Luiz Marinho, ministro do trabalho e emprego neste novo governo Lula, publicou uma matéria na Folha/UOL sob o título “Os desafios do mundo do trabalho”. No texto faz alguns apontamentos que, em linhas gerais, podemos concordar, mas notamos um excesso de timidez e o governo precisa ser mais propositivo.
Logo de início, Marinho busca recordar um cenário de pleno emprego do final do mandato de Dilma. Que teria sido fruto de projeto desenhado desde 2003 e sublinhou o aumento do salário-mínimo com base no aumento do PIB.
Desta vez, porém, o governo precisa ser mais agressivo, não pode esperar um prazo de dez anos para que haja algum ganho mais expressivo para o trabalhador. Na verdade, tempo é uma coisa que o atual governo praticamente não tem. A burguesia já indica que planeja tirar Lula do governo. Um aumento mais expressivo, digamos, R$ 2 mil, faria com que a classe trabalhadora ampliasse seu apoio ao atual governo. A burguesia, com toda a certeza, usará isso para atacar, dirá que não é possível, que irá onerar a folha de pagamento das aposentadorias etc. Mas não se deve temer esse tipo de reação, pois a grande imprensa atacará a nova gestão por quaisquer motivos.
Precarização do trabalho
Ao falar do “Subemprego, trabalho temporário, meias jornadas, informalidade disfarçada de empreendedorismo e uso do instrumento do MEI como forma de contrato de trabalho e sem qualquer proteção social”, Luiz Marinho teria que ter deixado claro que tudo isso é resultado direto do golpe de Estado sofrido por Dilma Rousseff em 2016. Pois reforçaria, para toda a classe trabalhadora, a importância de formarmos uma base sólida que impeça uma nova tentativa de golpe.
Se “os desafios que se apresentam são imensos”, temos mais um motivo para o chamamento do apoio dos trabalhadores. É necessário demonstrar o estrago que foi feito desde a gestão Temer até o final do mandato de Bolsonaro. Deixar claro que as medidas que foram tomadas, mesmo durante a pandemia de Covid-19, serviram para aumentar de forma brutal a lucratividade dos patrões, enquanto a classe trabalhadora amargou com todos os prejuízos.
Marinho propõe a atualização da legislação trabalhista para proteger os entregadores de aplicativo. Sem dúvida é um setor muito precarizado e que sofre com baixíssima remuneração e extensas jornadas de trabalho. Mas é preciso pensar firmemente na organização dessa classe, fortalecendo a formação de sindicatos e nisso a CUT deve intervir.
FGTS e FAT
É importante proteger o FGTS e resgatar seu caráter inicial, o de servir como uma poupança para trabalhador, bem como servir para o financiamento da casa própria. Porém, essas medidas só surtirão efeito se a classe trabalhadora puder garantir suas conquistas. Isso só pode ser feito com uma base sólida. Nesse sentido a CUT deve também entrar em jogo para garantir que os recursos sejam, com a participação da classe trabalhadora.
Os Comitês de Luta, que foram criados durante a campanha presidencial, podem e devem também servir como apoio para medidas mais efetivas sejam tomadas no sentido de proteger o futuro do trabalhador.
Canetaço
Luiz Marinho, no final de seu texto, afirmou que “mesmo com tanta pauta urgente por superar, é importante afirmar que não haverá qualquer “canetaço”. Os tempos são outros”. Ora, se o governo tem uma caneta, por que não a usa? Houve na fala de Marinho um certo comedimento, como se estivesse com receio de desagradar o ‘mercado’. Então, é importante dizer que não adianta tomar cuidado, a burguesia já está em pé de guerra contra o governo Lula.
Não adianta timidez e recuo, isso ficou mais do que provado durante o governo Dilma. Se havia pleno emprego, ganho real do salário-mínimo, por que foi tão fácil a burguesia dar o golpe? Por que faltou mais ousadia e mobilização.
Os Comitês de Luta, nesse sentido, mostram mais uma vez a sua importância. Desta vez, é preciso de fato fortalecer essa iniciativa. Durante o governo Dilma foi cogitada a criação de conselhos populares, de caráter consultivo, para atuarem politicamente. Houve uma grande gritaria da imensa na grande imprensa. Figuras carimbadas, como Reinaldo Azevedo – o golpista ‘arrependido’ –, saíram acusando que estavam tentando ‘sovietizar’ a sociedade brasileira.
Na verdade, a burguesia sabe o que significa uma população organizada, tem medo, e por isso fez uma grande campanha contra os conselhos. Desta vez, temos os Comitês de Luta e não podemos deixar passar a oportunidade.
A CUT tem recursos para mobilizar os Comitês dentro de cada sindicato, dentro de cada categoria. Esses Comitês devem se espalhar também nas sedes dos partidos e das comunidades. Cada bairro pode ter um comitê, nada impede. É preciso apenas ter iniciativa.
Quando o governo decidir dar um ‘canetaço’ terá apoio desde a base, se a burguesia tentar reagir, entre ela e o governo haverá a classe trabalhadora organizada nos comitês.
Radicalização
O governo deve apostar na radicalização, medidas defensivas vão apenas aumentar a sanha da burguesia, pois farão a leitura de que o governo está fraco.
Há disposição de luta e de se apoiar o governo, as contra manifestações quase espontâneas que ocorreram após o 8 de janeiro mostraram que o povo quer governar e retomar seu espaço político. Este é o momento mais do que oportuno. É preciso aproveitar para jogar peso na organização, pois a população pobre e trabalhadora brasileira já se apresentou para a luta.
