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Ceará

Prisões e assassinatos mostram que repressão não protege mulheres

No estado nordestino, o aumento do números de encarcerados pela lei Maria da Penha não impediu o aumento do número de mulheres assassinadas em situação de violência doméstica

O número de assassinatos e violência contra a mulher no estado do Ceará aumentou em cerca de 17% em 2024 quando comparado ao ano de 2023.

Apenas nos três primeiros meses do ano já foram 70 mulheres assassinadas com idade entre 6 e 65 anos, e no mês de abril já alcançou o número de 10 mulheres assassinadas apenas na primeira quinzena.

A escalada da agressão contra as mulheres ocorre ao mesmo tempo, em que a repressão policial contra suspeitos de crimes cometidos com base na lei Maria da Penha aumentou em quase 40% no estado.

Apenas em 2023 foram mais de 3.429 suspeitos de violência contra a mulher encarcerados contra pouco mais de 2.400 em 2022, segundo a porta-voz da Secretária de Segurança Pública do estado do Ceará:

“Como resultado dos esforços das Forças de Segurança estão as prisões em flagrante de 5.904 suspeitos de crimes tipificados na Lei Maria da Penha nos anos de 2022 e 2023, no Ceará. Em comparação, no ano de 2023, houve um aumento de 38,5% nas prisões, quando 3.429 suspeitos foram capturados, contra 2.475 registrados em 2022. É importante destacar também que foram registradas 738 prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. Os números correspondem também ao período dos anos de 2022 e 2023, no Ceará. No ano de 2023, foram 453. Já no ano de 2022, o número foi de 285, o que corresponde a um aumento de 58,9%. Os dados foram compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Susp)”.

O aumento dos casos de violência contra mulher, mesmo diante do alargamento do aparato de repressão estatal, demonstra que esse aparato não faz mais do que demagogia quando se apresenta como a grande solução para a questão da segurança das mulheres.

Em última instância, o que o Estado faz é apenas, na melhor das hipóteses, punir os agressores, mas raramente consegue deter a agressão ou mesmo previní-la, como argumentam os defensores da política repressiva.

É preciso organizar as mulheres em comitês de autodefesa, para que elas mesmas tenham a possibilidade de se defender, inclusive com o uso de armamento, e exigir a expansão da oferta de empregos, com melhores salários para que a mulher não seja obrigada a permanecer com os seus agressores por não ter como se sustentar sozinha, como acontece na maior parte dos casos.

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