Os povos indígenas Kaingang e Xokleng, estão ameaçados de serem despejados do território no Morro Santana, em Porto Alegre, diante da ameaça receberam manifesto de apoio de 38 entidades sociais pela Retomada Gãh Ré.
“A área é reivindicada pelos indígenas há mais de uma década e tem como base, além dos relatos orais das comunidades, estudos conduzidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) que apontam indícios seculares da presença Kaingang no Morro Santana. A ocupação mais recente iniciou em outubro de 2022, mas outra já havia sido realizada em 2010”.
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No final de 2022, a justiça deu favorável a empresa as terras que por direito é dos indígenas. Comenta: “pela gravidade da situação, as organizações sociais, ambientais e culturais (…) manifestam seu repúdio” às decisões desfavoráveis aos povos instalados no território. “da fauna e da flora de seus territórios milenares”, o manifesto encerra pedindo “um basta a decisões que não contemplem a cosmovisão dos povos originários deste país” e dizem esperar “que haja sensibilidade dos órgãos responsáveis pela política indigenista” para “que seja iniciada a demarcação da área”.
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É preciso que o governo federal coloque um real debate sobre a condição indígena, a Ministra Sônia Guajajara não representa o índio brasileiro, é uma caricatura do índio norte-americano dizimado pelos ingleses.
É preciso organizar comitês de autodefesa para armar o índio contra as ameaças das multinacionais e do latifúndio, pois com romantismo o índio até hoje foi apenas marginalizado da sociedade. Os povos indígenas querem as benesses do capitalismo.
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MANIFESTO EM APOIO À RETOMADA GAH RÉ
Vidas indígenas importam!
Revoltada com a decisão de reintegração de posse determinada pela juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, a cacica Kaingang Gah Té vem lutando com todas as suas forças para defender os povos Kaingang e Xokleng, chegando a fazer greve de fome em dezembro de 2022 para defender a Terra Indígena ameaçada. Tudo para que o Morro Santana seja demarcado e protegido, o que é o justo, já que a presença dos povos ancestrais não é de agora, tanto que seus antepassados se estabeleceram e foram sepultados na área.
O suplício de Gah Té e de sua comunidade deve ser atribuído à insensibilidade de integrantes da Justiça brasileira, que, indiferentes à história de genocídio sistemático e secular impetrado no Brasil, sentencia a favor de família de banqueiros, contra irmãos indígenas que lutam pela sobrevivência diária, preservando a fauna e a flora de seus territórios milenares. São eles as nossas únicas esperanças de preservação do ambiente natural. Esta situação drástica vivida pela cacica e sua comunidade evidencia que ainda persistem no Brasil resquícios da cultura colonialista que alimentam e fortalecem o racismo estrutural e levam a cabo os projetos genocidas contra nossas culturas originárias.
Pela gravidade da situação, as organizações sociais, ambientais e culturais abaixo assinadas manifestam seu repúdio à decisão da juíza Clarides Rahmeier – que concedeu liminar de reintegração de posse contra os indígenas, mantida pela desembargadora Marge Inge Tessler, do TRF-4 – e clamam por justiça para os povos originários. Em pleno século 21, não é mais possível aceitar a negação dos direitos dos povos indígenas, como a retomada dos seus territórios ancestrais, que são a base de sua sobrevivência, cultura, costumes, saberes e tradições milenares.
A retomada multiétnica Kaingang e Xokleng – Gah Ré ocorre desde outubro de 2022 no Morro Santana, em Porto Alegre. Na reintegração de posse, o argumento é que a área é de “propriedade privada” e só o que os indígenas têm é “a invocação da ancestralidade”. Entretanto, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) já divulgaram estudos apontando indícios da presença Kaingang há séculos no Morro Santana. Os estudos constam dos autos, em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e advogados que representam os indígenas, mas que foram ignorados pelas magistradas.
A decisão da Justiça Federal beneficia uma família de banqueiros e especuladores imobiliários ligados ao Grupo Maisonnave, que pretendem construir um condomínio habitacional de edifícios com mais de 11 andares e 800 vagas para estacionamento. A cacica Gah Té anunciou que está colocando sua vida em defesa da terra, da natureza e da fauna daquele lugar. Mas ela não desiste, inclusive já tendo ido à Brasília para buscar apoio do novo governo, que se espera mais sensível às causas sociais, em especial dos povos e comunidades mais vulneráveis.
É preciso dar um basta a decisões que não contemplem a cosmovisão dos povos originários deste país. Esperamos que haja sensibilidade dos órgãos responsáveis pela política indigenista. Que seja iniciada a demarcação da área e que os demais desembargadores do TRF-4 levem em consideração os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Que sejam lidos e interpretados de acordo com a tradição e os preceitos dos povos indígenas.
Assinam este manifesto as entidades abaixo listadas:
Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural – AGAPAN
Instituto de Arquitetos do Rio Grande do Sul – IAB/RS
BR CIDADES – RS
Associação Rio Grandense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
Livre Atelier Livre
Agência Livre Para Informação, Cidadania e Educação – ALICE
Instituto Zoravia Bettiol
Instituto Brasileiro de Direito Urbanistico – IBDU
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Sindicato dos Servidores da Justiça – SINDJUS/RS
Associação dos Juristas pela Democracia – AJURD/RS
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP
Associação Brasileira de Juristas pela Democria – ABJD/RS
Comitê Pró Democracia
Movimento de Justiça de Direitos Humanos – MJDH
Associação de Amigos e Amida da Cinemateca Capitólio – AAMICA
Movimento Roessler para Defesa Ambiental
Associação Ijuiense de proteção ao Ambiente Natural – AIPAN
Instituto MIRA-SERRA
Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas – GESP
Coletivo Cidade na Luta
Coletivo Cidade Que Queremos
Grupo teatral Cuidado Que Mancha
Coletivo Prosperarte
Coletivo Teatro da Crueldade
Companhia de Solos & Bem Acompanhados
Fórum de entidades e cais cultural
Grifo-jornal de humor
Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJoRS
Instituto Zen Maitreya
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul – AEERGS
União Protetora do Ambiente Natural – UPAN
Núcleo de Ecojornalistas – NEJ
Associação Cultural Rádio Ipanema Comunitária
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ
Movimento Preserva Zona Sul
Mobilização e Ativisbo – SerAção
Nota da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural:
APOIO À RETOMADA GAH RÉ
A proteção ao ambiente natural é tão importante para nós que os fundadores da Agapan fizeram questão de colocar esse valor no nome da entidade, em 1971. Entendemos que as comunidades indígenas são protetoras por natureza e, por isso, recebem o nosso total apoio. Vocês, indígenas, sabem conviver sem destruir o ambiente natural, pois se reconhecem como parte da natureza, diferente dos não indígenas, que, em boa parte, cada vez mais se afastam e perdem a conexão com o sistema complexo da vida.
A preservação deste território indígena é sinônimo de esperança para a humanidade.
Contem sempre com o nosso apoio, pois o lema da Agapan é “A Vida Sempre em Primeiro Lugar”.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023.
Heverton Lacerda, Presidente
