Tribuna do Movimento
O Presidente Lula e o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, no dia 31 de janeiro de 2023, assinaram o decreto que cria o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.
A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto em um Ato Solene que contou com a participação de mais de 600 representantes de movimentos populares, sindical, estudantil, mulheres, negros, indígenas, lgbt, partidos de esquerda, etc.
O Sistema de Participação Social Interministerial criará assessorias em todos os ministérios, que serão vinculadas à Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de otimizar cada vez mais a participação popular nas políticas públicas de cada pasta.
O Conselho de Participação Social será constituído por 68 representantes dessas organizações populares. Durante a transição de governo, existiu um Conselho de Participação Social da Transição com 57 representantes de organizações populares, que elaborou uma relevante documentação analisando a participação social no país até o presente momento e dando coordenadas políticas para o governo atual, que felizmente acatou-as em partes.
O MNLM deu sua colaboração durante a transição e continuará dando no conselho atual, por meio de seu representante e membro da Direção Nacional, o camarada Cristiano Schumacher.
Essa foi uma das medidas mais importantes estabelecidas pelo novo governo federal durante seus mais de trinta dias à frente do poder político do país. Um dos equívocos dos governos anteriores do PT foi o fato de ter realizado robustas reformas sociais, porém com um grau de participação popular bastante aquém do que o país e os trabalhadores precisavam, o que se reverberou em uma enorme dificuldade no processo de mobilização contra o golpe de Estado em 2016, por conta do grande abismo que existe entre os trabalhadores e o processo de participação política.
O Brasil, por ser um país profundamente desigual, com classes dominantes reacionárias e submissas aos interesses do imperialismo, a participação política e as liberdades democráticas sempre foram privilégios dos mais ricos, que pouco se importam com os interesses dos trabalhadores. Esse verdadeiro monopólios das decisões sobre os rumos do país precisa ser confrontado de uma maneira contundente.
É preciso imediatamente dar todo o apoio ao Conselho de Participação Social, e exigir que esse mecanismo dialogue com os Comitês Populares de Luta, onde progressivamente esses organismos adquiram cada vez mais força política e protagonismo nas definições dos rumos do país.
