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Ascânio Rubi

Ascânio Rubi é um trabalhador autodidata, que gosta de ler e de pensar. Os amigos me dizem que sou fisicamente parecido com certo “velho barbudo” de quem tomo emprestada a foto ao lado.

ABAIXO A CENSURA

No que você está pensando? Guarde pra você, mané.

É mais fácil encarcerar um “mané” politicamente incorreto do que condenar um latifundiário que assassina indígenas


A página do Facebook pessoal mantém a pergunta permanente “No que você está pensando?”. Antes de responder a ela, no entanto, é prudente que o usuário da rede social pense duas ou três vezes, pois seu pensamento, se expresso ali, pode render-lhe uns bons anos de prisão. Foi o que aconteceu com um caminhoneiro no Rio Grande do Sul, que escreveu o seguinte na página do Facebook da Secretaria da Saúde de seu município: “Índio é vagabundo, sustentado pelo governo, cacique é explorador dos índios, índio é corrupto”.

A opinião é deplorável, baseada em preconceitos. Somos facilmente levados a concordar com tal avaliação, o que, no entanto, não nos autorizaria, num Estado Democrático de Direito, a proibir o sujeito de manifestá-la ou a puni-lo com encarceramento e multa. Muito diverso, porém, foi o entendimento do Ministério Público Federal, que ingressou com ação judicial contra o homem sob a alegação de que ele “praticou, induziu e incitou a discriminação contra os povos indígenas”. Isso quer dizer, então, que um “mané” – como diria o ministro Luís Barroso, do STF – que escreva uma bobagem na página de comentários de um site estaria, com esse gesto, incitando os leitores à discriminação dos indígenas, o que o faz merecedor de pena de dois anos de reclusão.

Se fôssemos julgar o teor de tudo o que todo o mundo diz dia após dia, é bem provável que ninguém escapasse de reprovação em algum momento. Faltaria, porém, lugar nas penitenciárias para alojar tanta gente boca-suja ou politicamente incorreta. É claro que os membros do Judiciário sabem muito bem disso e, graças ao seu discernimento  e senso de justiça, saberão decidir quais bocas de latrina devem ser punidos e a quais devem fazer ouvidos moucos. Esse é o espírito da coisa.

Diante da insegurança sobre o que pode e o que não pode ser dito nas redes sociais, muita gente tem preferido deixar de usá-las ou, pelo menos, tem abandonado os temas polêmicos. São muitos os grupos de Facebook cujos organizadores instituem como regra para os participantes não falar de política nem de religião, por exemplo. O que vemos avançar é o paulatino controle da liberdade de expressão.

O magistrado do Rio Grande do Sul repetiu o que tem sido dito pelo Supremo, isto é, que a “garantia constitucional da liberdade de expressão não contempla o discurso de ódio, pois a Carta Magna coloca como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Quem não tiver lido a Constituição poderá imaginar que lá existe algum veto a “discurso de ódio”, um limitador da liberdade de expressão. Só que não. Isso não está expresso na lei maior do país.

O juiz do caso, Gabriel Borges Knapp, afirmou que o comentário na página do Facebook da secretaria “apresentava caráter discriminatório e revelava desprezo e preconceito em relação à população indígena como um todo”, ou seja, condenou o teor da manifestação, o que não consta de lei alguma. Acrescentou ainda, a título de reforço da argumentação, que o comentário “foi feito em uma rede social de notório alcance, o que pode suscitar e estimular o julgamento prévio e negativo, além do desprezo a essas etnias”. Vemos, portanto, um juiz preocupado com o alcance da rede social, ou seja, preocupado em controlar a circulação de informação.

A grande imprensa, com seu discurso controlado pelos seus proprietários, publica apenas o que está na sua “agenda de interesses”. Hoje, a defesa dos remanescentes dos povos originários passa por ações como a desse juiz, que aparentemente tenta coibir um preconceito, mas não passa, por exemplo, pela defesa de seu território – emperrada no STF, que inventou um tal “marco legal” da demarcação de terras, cujo objetivo é expropriar povos indígenas – nem pela defesa da própria vida dos moradores de aldeias, constantemente ameaçados e alvejados pelos jagunços dos latifundiários. De fato, é bem mais fácil encarcerar um “mané” qualquer que tenha cometido o delito de ser politicamente incorreto.

A esquerda pequeno-burguesa, no entanto, silencia diante desse tipo de arbitrariedade apenas porque está seduzida pela política identitária, cujo centro é a preocupação com a subjetividade ou com a psique das minorias alvo de preconceito. Nesse sentido, ações como a desse juiz soam como atos de heroísmo. Uma coisa é fazer seus discursos antipreconceito etc., outra, no entanto, é tratar como crime a opinião do outro, por pior que ela seja. Além de não ser a repressão um bom método de convencer os outros de nossas ótimas ideias, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”, como bem disse o poeta Augusto dos Anjos. Amanhã, esses juízes “empoderados”, representantes da burguesia do país, poderão dar novo colorido ao “delito de opinião” e será tarde demais para conter seus desmandos.

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