O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nessa segunda-feira, dia 5 de novembro, uma lei que estabelece o banimento total de “propaganda LGBT”. A lei torna crime a distribuição de material promovendo relações sexuais “não-tradicionais”, pedofilia, e transgeneridade. A lei também estabelece que estrangeiros que a infrinjam sejam expulsos da Rússia. A lei foi aprovada nas duas câmaras do legislativo russo no final do mês passado.
A nova lei se aplica à distribuição de material tanto a menores como adultos, uma diferença de lei semelhante aplicada no ano de 2013, que se aplicava apenas a menores, e não incluía a questão da pedofilia e da transição de gênero. Ela se aplica à “mídia, internet, literatura e cinema”. Anunciantes também estão proibidos de retratar relações ou preferências sexuais não tradicionais.
As punições são de multa, de até 400.000 rublos (R$33.000) a indivíduos, e até 4 milhões de rublos (R$330.000) para entidades corporativas. Além disso, como citado, estrangeiros serão expulsos do país. A Duma, o congresso russo, rejeitou propostas de agravamento da pena para repetições de infringimento da lei.
Um grupo de países se denominando a “Coalizão dos Direitos Iguais” acusou Moscou de criar “um clima de medo e intimidação” e “impactar os direitos humanos de todos na Rússia.” O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, condenou a lei, e recebeu resposta da embaixada russa em Washington, que caracterizou a colocação do secretário como “clara interferência nos nossos assuntos internos” e que “a Rússia constantemente defende a proteção dos valores tradicionais da família” e rejeita “tentativas de Estados ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, de impor ideias pseudo-liberais e pervertidas sobre os direitos humanos a outros países.”
Uma medida de defesa contra a agressão imperialista
A legislação foi uma maneira encontrada pelo governo russo de se defender de mais essa frente de agressão imperialista. Lideradas por ONGs internacionais, organizações LGBT são utilizadas pelo imperialismo para buscar desestabilizar governos de países atrasados, como ferramentas de guerra de inteligência em territórios visados pelo imperialismo. O identitarismo vem sendo empregado na Rússia, mas não apenas nela para atacar o governo.
Na própria Rússia, o grupo feminista Pussy Riot se notabilizou por seus protestos contra o governo. Já em vários países, inclusive no Brasil, o grupo reacionário dito feminista Femen é utilizado para dar uma cara “feminina” a golpes de Estado e à política imperialista.
Durante a Copa do Mundo, o próprio Catar e os países árabes, e com destaque para o persa, o Irã, vem sofrendo pressão com a campanha dos direitos das mulheres. O imperialismo não tem qualquer pretensão de garantir direitos a setor algum da sociedade, nem dentro e nem fora de seu território, o que querem é depor governos nacionalistas e substituí-los por fantoches. No caso da Ucrânia, sob o argumento da “defesa dos direitos humanos”, patrocinaram um golpe e impuseram à Ucrânia um governo nazista, com milícias com bandeiras de runas germânicas e variados símbolos nazistas tradicionais, e outros levemente modificados.
Essa demagogia termina por esmagar inclusive os setores que diz defender, ao condenar esses países ao atraso econômico, as populações mais massacradas ficam ainda mais rebaixadas. Não apenas isso, o atraso econômico condena o país a formas culturais atrasadas, que rebaixam tradicionalmente o direito das mulheres. Em outras palavras, o que irá garantir as liberdades individuais, e o avanço dos direitos democráticos, é o fim da utilização dessa justificativa como arma de campanha pelo imperialismo, e a derrota do atraso econômico imposto por ele aos países atrasados.
Na Rússia, a população acaba sendo conservadora nesse sentido, como verificado pelos correspondentes da Causa Operária na Rússia, que conversaram inclusive com mulheres e gays, e verificaram que o povo dá respaldo a essas medidas do governo, inclusive os setores de esquerda. Apesar de abstratamente ser uma medida reacionária, enquanto se coloca como uma ferramenta de combate à influência imperialista no território russo, para barrar a pressão dos EUA, é concretamente uma medida de defesa do país e da soberania nacional da Rússia.
