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José Álvaro Cardoso

Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba e Doutor em Ciências Humanas pela UFSC. Trabalha no DIEESE.

O que fazer?

Reconstrução econômica e social do Brasil: por onde começar?

O golpe de 2016 mergulhou o Brasil em uma imensa polarização e aprofundamento das políticas neoliberariais que agora terão de ser encaradas e superadas.

Transfusão

Com o golpe de 2016 foram cometidos crimes em série contra o Brasil e o seu povo. Os golpistas se revelaram verdadeiros exterminadores de direitos sociais e da soberania, a partir do governo de Michel Temer – apontado, pelo Wikileaks, em 2016, como informante da embaixada norte-americana. O golpe foi engendrado e operado pela direita tradicional, “civilizada”, sob coordenação dos EUA. O governo Bolsonaro foi fruto do segundo momento do golpe, a fraude eleitoral de 2018, que, com Supremo, Forças Armadas, Lava Jato, com tudo, encarceraram o ex-presidente Lula por 580 dias, tirando-o do jogo eleitoral e elegendo o governo atual.

A imensa polarização existente no país decorre de uma crise econômica sem precedentes e sem um fim previsível, e da ação do imperialismo que, em consórcio com todos os principais poderes no Brasil, deram o golpe de Estado de 2016. Como ocorre em graves crises, a cada ação encaminhada, ao invés de ser desarmada, a crise se aprofunda. Em um quadro de crise mundial aguda como a atual, cujas consequências neste momento são imprevisíveis, aumenta a disputa por matérias primas, fontes de energia e mercados mundiais. Um país com os recursos naturais e com a extensão territorial do Brasil, com uma política de desenvolvimento, petroquímica desenvolvida, com as reservas petrolíferas que dispõe, seria imbatível como nação desenvolvida.

Neste momento renasce a possibilidade de uma retomada do país, fruto de um processo eleitoral cujo resultado representa uma grande derrota do golpe de 2016, sem dúvidas. Tal retomada, no entanto, é bastante complexa, até pela amplitude da coalizão que apoiou Lula. Além disso, se a mesma ocorrer se desenvolverá em um contexto interno e internacional, extremamente adverso. Vale listar alguns eixos importantes, que deveriam constar de um esforço dessa envergadura:

1. Retomar o crescimento da economia. Do golpe para cá, entre 2016 e 2021, a economia cresceu meros 0,23% ao ano. O que significa que o PIB (produto interno bruto) per capita decresceu. Ou seja, os golpistas realizaram o pior período de evolução do PIB da história do Brasil. A retomada do crescimento é um pressuposto da geração de empregos formais, tarefa que também se faz urgente no país;

2. Colocar em prática um programa radical de combate à fome, de caráter integral, utilizando o processo para elevar estruturalmente a segurança alimentar do país, recuperando estruturas que o governo atual desmontou, como a disponibilização de crédito para o pequeno produtor agrícola;

3. Realizar um grande programa de investimentos em infraestrutura urbana, na área de comunicações e na de produção de energia, abrindo novas empresas industriais e de serviços, aumentando a oferta desses serviços e gerando empregos o mais rapidamente possível;

4. Estruturar ações para recuperar imediatamente o mercado consumidor interno, destruído em boa parte, elevando o consumo de massa, retomando, dentre outras, a política de aumentos reais do salário-mínimo, com base no crescimento do PIB;

5. Revogar a lei que estabeleceu o Teto de Gastos (Emenda 95), que inviabiliza o crescimento, e reformular o atual regime fiscal brasileiro, que funciona como uma bola de ferro, praticamente impedindo avanços da economia. Essa ação implica em rever a estrutura tributária brasileira, que tem que se tornar progressiva, cobrando mais impostos de quem pode pagar mais;

6. Controlar a inflação, principalmente a dos alimentos, combustíveis e de eletricidade, que atinge diretamente os trabalhadores mais pobres;

7. Reduzir imediatamente os juros, que impede a recuperação econômica, o que passa por revogar a política de “independência” do Banco Central, estabelecida no atual governo;

8. Adotar uma nova política de preços dos derivados do petróleo, revogando a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que não passa de um mecanismo de assalto à população brasileira. É inaceitável que uma potência petrolífera como o Brasil pratique uma política que rouba a população brasileira e que gera dividendos fabulosos aos especuladores e rentistas, muitos dos quais, mal sabem onde fica o Brasil;

9. Mudar a política cambial brasileira, visando reduzir a volatilidade da moeda, medida fundamental para enfrentar a inflação internacional e garantir a competitividade da indústria;

10. Desencadear um amplo programa de recuperação da indústria e de inovação no país, que envolva empresas estatais, financiamento, compras estatais, investimentos em tecnologia, qualificação da mão de obra, infraestrutura. A melhoria do perfil de distribuição de renda deve vir acompanhada de esforço para aumento da competitividade da economia brasileira;

11. Desenvolver política de exploração mineral do país, de forma sustentada, com proteção ao meio ambiente e aos trabalhadores. Reprimir drasticamente a mineração ilegal no país, na Amazônia e demais áreas estratégicas;

12. Estruturar uma política pública e integrada de segurança hídrica para o país. Não é possível que no país com o maior volume de água doce do mundo, uma parte substancial da população não tenha acesso regular à água potável, e suas inúmeras utilizações. Não há dúvidas que a dificuldade de uma parte da população consumir água barata é um traço dramático do subdesenvolvimento brasileiro;

13. Reverter as privatizações na Petrobrás e na Pré–Sal Petróleo S.A. (PPSA). Reverter todas as privatizações ocorridas desde o golpe de 2016, como a da Eletrobras. maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina. Acabar com as políticas de preparação para a privatização como ocorre nos Correios, Banco do Brasil e outras estatais;

14. Aumentar significativamente os investimentos em pesquisa e inovação, visando o aproveitamento do potencial natural do país e a geração massiva de empregos qualificados. Uma medida imediata e fundamental é a transformação digital do país, garantindo acesso à internet a preços muito baixos (de preferência, gratuitamente), para toda a população brasileira;

15. Estruturar política de defesa da Amazônia, em relação à destruição, que aumentou expressivamente durante o governo atual. Desenvolver também política de conservação e exploração sustentável dos demais biomas do Brasil, como o cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal, os Pampas e outros biomas que existirem. É fundamental impulsionar o potencial econômico e social da biodiversidade brasileira, em combinação com desenvolvimento de conhecimento científico e tecnológico.

A implementação dessas medidas – e tantas outras essenciais – depende de alteração na correlação de forças, e não apenas de competência técnica. Especialmente em função de uma crise internacional que se deve se agravar no ano que vem e da “herança maldita” do governo Bolsonaro. Além disso, o encaminhamento das medidas elencadas implica na retomada do papel que foi retirado do Estado brasileiro, principalmente a partir do golpe, de indutor do crescimento e do desenvolvimento nacional. Dificilmente o próximo governo conseguirá superar os imensos desafios colocados no horizonte, sem o apoio ativo da maioria da população.

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*As opiniões dos colunistas não expressam, necessariamente, as deste Diário.


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