O articulista Moisés Mendes, em seu texto A pacificação imaginada por Lula só funcionará se o sistema de Justiça enfrentar os facínoras, publicado pelo portal Brasil 247, defende que, para que Lula consiga unificar o País, que se encontra profundamente polarizado, será necessário “empenho de Ministério Público e Judiciário pela busca da punição e da reparação”. O articulista sustenta, então, que “a pacificação não acontecerá se Bolsonaro continuar solto” ou “se os seus oficiais não forem processados, se os manezões ricos que sustentaram o plano do golpe continuarem fazendo fazer valer a força do poder econômico”.
A ideia de Mendes decorre de dois erros fundamentais: o de ignorar o motivo real para que o País esteja polarizado e o de considerar que seja possível dissipar a polarização política com o uso da força.
Comecemos pelo primeiro problema. Para Moisés Mendes, “o presidente deseja que o Brasil seja o país da harmonia. Citou as outras palavras que o definirão: amor, carinho e fraternidade. E prometeu que esses são os sentimentos que serão propagados pelo governo”.
Sem apresentar maiores explicações, o articulista apresenta, portanto, que a “falta de harmonia” seria o problema central do atual governo. Fazendo uso de um termo bastante vigente entre a esquerda pequeno-burguesa, a sociedade brasileira estaria, portanto, dividida pelo “ódio”. Milhões de pessoas hostilizariam o governo Lula simplesmente porque “o odeiam”, porque foram “ensinados” a “odiá-lo”. Por isso que Mendes considera uma grande solução a prisão dos bolsonaristas: bastaria prender os “professores” do “ódio”, que o País se pacificaria.
Trata-se de uma tese sem pé nem cabeça. Se um governo pretende ser apoiado pelas amplas massas, ele não precisa ensiná-las a “amá-lo”, mas sim levar adiante uma política que satisfaça os interesses das massas. Um governo que promova emprego, assistência social, saúde, aumento de salário, educação e saneamento básico se torna muito mais imune a qualquer “discurso de ódio”. E o governo Lula tem falhado bastante neste aspecto.
A população brasileira vem sendo duramente atacada por uma série de medidas econômicas tomadas desde que a direita estava preparando o golpe de 2016. De lá para cá, seja por iniciativa direta do Poder Executivo, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, seja por iniciativa do Congresso Nacional, seja pela destruição causada pela Operação Lava Jato, ou seja pela sabotagem do Banco Central “independente”; milhões de pessoas vêm perdendo o seu emprego e o seu poder aquisitivo. Na melhor das hipóteses, o governo Lula conseguiu, em alguns setores da economia, evitar que a situação piorasse. Mas não há uma melhora efetiva.
O necessário Bolsa Família hoje tem o valor de R$600, o que sequer cumpre as necessidades de alimentação de uma pessoa – quem dirá de uma família. E alimentação não é a única coisa que uma pessoa precisa, nem sequer a única coisa que consta na Constituição como direito. O salário mínimo, também, segue extremamente baixo: seu valor aumentou em apenas R$80, chegando a míseros R$1.320. A taxa de juros permanece altíssima, e o número de empresas decretando falência não para de crescer. No primeiro trimestre de 2023, o número de solicitações de falência subiu 44% no Brasil em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com levantamento da Serasa Experian.
Moisés Mendes poderia argumentar, e teria razão em fazê-lo, que o governo Lula não está tomando medidas mais enérgicas porque está sendo sabotado pela direita. De fato: a margem para que o governo aja é muito pequena, enquanto o “preço” que tem sido obrigado a pagar é muito grande. Nomear Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República, condenar a ação do Hamas em “Israel”, permitir que os ministros identitários sabotem abertamente o seu governo, entre outras medidas, estão contribuindo muito mais negativamente para o governo do que as medidas positivas estão o favorecendo.
O que o governo precisaria fazer, portanto, é, mesmo diante das grandes dificuldades, procurar mudar a correlação de forças. Investir todo o dinheiro possível, por exemplo, em grandes obras públicas que empreguem milhões de pessoas e movimente a economia. Ao mesmo tempo, ter uma postura mais incisiva, denunciando os seus inimigos e chamando os trabalhadores para aumentarem a pressão sobre a direita. Sem isso, a tragédia será inevitável: a economia irá piorar e, com isso, o apoio dos trabalhadores irá diminuir, ao mesmo tempo em que aqueles que já estão indispostos com o governo ficarão mais revoltados.
Moisés Mendes, além de não prever a necessidade de uma mudança de rumo na política econômica, acaba tirando da cartola a prisão de inimigos políticos como solução. Será mesmo?
Em primeiro lugar, depositar as esperanças nisso não passaria de uma grande ilusão. Após quase um ano da invasão das sedes dos Três Poderes, nenhum general, nem nenhuma figura de destaque do bolsonarismo foi condenada. Os únicos que estão sendo punidos são cidadãos comuns, que nada tiveram a ver com qualquer tentativa de dar um golpe de Estado. Por que o articulista acredita que, agora, essas pessoas seriam presas?
Ainda que Jair Bolsonaro e todo o seu núcleo mais próximo fosse preso, isso poria um fim na extrema direita? É evidente que não. Neste momento, Bolsonaro se encontra inelegível, e nem por isso seus apoiadores guardaram a viola no saco. Pelo contrário: figuras como Nikolas Ferreira e a própria Michelle Bolsonaro já aparecem como novas lideranças da extrema direita, mostrando que o bolsonarismo não estaria em um processo de dissolução.
Mas pior que a ineficácia da medida é que o que Moisés Mendes está pedindo é que o Ministério Público e o Poder Judiciário ajam! Ora, mas foram justamente eles que organizaram o golpe de Estado de 2016. Quem, se não a Operação Lava Jato, mais contribuiu, de dentro do próprio regime, para que o governo de Dilma Rousseff fosse derrubado e para que Lula fosse preso?
As instituições do Estado, em especial as que não são eleitas, são todas controladas por elementos muito hostis ao governo Lula. E o próprio governo, por sua situação de fragilidade, não fez nada para que isso mudasse. Pelo contrário, recentemente, veio à tona que a Polícia Federal estaria sob ordens do Mossad!
Diante da cada vez maior incapacidade de Lula de governar, é necessário, na verdade, tomar todas as medidas possíveis para enfraquecer as instituições. Afinal, quanto menos apoio o governo tiver, maiores a chance de sofrer um golpe – e nada mais propício para um golpe que um Ministério Público “atuante”.
