Durante a tradicional Análise Política da Semana, o secretário-geral do Partido da Causa Operária, Rui Costa Pimenta, informou os telespectadores sobre o novo processo que o Partido está sofrendo. O inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público de São Paulo. O promotor que aceitou a denúncia é Reginaldo Mapelli Júnior. Para ele, “os materiais publicados pelo PCO tem como objetivo gerar ódio contra os judeus.”
A matéria publicada no site do MPSP no dia 13 de dezembro traz a seguinte afirmação: “Por intermédio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Inclusão Social, o MPSP instaurou inquérito civil para apurar eventual propagação de discurso de ódio e atos de racismo contra o povo judeu praticada pelo Partido da Causa Operária (PCO).” Como já aconteceu em processos anteriores, o partido ficou sabendo do inquérito por meio de matérias publicadas na internet antes de ser oficialmente notificado.
De onde vem a nova lei de crime de opinião?
Segundo os denunciantes, a defesa que o PCO da resistência armada e dos palestinos na Faixa de Gaza contra o Estado de “Israel” seria racismo e discurso de ódio. Esse é justamente o argumento utilizado para impor a censura, existe um “discurso de amor”, esse é permitido. Já o “discurso de ódio” pode ser punido. É o típico golpe dos inimigos da liberdade de expressão, a censura sempre é do bem. No argumento da direita você censura para defender os judeus do ódio. Na prática, quem está sendo censurado são aqueles que denunciam que os sionistas estão realizando um genocídio, que já mataram mais de 8 mil crianças.
“De acordo com manifestação registrada na Promotoria pelo coletivo de advogados Frente Ampla Democrática Pelos Direitos Humanos, a entidade vem divulgando em universidades e locais públicos panfletos e jornais postados também na internet com conteúdos antissemitas, que “possuem o condão de gerar o ódio e a repulsa ao povo judeu, além de ofender seus símbolos sagrados”. – diz a matéria.
Para que serve essa aberração jurídica?
A brecha jurídica arbitrária aberta nesse caso por esses esquerdistas a reboque da direita, considera hoje no Brasil o que eles chamam crime de opinião. No entanto, para ser considerado um crime de opinião, a instituição partidária teria que generalizar em sua crítica. Ou seja, atacar todos os negros ou toda a comunidade judaica, atacar todo um grupo de pessoas, o que não é o caso dos conteúdos publicados e divulgados pelo PCO.
Essa aberração jurídica tem servido nesse momento para a extrema-direita e os sionistas no Brasil tentar calar todos os que se opõem aos crimes de guerra cometidos pelo Estado de “Israel” contra os palestinos. Há também o caso do Breno Altman, que está perseguido pela Confederação Isralita do Brasil (CONIB) com as mesmas acusações que sofre o PCO, discurso de ódio contra os judeus e antissemitismo. Vale lembrar que o próprio Altman tem ascendência judaica.
Perseguição e censura na internet
Na internet a situação é ainda mais grave, muitas postagens e várias páginas que defendem a Palestina estão sendo atacadas e até retiradas do ar com o mesmo argumento que está sendo utilizado também pelas plataformas de redes sociais, como é o caso da página Palestina Hoy, que foi bloqueada pelo Instagram. Além disso, as postagens que não são censuradas são mostradas com uma notificação de que aquele conteúdo estaria descumprindo normas da comunidade – leia-se dos monopólios das redes sociais.
Um relatório divulgado pela ONG imperialista Human Rights Watch denunciou uma censura em massa por parte da plataforma Meta, que é dono do Facebook, WhatsApp e Instagram. O relatório revisou 1.050 casos de censura desde o dia 7 de outubro, quando começou a atual guerra entre “Israel” e Palestina. As publicações continham mensagens pacíficas em apoio à Palestina, mas ainda assim foram censuradas.
O Meta removeu comentários com textos contendo termos como “free Palestina” (Palestina livre) e “Stop the genocide” (parem o genocídio), escondeu ou removeu emojis de bandeiras da Palestina e, não só isso, como bloqueou páginas de defesa da Palestina. A diretora interina de tecnologia e direitos humanos da HRW, Deborah Brown, afirmou que existe uma tentativa de “sufocar a expressão dos palestinos”. Também afirmou que “as redes sociais são uma plataforma essencial para as pessoas darem testemunhos e se manifestarem contra abusos, enquanto a censura da Meta está contribuindo para a eliminação do sofrimento dos palestinos.”
Argumentação frágil
“É visível uma perseguição ideológica contra o PCO por um problema puramente político”, afirmou Rui Costa Pimenta. O que estaria sendo objeto de ataque por parte do órgão público de persecução penal é justamente a posição política do PCO de oposição ao sionismo e aos Estado de “Israel”. Não há nenhum fundamento jurídico ou legal que justifique a instauração do inquérito senão uma oposição puramente política às posições do PCO.
Outro ponto que torna a argumentação jurídica contra o PCO ainda mais frágil é a de que “integrantes do PCO defenderam ações terroristas realizadas pelo Hamas, assim como o fim do Estado de ‘Israel’”. Nesta argumentação o promotor se esquece que “integrantes” do partido, são pessoas e não a instituição. “Para Mapelli Júnior, as atitudes do partido político ‘constituem violação de normas constitucionais e legais de proteção da dignidade humana […]'”, afirma a matéria.
“Discurso de ódio” é para tentar barrar os que denunciam os criminosos de guerra
Porém, o absurdo se dá justamente pelo fato de que aqueles que são acusados de discurso de ódio estão sendo contrários ao que de mais odioso está acontecendo nesse momento no oriente médio, que o assassinato indiscriminado de civis, mulheres e crianças, incluindo bombardeios a casas, hospitais, escolas, igrejas e até mesmo campos de refugiados onde a população de Gaza tenta se esconder do genocídio realizado pelo imperialismo através dos soldados sionistas de “Israel”.
Rui Costa Pimenta apontou a denúncia como totalmente contraditória, considerando as mais de 20 mil mortes e mais de 60 mil feridos, a maioria com ferimentos graves. É uma coisa digna da Alemanha nazista, ou digna do imperialismo norte-americano que fez a mesma coisa no Iraque, no Vietnã, na Síria, no Afeganistão […] Nossa oposição a essa entidade política que realiza esses crimes contra a humanidade é classificada como discurso de ódio”,
