Na última, sexta dia 10 de fevereiro, o governo liderado por Pedro Sanchez do Partido Socialista Operário Espanhol anunciou a concessão da nacionalidade a 222 pessoas deportados da Nicarágua para os Estados Unidos da América. Além da deportação, elas viraram apátridas e traidores da pátria por determinação da Justiça nicaraguana.
A medida espanhola é mais uma tentativa de demonstrar que a Nicarágua estaria sobre um ditadura comandada pelo presidente Daniel Ortega, líder da Revolução Sandinista (1979), em seu quinto mandato.
Não fica só nisso, o Ministro dos Assuntos Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, estendeu a oferta a outras pessoas que venham sofrer as mesmas punições e ainda estejam na Nicarágua. Ainda existem 23 condenados por crimes semelhantes.
Tal “generosidade” pode surpreender quem conhece os critérios de concessão da nacionalidade do país ibérico e como o governo espanhol tem se esforçado para que as pessoas que tentam chegar à Espanha vindas de lugares como Síria, Líbia e Mauritânia sejam impedidas de entrar no país.
Na tentativa de parar esta onda imigratória o Reino da Espanha começou a empregar o Exército em maio de 2021, adotando uma pratica de devolver crianças desacompanhadas dos pais para o Marrocos.
Relatório emitido pela Anistia Internacional denunciando a Espanha e o Marrocos por 37 mortos e 77 desaparecidos em 24 de julho quando as policias espanhola e marroquina encurralaram cerca de 400 pessoas que tentavam cruzar a região fronteiriça conhecida como Barrio Chino entre Melilla (Espanha) e Marrocos.
Se é difícil imigrar para as terras espanholas, mais rigoroso é conseguir a nacionalidade.
O Critério adotado é Ius Sanguinis, ou seja a pessoa precisa ser descendente de um nacional espanhol para ser espanhola. Para um estrangeiro que viva no Pais mesmo de modo legal demanda muitos anos para ser agraciado com a nacionalidade espanhola. Existe também a possibilidade de que os descendentes de judeus sefarditas, uma compensação da expulsão dos judeus em 1492 imposta pela rainha católica Isabel. Tal concessão ainda não foi obtida pelos muçulmanos expulsos em 1609 por determinação do Rei Filipe III.
Não há duvida que esta generosidade tem o objetivo de atacar o Governo Ortega. Entretanto quem está conduzindo o processo é o poder judiciário nicaraguense. No caso específico da deportação destas 222 pessoas, foi determinada pelo magistrado Octavio Rothschuh Andino, presidente da Sala Penal Uno do Tribunal de Apelações de Manágua que os caracterizou como traidores da pátria cumprindo a lei 1145, lei aprovada recentemente que regulamenta a perda da nacionalidade nicaraguense, possibilidade prevista na Constituição e o artigo1 da Lei 1055 que estabelece as ações passiveis de serem consideradas traição a pátria.
Ainda que possam parecer bastante drásticas tais medidas, a Nicarágua tem um histórico de intervenções estrangeira, na realidade estadunidense. Em 1854 o norte-americano William Walker, apoiado em um exército de mercenários, se declarou presidente do pais e tentou que ele se tornasse um estado dos Estados Unidos da América; sofreu duas intervenções armadas dos Estados Unidos durante os períodos 1912 a 1925 e 1927 e 1933; Entre os anos de 1936 e 1979 ficou submetida a uma ditadura apoiada pelo Grande Irmão do Norte e após a revolução Sandinista entrou em uma guerra civil contra contrarevolucionários apoiados pelos EUA.
Mas recentemente em novembro de 2018 o então presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que declarava o país latino americano como uma “ameaça a segurança nacional dos EUA”, provavelmente um “reconhecimento” da força do povo nicaraguense e recentemente não reconheceu a legitimidade da eleição de Daniel Ortega em 2021.
Em 2022 Ortega começou o seu quarto mandato consecutivo graças a uma reforma constituicional aprovada pela Assembleia Nacional oito anos antes.
