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Cerceamento e perseguição

Distribuição do Fundo Partidário, cada vez mais antidemocrática

Cada vez mais o Supremo Tribunal Eleitoral e Federal manipulam e controlam quem pode e quem não pode disputar as eleições e serem vistos durantes as campanhas

Dos 31 partidos que atualmente recebem fundo partidário, quase metade ficarão sem receber o valor neste mês, por não não atingirem a cláusula de barreiras. Apenas 17 partidos teriam direito ao montante total de 1,2 bilhões, outros 14 não terão direito ao valor que será dividido. Além da verba pública os partidos perdem também estrutura legislativa, caso tenha representantes eleitos, e propagandas em TVs e Rádios.

A nova “minirreforma”, como coloca a Folha de S. Paulo, aponta que para receber as parcelas do fundo partidário em 2023, era necessário que os partidos políticos obtivessem em 2022 ao menos 2% do votos validos, com no mínimo 1% da votação em nove estados ou ainda, a eleição de ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove Estados. Ainda segundo a imprensa golpista, essa correção seria para reduzir o numero de legendas do país ou uma forma de incentivar que os partidos se fundam.

O não cumprimento desses objetivos resulta na aplicação do código de barreira. O partido que não atingir esse mínimo pode continuar a existir, mas tem seu fundo partidário retirado. Porém esse tipo de medida é para a total extinção do partido, visto que no Estado Burguês o financiamento é fundamental para manter a estrutura partidária. No final das contas, se trata de medidas arbitrárias antidemocráticas para sufocar partidos de oposição, ou calar aqueles que vão contra a politica da burguesia.

É um método que tem por objetivo maior, manipular os votos do povo. Colocar apenas em evidência aqueles que se submetem ao jogo burguês e do capitalismo contra a população em geral. Quanto mais boicote e cortes, menores serão as chances de partidos ligados ao interesse do povo serem ouvidos, vistos e eleitos. A falta de apoio seria uma maneira clara da destruição do partido.

O Tribunal Superior Eleitoral é um órgão ligado a burguesia. E age para manter o sistema totalmente controlado pela direita, para os capitalistas e para os banqueiros. São inúmeras a ilegalidades que saem desta instituição e do Supremo Tribunal Federal, que manipulam e cerceiam o direito democrático e de escolha de votos no Brasil, visto o caso Lula e Dilma, um preso e a outra golpeada com aval e apoio do STF.

Vira e mexe, saem os ataques de toda e imprensa golpista e até mesmo de setores da esquerda pequeno burguesa, contra o fundo partidário e também o fundo eleitoral, os motivos são os mesmo colocados acima. As campanhas vão de vento em polpa, chegam e enfurecem a população contra a politica e os partidos. É caso pensado, não podemos se deixar levar por esse tipo de manipulação, é sempre mais importante que os partidos tenham apoios financeiros e quanto mais partidos com maior visibilidade com maiores tempos de TV e rádio, mais concreto e real é a democracia de um país.

Esse tipo de perseguição e meio pelo qual o TSE e STF podem liquidar fundos, escolher quais partidos podem ou não ser vistos nas televisões e rádios, é um verdadeiro absurdo. Não pensem que estamos falando de um gigantesco e bilionário fundo partidário, estamos falando de um parcela minúscula da arrecadação do Estado. Observe que R$ 1,2 bi é arrecadação de certas cidades muito pequenas de interior do país.

A cada nova eleição, a cada ano que passa a direita e a burguesia fecha ainda mais o sistema democrático no pais. A intenção é que a certo momento o Brasil seja igual aos Estados Unidos, onde apenas dois partidos da burguesia disputam as eleições e assim a população não tem escolha e acabam votando em seus próprios inimigos. Esse tipo de modelo político é uma verdadeira ditadura e de democrático não tem nada.

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