Nesse domingo (05), o Estadão, principal jornal da burguesia no que diz respeitos à sua orientação política do momento, publicou um editorial intitulado A democracia precisa do Supremo. No texto, o veículo destaca a cerimônia de abertura do ano judiciário de 2023 e aproveita o acontecimento para exaltar o Supremo Tribunal Federal (STF) como o principal defensor da “democracia” em todo o País.
Sua tese fundamental, como indica o título do artigo, é que a atuação do STF nos últimos anos no sentido de “defender” o estado democrático de direito mostra que é um tribunal essencial para a democracia. Longe de preocupar-se com os direitos democráticos do povo, todavia, o que o Estadão quer é a repressão. O que indica, também, a demagogia de sua tese. Vejamos:
Após destacar o discurso de Rosa Weber, presidente do STF, na cerimônia em questão, a qual afirmou que punirá todos os culpados pela invasão bolsonarista em janeiro deste ano, o Estadão afirmou que isso “É o que este jornal espera”.
“Não há outra forma de salvaguardar o regime democrático do que punir exemplarmente, com estrito respeito às leis e observância ao devido processo legal, todos aqueles que ousarem tentar subvertê-lo pela força – seja dos atos ou das palavras”, afirmou o editorial.
Ou seja, segundo a política do jornal golpista, manifestações políticas contrárias ao regime devem ser respondidas impiedosamente pelo judiciário. Diretriz que não destoa do resto de sua história. Em 2016, por exemplo, defendeu a autoritária Lei 12.850/13 contra membros do Movimento Sem Terra (MST). Organização que foi, inclusive, chamada de “clandestina” pelo jornal no editorial O MST e a Lei 12.850/13. Que postura democrática, não é mesmo?
Finalmente – e é isso que apetece o jornal golpista -, o STF configura-se como um tribunal de exceção. Rasga diariamente a Constituição Federal para levar adiante os interesses da burguesia. Todo o seu combate ao bolsonarismo, motivo pelo qual o Estadão admira tanto a Corte, é uma grande farsa. Afinal, foi atrás de figuras insignificantes da extrema-direita para fingir que fez algo. Enquanto isso, deu aval a Bolsonaro nas eleições de 2022 para utilizar a PRF para impedir que eleitores de Lula chegassem aos seus locais de votação, para citar um dos casos.
Sem contar no fato de que foi peça fundamental no golpe de 2016 e na posterior prisão do atual presidente da República. Permitindo e impulsionando o regime jurídico mais arbitrário que o Brasil já viu na sua história recente.
“Não há democracia nem paz social sem uma Corte Suprema vívida e atuante. Desqualificá-la, ao fim e ao cabo, é desqualificar a própria ideia de Justiça como alternativa civilizatória à barbárie”, diz o Estadão. Mas o que é essa “Justiça” senão a justiça da burguesia contra a classe operária? Não é à toa que o STF permanece ao lado da classe dominante a cada passo que toma, adotando como política central a proteção dos interesses dos capitalistas, independente das mazelas que isso causará ao povo.
Um verdadeiro regime democrático não precisa do STF. Antes, precisa extingui-lo para democratizar o judiciário, tornando-o cada vez mais próximo do povo e dos interesses dos trabalhadores, que são aqueles que deveriam ser representados pela “democracia” a qual o Estadão tanto diz almejar.
