247 – O cantor Roberto Carlos processou o candidato a deputado federal Tiririca (PL) por uso indevido da sua imagem e obra na campanha eleitoral de 2014. Ele pede indenização de R$ 50 mil como reparação aos danos morais que diz ter sofrido.
Na campanha em questão, o comediante se vestiu igual ao cantor e fez uma paródia da canção “O Portão”. “Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”, cantou Tiririca.
Os advogados de Roberto Carlos afirmam que a paródia pode induzir eleitores ao erro a partir de uma falsa associação entre o músico e o candidato e que ela gera danos à imagem do cantor.
Antes, Tiririca havia sido processado pela EMI Songs, detentora dos direitos autorais da canção “O Portão”. Após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao palhaço, este voltou a divulgar a paródia este ano – motivo pelo qual Roberto Carlos processou o candidato. Segundo o STJ, no entanto, paródias não precisam de autorizações prévias para serem executadas.
O novo processo corre na 44ª Vara Cível de São Paulo e o juiz Guilherme Dezem, responsável pelo caso, rejeitou pedido de retirada imediata do vídeo e solicitação do cantor para tramitação em segredo, mas ele ainda não analisou o mérito do processo.
