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Derrubar prefeitos

O novo poder de Super Xandão

Com o afastamento do prefeito de Tapurah, MT, Alexandre de Moraes abre o precedente para a derrubada de governadores e prefeitos de todo Brasil, e até do próprio presidente


A ditadura do judiciário avança a passos largos no Brasil, e Alexandre de Moraes é o seu maior arauto. O STF acumula cada vez mais poderes progressivamente, entre 2016 e 2020 atacando a esquerda principalmente, e de 2021 a 2022 atacando a direita bolsonarista. O último acontecimento foi o afastamento do prefeito da cidade de Tapurah, no Mato Grosso, Carlos Capeletti, do PSD. O motivo seria o seu apoio ao ato do dia 15 de novembro em Brasília, em defesa do presidente Jair Bolsonaro. O caso mostra que na prática o STF já tem o poder de fazer qualquer coisa.

O ministro Alexandre de Moraes ao longo de seu mandato, desde sua indicação pelo golpista Temer, acumulou uma série de poderes ditatoriais. Ele já cassou mandatos de parlamentares eleitos para assembleias estaduais e para a Câmara dos Deputados. Invalidou todos os votos, assim derrubando vários deputados de uma só vez. Censurou diversas páginas de redes sociais, inclusive de parlamentares e de um partido político inteiro, o PCO. Ele também mandou prender parlamentares e dirigentes políticos como Daniel Silveira e Roberto Jefferson.

Como presidente do TSE, ele também impôs uma censura generalizada nas redes sociais, colocou o Telegram sob intervenção federal, e tarjas em quase todas as postagens relacionadas às eleições que não apoiassem a 3a via. Censurou tanto postagens bolsonaristas quanto postagens de apoio a Lula do próprio Twitter do presidente eleito, do PT e da CUT. Ele não é apenas um juiz de última instância, mas quase o segundo presidente do Brasil, com uma particularidade, ele não recebeu sequer um voto.

Após as eleições, o ministro do STF passou a tratorar o direito de manifestação. Os atos bolsonaristas foram multados em valores de centenas de milhares de reais, contas bancárias de pessoas e empresas que apoiaram os atos foram bloqueadas, redes sociais foram novamente censuradas. Os bolsonaristas do baixo escalão são usados de bucha de canhão para que Moraes cada vez mais destrua os direitos democráticos da população, avançando a passos rápidos para uma ditadura.

A última investida foi contra o poder executivo, um prefeito de uma cidade pequena eleito pelo povo foi derrubado por um juiz. É assim que sempre começa, uma página pouco relevante de um bolsonarista é censurada, passam-se alguns meses, o PCO é totalmente censurado e até o PT e a CUT sofrem com a repressão. O prefeito agora é do Mato Grosso, mas um precedente se abriu, no futuro pode ser de Cuiabá, e depois de capitais ainda mais importantes. O STF, que prendeu Lula e o removeu das eleições de 2018, já se mostrou capaz de tudo.

O precedente para afastar um membro do executivo pode se estender não só às prefeituras mas também aos governos estaduais e ao próprio governo federal. No Rio de Janeiro, por exemplo, na disputa política entre o ex-governador Wilson Witzel e Bolsonaro, o primeiro foi derrubado por um juiz de segunda instância. Foi um caso absurdo, contudo, quando é a última instância do judiciário que executa medidas arbitrárias, isso abre precedentes para que todo o judiciário nacional execute tais medidas ditatoriais.

O padrão para que sejam afastados membros do executivo é que a instância legislativa abra um processo de impeachment e vote pela manutenção ou não do governo. O caso mais famoso foi o da presidenta Dilma, em 2016, que precisou de toda uma articulação golpista para de fato passar. Houve também o caso do Congresso do Peru, que no dia 07 de dezembro derrubou o presidente Pedro Castillo. Mesmo sendo processos golpistas, eles necessitam de uma grande articulação política com diversos setores que são representados por centenas de deputados, já com o judiciário, o quadro é muito diferente.

Para que Alexandre de Moraes derrube algum membro do governo, seja legislativo ou executivo, agora é necessário apenas que emane uma luz de sua cabeça, algo recorrente, e que bata seu martelo. É um poder acumulado perigosíssimo. Abrir um processo de impeachment gera toda uma crise política que se estende por semanas ou meses, agora, medidas do judiciário são cumpridas imediatamente pela polícia, o que facilita todo tipo de golpe.

O grande problema com todo o caso Alexandre de Moraes não é só que ele acumula poderes de ditador, mas que ele faz isso se elevando como um grande democrata. A justificativa para o avanço da ditadura, desde que os bolsonaristas se tornaram os alvos, é a própria democracia, um paradoxo típico do imperialismo. A ideia da democracia é usada para impor uma ditadura mundial, seja por meio de juízes, por tropas do próprio país, tropas estrangeiras ou até bombardeios. Alexandre de Moraes é um típico desses casos.

A esquerda não pode de forma alguma apoiar tal repressão dos direitos democráticos. O STF hoje, em grande parte, se sustenta devido ao apoio político da esquerda que, de forma totalmente ingênua, o considera seu aliado. O STF é, na verdade, um dos maiores, se não o maior inimigo dos trabalhadores e de toda a esquerda nacional. E essa ficha deve cair mais cedo do que pensam os incautos da esquerda pequeno-burguesa.

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