Realiza-se hoje em São Paulo, com a participação on-line de trabalhadores da Educação de todo o País o Seminário de Educadores em Luta, corrente de professores e outros servidores da área da Educação vinculados à Corrente Sindical Nacional Causa Operária (CSNCO) , integrada por militantes e simpatizantes do PCO. Do encontro participam também professores de outros setores da Esquerda, como o PT e o PCPB.
Se inscreveram para o Encontro dezenas de companheiros de todo o País e estão previstas exposições e debates sobre:
- A concepção revolucionária da Educação: Educar para a Luta de Classes;
- Qual deve ser o piso salarial dos professores e como lutar por ele
- A organização do trabalho nas Escolas e Universidades;
- A situação da categoria e as campanhas e atividades centrais do próximo período.
Uma luta decisiva
O Seminário acontece no momento em que, mais uma vez, os educadores e todo o ensino publico estão sob
fortes ataques, da parte do Governo Bolsonaro e de toda a direita golpista.
Na última semana, por exemplo, o presidente fascista, Jair Bolsonaro, anunciou que iria cumprir a Lei (o que deveria ser sua obrigação!) e determinar o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP) em 33,24%, conforme determina a legislação aprovada em 2008, no governo Lula.
O anuncio foi feito com atraso, um mês depois que o Ministério da Educação Jaques havia anunciado o aumento em percentual semelhante do repasse de verbas do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) para Estados e Municípios, por alunos matriculados (cerca de 38 milhões de estudantes) na rede pública do ensino básico (até o ensino médio) de todo o País.
A medida se deu em meio a uma crise, ainda não sanada, na qual uma imensa ala da direita, bolsonarista e de “oposição” tramava contra o reajuste devido também porque o piso salarial não é reajustado há dois anos. A direita que quer o lugar de Bolsonaro, pressionava contra o aumento, mas queria que Bolsonaro assumisse o ônus de não cumprir a Lei. O governo Bolsonaro, não queria reajustar, e já estudava um decreto, mas viu pressionado pela ameaças das entidades dos professores (os maiores sindicatos do País) de irem à Justiça ou, pior ainda – para eles – que, em pleno ano eleitoral, centenas de milhares de professores se mobilizassem, fizessem greve etc. pelo cumprimento do que determina a Lei.
Mesmo depois do anuncio, a contragosto, de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que não vê sentido no reajuste do salário dos professores:
“Se nós estávamos em home office, nós do funcionalismo, fazendo live, fazendo o distanciamento social necessário do ponto de vista de não forçarmos o sistema hospitalar […]. Se nós estávamos numa situação dessa, não faria o menor sentido os professores, em casa, fazendo aula à distância quando podiam, os alunos também em distanciamento, qual o sentido de pedir reajuste de salário?” (Folha de S. Paulo/UOL, 29/1/2022).
Por sua vez a Confederação Nacional de Municípios (CNM), comandada pela direita tradicional que faz “oposição” ao governo e é dominada por partidos que tem pré-candidatos às eleições presidenciais como Dória (PSDB), Moro (Podemos), Tebet (MDB) etc., estimou que o reajuste deve custar R$ 30 bilhões aos cofres municipais e disse que esses não teriam condições de pagar os reajustes, ocultando – malandramente – que os recursos reajustados já estão assegurados para as prefeituras e governos estaduais por força da Lei.
Em outras palavras, a direita quer roubar uma vez mais o dinheiro dos professores, para continuar garantindo o desvio desses recursos para os bancos e grandes monopólios capitalistas que parasitam os recursos públicos e suas máfias politicas. Diante disso, é evidente que vai ser necessária uma ampla mobilização em todo o País para impedir o golpe que toda a direita quer aplicar, seja reduzindo o reajuste, parcelando-o, retirando-o de uma parte dos professores etc.
Por isso mesmo, o tema deve ter destaque na discussão do Seminário de Educadores em Luta.
Volta às aulas na pandemia
Outra tema candente, é a questão da volta às aulas nas escolas e universidades em todo o País, no momento em que a pandemia da covid19 é impulsionada por uma nova cepa, da Ômicron, que provocou recorde de casos diários na última semana e está levando o Brasil de volta à casa das mil mortes diários, superlotação das redes hospitalares etc. diante da total falta de medidas por parte dos governos da direita, em todos os níveis.
Depois de fecharem hospitais, reduzirem o número de trabalhadores do setor (que também estão com os salário congelados), deixarem faltar testes (que nunca foram suficientes) e até mesmo deixarem dezenas de milhões de vacinas estocadas e não votarem contra a quebra da patente das vacinas etc. a direita “científica” e sua venal imprensa capitalista está agindo para responsabilizar a população em geral e os cidadãos que não se vacinaram como os grandes vilões da pandemia, para ocultar a responsabilidade dos verdadeiros genocidas: Bolsonaro, Dória e todos os governantes da direita e a burguesia a quem serve.
No momento em que a situação se mostra, mais uma vez, fora de controle, a direita que nunca tomou qualquer medida real para combater a pandemia e que só cedeu na vacinação de amplas parcelas diante da pressão popular, diante dos atos que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas exigindo “fora Bolsonaro” e “vacina para todos”, dentre outras coisas, e pelos interesses econômicos (bilionários) e políticos em torno da vacina, agora, quer tirar proveito da situação violando os direitos democráticos da população, por exemplo, propondo a demissão de professores e funcionários que não se vacinarão ou a proibição de que alunos frequentem as universidades pelo mesmo motivo.
O regime golpista que sequer assegura a vacinação para todos, que não quebra a patente das vacinas, que não faz campanha real, educativa, em torno da vacina, que não garante testes para a população, que não evita as aglomerações nos transportes coletivos lotados etc. quer demitir, perseguir e cassar direitos daqueles que – por diferentes motivos (dos quais podemos discordar), não se vacinam, inclusive, em aberta violação do que estabelece a própria Constituição Federal, que – dentre outros – estabelece no seu Artigo 5°, que nenhum cidadão ou trabalhador deve ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Luta por uma nova direção
O Seminário dá sequência ao trabalho da CSNCO e do Bloco Vermelho, no sentido de avançar na luta pela reorganização do movimento de luta dos trabalhadores em um momento decisivo. Há duas semanas foi realizada a Conferência Sindical Nacional Causa Operária que aprovou aprovou um programa de lutas contra reformas do regime golpista e por Lula presidente, com um governo o dos trabalhadores, debateu a crise no movimento operário, diante da falência da politica de suas direções, deliberou mobilizar nos locais de trabalho e moradia, com uma antena campanha de agitação e propaganda entre os trabalhadores.
Nesse sentido vai debater a necessidade da constituição de Comitês de Luta, bem como o fortalecimento das oposições sindicais, a partir das Escolas e Universidades.
Nas próximas semanas, por exemplo, a corrente Educadores em Luta, em São Paulo, estará trabalhando firmemente na formação da chapa da Oposição de Verdade, nas eleições para a diretoria do maior sindicato do País, a APEOESP, como parte do combate por uma nova direção para a luta dos trabalhadores que, tende a se intensificar no próximo período.
Nas próximas edições, vamos tratar aqui das importantes resoluções desse Seminário.
