Federal – STF julgará hoje (31) a constitucionalidade da lei que permite a construção de uma ferrovia em um parque nacional na região Amazônica. O projeto é chamando de Ferrogrão e deve custar R$ 21,5 bilhões. A linha férrea deverá ligar Sinop (MT) à Miritituba (PA) e percorrerá 933,2 km para escoar a produção de soja e grãos.
A construção da Ferrogrão está parada desde 2021 por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo Psol. Construir essa ferrovia tem causado o embate até entre os ambientalistas, pois alguns atestam que diminuirá a emissão de poluentes causa pelo transporte em caminhões. Outros segmentos, porém, defendem que a ferrovia poderá ter impacto sobre comunidades indígenas e sustentam que a obra teria interesse apenas do agronegócio.
Novamente, vê-se o PSOL agindo como um partido antidemocrático e subserviente aos interesses do imperialismo no Brasil. A construção de uma ampla malha ferroviária é uma aspecto fundamental no desenvolvimento econômico de um país, pois permite que a produção seja escoada com mais eficiência, possibilitando o fortalecimento do mercado interno e também potencializando as exportações.
O PSOL, ao recorrer ao Judiciário para travar a construção da Ferrogrão age, por conseguinte, contra o desenvolvimento nacional. Logo, age em prol dos interesses do imperialismo. Por sua vez, seu caráter antidemocrático do partido se manifesta ao atropelar a vontade do Congresso e recorrer a um órgão que não foi eleito, qual seja, o Supremo Tribunal Federal, para que esse exerça praticamente um poder de veto.
O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e deveria ser responsável tão somente por garantir a aplicação correta da Constituição Federal, ao invés de interpretá-la.
Contudo, a realidade é que o STF faz o que bem entende. Concentra enorme poder em suas mãos. E, como seus membro não são eleitos, são irresponsáveis perante o povo. Assim, a eleição da magistratura é uma medida que se impõe.
É importante ressaltar que a destituição de juízes e procuradores e suas eleições pelo voto popular não significa uma interferência indevida na justiça ou na independência dos poderes. Pelo contrário, é uma forma de ampliar a democracia e garantir que a justiça esteja a serviço do povo e não de interesses particulares.
Com uma justiça mais transparente e responsável, será possível avançar em uma reforma do judiciário que atenda às necessidades e demandas da sociedade.
Para mais informações sobre esse assunto, assista ao programa Esquenta da Análise Política da Semana:
