Em encontro com a presença de dirigentes da CUT e demais “centrais” sindicais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou por meio de despacho, há duas semanas, que os ministros do Trabalho e Emprego, Fazenda, Planejamento e Orçamento, Previdência Social e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, bem como à Secretaria Geral e Casa Civil da Presidência da República, elaborem uma nova política de valorização do salário mínimo.
Foi criado um grupo de trabalho, que inclui sindicalistas, com prazo de 45 dias para elaboração da proposta, prorrogável por igual período.
A expectativa é que a nova política, bem como o primeiro aumento real do valor do mínimo seja anunciado para 1º de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (ex-presidente da CUT) declarou em entrevista, “esse grupo vai decidir se o salário mínimo de 1.302 vai ser pago o ano todo ou se ele poderá ser revisado até maio… Em maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que nós vamos construir”.
No evento no Palácio, Lula se comprometeu com a elevação e declarou que “se não for para a gente melhorar a vida do povo trabalhador, acabar com fome desse país e permitir que as pessoas sejam cidadãos, nem estaria aqui”.
Combate à fome e distribuição de renda
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 35,63% dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário mínimo. No final de 2022, dos 97,575 milhões de ocupados no País, 67,19% recebiam até dois salários mínimos, num total de 65,565 milhões de trabalhadores nessa situação.
O IBGE apontou também que a parcela de brasileiros que faz parte dos 1% mais ricos recebe atualmente, em média, 38,4 vezes mais do que a metade da população do país com os menores rendimentos.
A questão do mínimo é a questão mais decisiva para combater a fome e a miséria e enfrentar a gigantesca concentração de renda que ocorre no Brasil.
Para comer
Segundo cálculos do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o preço médio de uma cesta básica em janeiro é de R$802,36. O problema é que para uma família média de quatro pessoas (estimada em dois adultos e duas crianças) são necessárias três cestas por mês. Isso significa que o miserável valor do salário mínimo brasileiro deixado pelos governos de Temer e Bolsonaro, equivale a pouco mais de uma cesta básica e meia. E a alimentação é apenas um dos ítens necessários para a vida de uma família. Por isso mesmo, o próprio DIEESE estimou em R$6.647,63 o valor do salário mínimo necessário em dezembro passado, para atender as necessidades estabelecidas na própria Constituição Federal (Art.7º).
Qual deve ser a base do cálculo?
Segundo o ministro Marinho, e outros setores do governo, a proposta seria que a base de cálculo do salário retornasse ao que era até 2019, onde, haviam dois fatores de correção, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto). Isto significaria atrelar a recuperação do mínimo ao crescimento da economia. Essa política poderia ser válida se não estivéssemos diante de uma emergência e se os salários no Brasil equivalissem, pelo menos, aos valores necessários para recompor a força de trabalho, garantindo o mínimo necessário para o trabalhador e sua família.
Estamos, no entanto, diante de uma situação emergencial. Depois de anos em que os salários, que já eram miseráveis foram ainda mais reduzidos e quando há milhões de brasileiros passando fome.
É preciso ter uma política emergencial. Para socorrer a dezenas de milhões de brasileiros e impulsionar uma perspectiva de real desenvolvimento do mercado interno, com o aumento do consumo de produtos essenciais, o que também geraria milhões de novos empregos.
Como dizia Lula e muitos setores da esquerda, durante a campanha eleitoral: “quem tem fome, tem pressa“. É preciso ter uma política imediata diante dessa questão fundamental, colocando em primeiro lugar as necessidades urgentes da imensa maioria do povo brasileiro.
Se pelas condições políticas não é possível, nesse momento, aprovar um salário mínimo vital e cumprir o que determina a Constituição, é preciso ter uma política real de aumentos do salário mínimo (o que vai impulsionar o aumento de todos os salários), colocando acima dos interesses dos banqueiros e outros abutres capitalistas a defesa da vida de milhões de brasileiros.
Debater para mobilizar os trabalhadores
Essa questão diz respeito aos interesses de dezenas de milhões e não pode ser tratada apenas por um punhado de sindicalistas. É preciso fazer a discussão nas assembleias de todos os sindicatos, principalmente dos de operários que serão diretamente afetados pela medida.
A questão do salário mínimo é também decisiva no enfrentamento com a direita. Uma política correta, em favor do povo nesta questão, permitirá ganhar para a base de apoio do governo Lula milhões de brasileiros pobres que foram arrastados pela campanha de setores ultra reacionários de que Bolsonaro e seu governo atenderia a demandas populares, o que nem de longe aconteceu.
Nos primeiros governos do PT (Lula e Dilma) se acumulou o maior percentual de aumento real do mínimo desde que ele foi criado no ano de 1940, chegando a 59%. Para barrar essas e outras medidas que parcialmente atendiam às necessidades do povo trabalhador é que deram o golpe, derrubando Dilma e prendendo Lula.
É hora de recuperar o tempo perdido e adotar medidas que representem uma mudança efetiva da situação. Não é possível deixar o salário como está e, tampouco, oferecer um pequeno reajuste que não garanta sequer a alimentação do trabalhador e sua família.
Mobilizar por 100%
Propomos que a CUT, os sindicatos e todas as organizações de luta dos explorados levem essa discussão entre os trabalhadores e apresnetem ao governo a proposta de elevação emergencial de 100% do valor do salário mínimo. Garantir R$2.600 como parte da luta para recompor parte das perdas dos últimos anos e garantir que toda família possa comer.
Essa proposta deve ser amplamente debatida como condição fundamental para criar uma ampla mobilização que será necessária para se opor à pressão da direita e garantir sua aprovação.
Para eles o que vale é garantir os lucros dos bancos e demais grandes monopólios. Para os trabalhadores e suas organizações, a tarefa é a defesa da sua sobrevivência e de suas famílias.
Que os capitalistas paguem pela crise.
Aumento emergencial do mínimo para R$2.600!
Reajuste emergencial de 100% para todos os salários.
