Com o reconhecimento das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk pela Rússia se iniciou novamente a polêmica sobre o direito de autodeterminação dos povos. A imprensa imperialista, que defende com unhas e dentes as suas colônias como o Kosovo e Taiwan, imediatamente após a declaração de Putin iniciou um ataque fortíssimo tanto a Rússia quanto às duas repúblicas do Donbas. Mas afinal, qual deve ser a posição dos marxistas acerca dos movimentos separatistas e da autodeterminação dos povos?
A reposta é simples a autodeterminação é um direito democrático e, portanto, deve ser defendida pelos marxistas. O complexo é, na conjuntura política atual em que o imperialismo se utiliza de divisões entre as nações para atacar os seus inimigos, definir o que de fato é um movimento legítimo de libertação nacional e o que é uma manobra do imperialismo. É preciso avaliar cada caso separadamente, Donetsk e Lugansk, Taiwan, o Curdistão, a Catalunha, o Kosovo, Xinjiang, o Tibet, Santa Cruz de la Sierra, o Sudão do Sul dentre muitos, cada um possui a sua conjuntura. Vladimir Lênin foi um dos maiores analistas da questão dos movimentos nacionalistas, ele compreendia que eles são movimentos inevitáveis e que, portanto, os marxistas devem reconhecer a sua legitimidade com apenas uma ressalva, é preciso apoiar estritamente o que é progressista nesses movimentos.
O nacionalismo burguês de qualquer nação tem um conteúdo democrático quando dirigido contra a opressão, este deve ser apoiado incondicionalmente. Ao mesmo tempo deve-se lutar contra todas as tendencias de exclusivismo nacionalista, como por exemplo o nacionalismo polonês da época de Lenin, que oprimia os judeus. Lenin também destacava a importante necessidade de se combater o nacionalismo das nações opressoras, que dentre os meios socialistas as vezes se travestia de internacionalismo. Sua comparação com a questão do divórcio é muito explicativa. Em suas palavras:
“Como na sociedade burguesa os defensores do privilégio e da corrupção, as bases do casamento burguês, se opõe a liberdade de divórcio, da mesma forma, no Estado capitalista o repudio ao direito de autodeterminação, não significa nada além de defesa dos privilégios da nação dominante e métodos policialescos de administração em detrimento de métodos democráticos.”
Isto é, assim como no casamento a liberdade do divórcio obriga que os problemas do relacionamento sejam resolvidos de forma democrática e não com base na repressão. A liberdade de autodeterminação e o direito a secessão obriga as nações a resolverem suas questões de forma democrática impedindo que a nação opressora imponha sua política na base da repressão. Com essa analogia fica claro qual deve ser a posição dos marxistas em relação aos movimentos de independentistas das nações imperialistas, visto que elas são opressoras por excelência não há grandes questionamentos. A Catalunha, o País Vasco, a Irlanda, a Escócia todos tem o direito de se separar da Espanha e da Inglaterra caso seja o interesse de suas populações.
O problema real existe quando os movimentos separatistas se dão dentro das nações oprimidas. Como é o caso da Rússia, da Ucrânia e da China. Nessas nações é notório que o imperialismo se utiliza das minorias étnicas como bucha de canhão para atacar a maioria que compõe a nação que querem subjugar. O caso da Iugoslávia é emblemático, o imperialismo fatiou a antiga nação em sete como forma de manter seu controle da região, depois passou a atacar a mais forte das nações, a Sérvia, fomentando o movimento separatista do Kosovo. Nesse caso não houve uma autodeterminação dos kosovares mas uma manobra do imperialismo que criou uma colônia no território da Sérvia.
Outro caso famoso é do Curdistão, a nação, que possui mais de 30 milhões de pessoas e está dividida entre o Iraque, o Irã, a Turquia e a Síria. Estando presente em um dos locais de maior confronto do mundo os curdos não poderiam deixar de ser usados como ferramenta do imperialismo. No Iraque eles foram usados para manter o controle dos EUA no norte e atacar Saddam Hussein, na Síria eles foram usados como aliados para manter os soldados norte-americanos nas regiões ricas em petróleo. Na Turquia a relação é mais ambígua, devido a própria ambiguidade das relações do governo Erdogan com os EUA. Já no Irã, mesmo sendo o maior inimigo do imperialismo na região, o movimento separatista curdo não se desenvolveu tanto, provavelmente devido a uma situação menor de crise. A situação dos curdos é uma de grande complexidade, ao mesmo tempo que são oprimidos pelas nações de maioria árabe, turca ou persa, eles são usados como ferramenta do imperialismo para manter seu domínio sobre os países oprimidos. Essa situação demonstra quão monstruosa é a política imperialista que estimula esse tipo de confronto mesmo sabendo que as minorias tendem a sofrer a retaliação da população por identificá-la, até certo ponto de forma correta, com a opressão imperialista. Mas mesmo no caso mais complexo do Curdistão é possível ter uma definição analisando a conjuntura política do momento.
Na década de 1980, quando Saddam Hussein era aliado dos EUA e massacrava os curdos, o seu movimento de libertação nacional se dava contra o imperialismo. Quando Saddam passou a ser inimigo dos EUA e os norte-americanos cooptaram o movimento curdo para atacar Saddam ele passou a ser um movimento pró imperialista, e portanto não lutava pela libertação nacional real mas sim para se manter sob o domínio dos norte-americanos. Aqui vale destacar que apenas um setor dos curdos se vendeu para o imperialismo, isso não quer dizer que não continuaram a existir movimentos que de fato defendem a libertação nacional real.
O caso de Donetsk e Lugansk se assemelha ao Curdistão iraquiano dos anos 1980. A Ucrânia desde o golpe de 2014 é basicamente uma colônia dos EUA, os povos do Donbas portanto tem o direito de lutar contra o governo pró imperialista em prol de sua independência. A sua vitória é uma derrota do imperialismo e, portanto, é um movimento de libertação nacional real que pode conquistar uma vitória para todos os povos do mundo. Sendo assim a questão ucraniana é clara, os movimentos separatistas de Donetsk e Lugansk são legítimos.
Por fim, é preciso voltar a teoria de Lênin. Não é porque o direito a autodeterminação existe que todas pequenas nações devem se separar das grandes. O interesse dos povos é de se manterem unificados, a união da classe operária mundial é o que trará um enorme progresso para a humanidade. Mas isso é algo que os regimes burgueses são incapazes de concretizar, a Rússia apesar de lutar contra o imperialismo não leva adiante uma política de unificação dos povos do seu entorno, como levou a URSS na época de Lênin. Apenas a revolução socialista pode concretizar as palavras escritas por Marx em 1848, trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!
Artigo publicado originalmente em 25 de fevereiro de 2022
