Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça do governo Lula, anunciou que pretende implementar no País, através do Código Penal, uma regulamentação das redes sociais com o foco de censurar e coibir manifestações de usuários que estejam incitando manifestações “antidemocráticas” e “terroristas”.
Segundo o projeto de lei a ser apresentado pelo ministro, as plataformas e seus usuários estariam sendo regidos sobre leis que visam controlar o que é dito na internet. Em uma medida parecida com a que o Supremo Tribunal Federal vem realizando desde o último ano, controlando de maneira autoritária o que é publicado na internet, chegando a ponto de suspender contas e inclusive incriminar pessoas públicas pelo que foi dito nas suas redes, Flávio Dino está decidido a implementar de maneira oficial novas leis.
No entanto, o que chama a atenção de toda esta ação de Flávio Dino é que ela não passa de uma fraca bravata contra os verdadeiros inimigos do governo eleito. Dino afirma que as redes sociais foram uma das principais responsáveis pela organização da manifestação que ocorreu no dia 8 de janeiro em Brasília e vem servindo para criar uma crise desestabilizadora no governo Lula.
Contudo, o problema central não são os usuários e tampouco as redes sociais, mas sim o alto escalão das Forças Armadas, que, de maneira visível, está orquestrando toda a política de sabotagem ao governo Lula. Assim, no lugar de combater os verdadeiros inimigos, algo que Flávio Dino não tem a mínima condição de fazer, o ministro da justiça decidiu ir atrás de figuras insignificantes do movimento bolsonarista, reprimir em grande medida, pessoas comuns que participaram das manifestações ou possam a vir a participar de novos atos contra o governo.
Esta política de Dino é algo totalmente inócuo no combate a política de sabotagem ao governo, e pior, cria um clima de perseguição política por parte de um governo popularmente eleito. Ainda mais, levando em conta que quem irá reprimir não será Dino, mas os aparatos de repressão do Estado, controlados pelo bolsonarismo. Dessa maneira, é mais uma medida de repressão que rapidamente se voltará contra todo o povo, contra a esquerda de conjunto e próprio governo Lula.
Flávio Dino finge que é um Robespierre, o revolucionário francês que tinha a guilhotina nas mãos, mas não tem condições sequer de mandar um general para a cadeia. A política de censura nas redes sociais é uma política autoritária e que apenas destruirá ainda mais no País os direitos democráticos da população, sobretudo a liberdade de expressão.
As medidas tomadas por Flávio Dino irão afetar pessoas comuns, enquanto o alto escalão das Forças Armadas continuará atuando livremente para conspirar contra o governo Lula, controlando o exército, GSI, ABIN e demais aparatos de repressão estatal.
