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Estado burguês é o algoz

“Uso excessivo de legítima defesa” aprisiona vítima de estupro

"Uso excessivo de legitima defesa" aprisiona vitima de estupro


No México, uma mulher que matou seu estuprador foi levada à prisão por “excesso de legítima defesa”. 

O caso aconteceu em oito de maio de 2021. Roxana Ruiz, que tem 22 anos e é mãe de um menino de 4 anos, contou em uma carta encaminhada ao grupo feminista Nos Quiero Vivas Nezas o seguinte:

Neste dia após o trabalho foi tomar uma cerveja com um colega. Quando foi embora, um moço que ela conhecia de vista se ofereceu para acompanhá-la até em casa. Quando chegaram, ele pediu para dormir lá, já que estava tarde e ele morava longe. Ela acabou concordando, lhe deu um colchão e foi dormir. No meio da noite acordou com ele lhe estuprando, ela resistiu e começou a lutar, sendo que o atingiu no nariz causando um grande sangramento.

Segundo as autoridades, Roxana, neste momento em que o estuprador estava distraído, pegou uma camiseta e enrolou pelo pescoço do estuprador e o sufocou. Ele acabou morrendo. 

Roxana contou que ficou aterrorizada:

“Senti medo, terror, não queria que ele machucasse mais ninguém […] Não sabia o que fazer, estava em choque […] Ele me indignou, destruiu minha dignidade, me senti humilhada, magoada, me senti vazia.”

Após toda essa situação, Roxana resolveu enrolar o corpo em uma saco e deixar na esquina, um carro de polícia apareceu na hora e a prendeu.

“Eu insisti que fui estuprada, mas nunca fizeram exames periciais em mim, ou exames de psicologia ou medicina, me viram espancada, mas não tiraram fotos. Não levaram em consideração meu depoimento para que eu pudesse me defender”, contou a vítima.

Ademais, Roxana continuou: “Eu sei que serei condenada por defender meu corpo, por me defender como mulher, por ter punido meu agressor, por ter agido”. De fato, foi. ficou presa por noves meses com a acusação de “uso excessivo de legítima defesa”. Em fevereiro de 2022, um magistrado a libertou “provisoriamente com acusações”. 

Eis que agora, juízes revogaram a liberdade provisória de Roxana e ela voltou à prisão, o julgamento foi marcado para o próximo mês de agosto. 

O grupo Nos Quiero Vivas Nezas pontua que “não há embasamento legal para essa revogação, nem respaldo nos tratados internacionais que o México assinou sobre direitos humanos“. 

Devido a escalada de violências contra as mulheres no México, e o alto número de assassinatos, desde 2007 foi estabelecido por lei o Alerta de Violência de Gênero contra as Mulheres (AVGM) para “enfrentar e erradicar a violência contra as mulheres em um determinado território”. São medidas de prevenção e ações que devem ser realizadas pelo governo. No entanto, assim como a lei Maria da Penha aqui no Brasil, e outras tantas em outros países, essas supostas leis que deveriam proteger as mulheres, não funcionam. 

Só em janeiro de 2022, o ministério de Segurança e Proteção ao Cidadão do México registrou 75 mulheres assassinadas em todo o país, sendo que 14 ocorreram na cidade do México, cidade que lidera o ranking nacional. Também foi registrado pela Secretaria do Sistema Nacional de Segurança, que em 2021 ocorreram mais de 3.400 assassinatos de mulheres.

Nota-se que as mulheres são enganadas pelo Estado para que acredita que suas leis são direcionadas à proteção da mulher. Nesse sentido, as mulheres ficam à espera da atuação das instituições públicas em sua defesa, o que, simplesmente, não ocorre.

Finalmente, o Estado burguês é contra a mulher, tem como um dos seus principais pilares de sustentação justamente a opressão contra a mulher. Basta citarmos o caso em questão, no qual o argumento inventado para processar uma mulher vítima de violência foi o “excesso de legítima defesa”… O que isso significa? Quanto uma mulher que sofreu um estupro pode se defender? Sem contar no caso recente, aqui no Brasil, em que um homem contra o qual haviam provas materiais foi inocentado com o argumento de que foi um “estupro sem intenção de estuprar”.

A verdade é que estes são episódios que demonstram como as mulheres são oprimidas pelas leis burguesas, como o objetivo do capitalismo sempre foi e é ter o controle total sobre as mulheres, reduzindo-as a meros objetos da manutenção da ordem capitalista.

No final, é verdade que o fascismo, o machismo, os assassinatos de mulheres, se combate na mesma moeda, assim como Roxana Ruiz fez! Nesse sentido, é imprescindível a formação ampla e geral de comitês de autodefesa das mulheres, para que elas possam se armar e enfrentar, principalmente, a burguesia e seus aparatos de repressão.

Faça parte dessa luta e participe da Conferência Internacional do Coletivo Rosa Luxemburgo nos dias 23 e 24 de abril de 2022. É assim que se constrói um movimento das mulheres verdadeiramente revolucionário e marxista.

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