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Juízes tiranos e corruptos

O que levou os hondurenhos a se rebelarem contra a Corte Suprema?

Honduras foi o país que inaugurou os golpes judiciários na América Latina e instaurou ditaduras. A população e a esquerda começam a se rebelar e a querer mudanças.


A crise em Honduras teve início com o Golpe de Estado implantado em 2009 no país pelo imperialismo americano e a burguesia golpista local. Manuael Zelaya, presidente na época, tentava realizar uma consulta popular sobre uma nova Constituição para o país. Após deposto, Zelaya teve que embarcar para Costa Rica e o presidente do legislativo, Roberto Micheletti, assumiu a presidência como interino.

Esse golpe de 2009, com apoio expressivo da Suprema Corte do país, fora o primeiro em Honduras após o golpe de 1981, primeiro também na América Central desde o fim da Guerra Fria.

Agora, na sociedade hondurenha, que está percebendo a gravidade que é uma Suprema Corte antidemocrática e antipopular, visto que seus membros são eleitos por influência de poderosos grupos que não representam os interesses do povo, mais de 30 organizações civis pedem o fim da intervenção desses grupos nas eleições para magistrados.

Em fórum realizado neste mês de julho, organizações que fazem parte da Articulação Cidadã pela Transparência e Justiça (ACTJ) e a Plataforma Ampla de Libertação Nacional(Panal) exigiram eleições limpas para a eleição do Supremo Tribunal de Justiça. Existe muita corrupção governamental nesse processo. Para estabelecer de fato o estado de direito e a convivência pacífica, essas organizações exigem mudanças significativas nesse órgão que virou o principal instrumento golpista em favor do imperialismo.

“Exigimos que seja aprovada a nova lei especial de organização e funcionamento e que garanta a seleção de candidatos independentes, de reconhecido valor profissional e ético, não controlados por grupos de poder político, económico ou outro”, disse a nota das organizações, que vem lutando para aprovar uma lei especial que garanta uma organização e funcionamento do júri de nomeações sem influências indevidas ligadas a candidatos.

“Um processo totalmente transparente, eficiente e com acompanhamento social permanente. Um país sem justiça perde seu status de Estado de Direito!”, reitera o documento. Para Alfredo Ortega, especialista em direito internacional, sobre a importância e responsabilidade que é atribuída aos magistrados, “qualquer expressão do poder público deve estar sujeita à lei, não ao governo, não ao arbítrio de qualquer pessoa. A lei é a expressão da soberania popular.”

É contra essa ditadura que se instalou no judiciário hondurenho, um fantoche do imperialismo americano, que Xiomara Castro, a nova presidente do país, vem combatendo, para tirar todos os juízes corruptos que referendam as injustiças e toda ditadura no país. O povo já se rebelou e não dará mostras de capitulação, como vemos a esquerda pequeno-burguesa no Brasil fazendo ao acreditar no Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da Constituição, a qual ele achincalha e interpreta ao seu bel prazer, conforme os interesses da burguesia.

É preciso lutar pelo fim das supremas cortes, atuais ferramentas golpistas do imperialismo americano que vai de encontro aos interesses do povo. O judiciário, através desse modelo antidemocrático e antipopular, vem se interferindo nos demais poderes, criando constantes crises, mas procurando controlar o regime, que somente pode ser derrotado com a mobilização e participação política do povo, de quem deve emanar todo o poder na República, a fim que os interesses coletivos e direitos democráticos sejam preservados e outros mais conquistados.


COTV

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