O antigo Partido Comunista do Brasil (PCB) completa 100 anos hoje, 25 de março. Tanto os membros do atual PCB como do PCdoB reivindicam seu legado, tendo comemorado o centenário do primeiro partido comunista fundado no País.
Um artigo sobre a história do partido foi recebido pela redação do Diário Causa Operária. Escrito ainda no ano passado por Milton Pinheiro, da direção nacional do atual PCB, intitulado “PCB: 99 anos da Fênix Vermelha”, ele traça uma história fictícia do partido, absolutamente acrítica, tal como fazem todos os que se reivindicam herdeiros do antigo PCB. Trata-se de uma propaganda mistificadora do stalinismo.
Trata-se de um texto genérico e muito pouco aprofundado, não passando de mera propaganda enganosa sobre o período de atividade e as fases da extinta agremiação. Mas mesmo assim, vale a pena uma análise crítica sobre ele, porque expressa a total confusão política e teórica dos que hoje se reivindicam herdeiros do velho “Partidão”.
AJUDE O PCO A IR COBRIR A GUERRA – FAÇA UMA CONTRIBUIÇÃO PELO PIX: CAUSA.OPERARIA.NA.RUSSIA@GMAIL.COM
Erros políticos delirantes
O PCB foi um partido que podemos chamar de um verdadeiro camaleão político. Nasceu como um verdadeiro partido operário, de vanguarda, reunindo os elementos mais ativos das lutas proletárias dos primeiros 30 anos do movimento operário moderno do País.
No entanto, o PCB nunca conseguiu elaborar um programa revolucionário. Seus primeiros dirigentes, provenientes do movimento anarquista, mesmo com o avanço em suas concepções políticas representado pela fundação do partido, jamais dominaram a teoria marxista. Isso abriu caminho ao oportunismo e ao controle do aparato da burocracia soviética no partido a partir do ascenso de Stálin ao poder na União Soviética.
Guiando-se pela política contrarrevolucionária de Stálin, o PCB começa a se tornar um outro partido, completamente diferente daquele fundado em 1922. Como todos os partidos comunistas da III Internacional, expurgou de suas fileiras alguns de seus melhores quadros, acusados de trotskismo, de pequeno-burgueses, de agentes da reação etc.
Pinheiro pula mais de uma década de história do PCB, por quê?
Em 1927, o partido lança o Bloco Operário e Camponês, uma aliança que expressava a famigerada política etapista de apoio da classe operária a uma revolução democrática liderada por setores pequeno-burgueses ou até mesmo burgueses ─ política centrista baseada no que impunha o PCUS. Os principais dirigentes e intelectuais da burocracia do PCB, como Octavio Brandão, defendiam que a burguesia no Brasil tinha um caráter progressista e que, portanto, o movimento operário deveria se sujeitar aos interesses da burguesia. As teorias absurdas, como foi a norma durante todo o período stalinista, serviam apenas para justificar práticas ainda mais absurdas.
Com a mudança de política da III Internacional após a derrota da revolução na China, para a tática do Terceiro Período, o PCB se volta violentamente contra os intelectuais e qualquer um que não fosse operário. Ao invés de se comportar como a vanguarda operária e liderar as camadas não proletárias atrás de si, o partido simplesmente realizou uma depuração de seu comitê central, no que ficou conhecido como “obreirismo”. Na prática, tratou-se de um golpe que permitiu a completa dominação dos elementos lumpemproletários e oportunistas, controlados como marionetes direto de Moscou sob a fachada demagógica de um partido de “operários autênticos” – “de preferência que andassem sujos, mal vestidos e que falassem errado” (VIANNA, M.A.G. Revolucionários de 1935. IN: MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia Inacabada, p. 67).
Em uma nova virada, seguindo a política zigue-zagueante do aparato soviético, a Internacional Comunista vai atrás de Luis Carlos Prestes, típico representante da pequena burguesia nacionalista, dos tenentes, e o impõe à cabeça do PCB. Uma medida que colocou o partido a reboque de elementos estranhos à classe operária. Uma política oficial de transformação de um partido que, dizendo-se marxista, deveria ser um partido operário, em um partido controlado por dentro pelo nacionalismo burguês representado pelo prestismo. Segundo Milton Pinheiro, isso representou a organização do partido “dentro dos quartéis”! Foi, pelo contrário, a organização dos quartéis dentro do partido.
Essa política deságua no equívoco monumental de 1935, uma expressão tardia do Terceiro Período stalinista, que se confundiu com a tática frente-populista que seria adotada nos anos seguintes a nível internacional. O Levante Comunista do PCB-ANL significou a aniquilação do partido e do movimento operário brasileiro por Getúlio Vargas, que logo em seguida (1937) impôs a ditadura semifascista do Estado Novo. Eis o resultado da subordinação dos trabalhadores à pequena burguesia.
Esse levante foi a repetição da política tradicional do nacionalismo pequeno-burguês do tenentismo por parte de um partido que deveria ser um partido operário. Os levantes tenentistas de 1922 e 1924 foram derrotados, mas eles foram uma preparação da revolução de 1930 e do fim da república velha, enquanto 1935 abriu caminho para a instauração da ditadura de 1937, embora seus organizadores devessem ter lutado contra a instalação dessa ditadura.
Tratou-se de um dos maiores desastres da classe operária brasileira, que só pode ser comparado à capitulação vergonhosa diante do nacionalismo varguista levando à derrota histórica de 1964. Não foi um mero erro: os stalinistas do PCB provocaram uma catástrofe. A conta do desastre é toda de Moscou, os militantes que se sacrificaram e morreram lutaram em vão uma luta inglória imposta por Stálin. O ditador contrarrevolucionário jogou os militantes do PCB “na fogueira” para conseguir um resultado fácil, uma irresponsabilidade total dos soviéticos.
Embora a ideia da insurreição tenha sido dos líderes do nacionalismo burguês militar, os soviéticos a aprovaram e a comandaram junto com Prestes.
Oportunismos desenfreados
O PCB se reorganiza em 1943, no mesmo ano em que Stálin dissolve a III Internacional – o que não significou, nem de longe, a independência dos partidos do jugo soviético. Seguindo a aliança de Stálin com o imperialismo “democrático” de Roosevelt e Churchill, o Partido Comunista Brasileiro integra-se completamente ao regime político e apoia o governo de tipo fascista de Vargas em nome da “unidade nacional” contra… o fascismo. Essa foi a “resistência ao fascismo” louvada por Pinheiro: a aliança com a burguesia (a mesma que apoiara o fascismo) em um momento de levante das massas contra a ditadura varguista a fim de abortá-lo, seguindo as traições stalinistas na Itália e na França. Era um novo PCB, um brinquedo da burocracia stalinista amadurecida, controlado por ela através de seus agentes brasileiros que dirigiam o partido.
Um dos dirigentes do atual PCB, Antonio Carlos Mazzeo, é mais honesto do que Pinheiro e admite que, no período seguinte, de governo Dutra, o antigo PCB foi um “partido da ordem e da tranquilidade, defensor do ‘apertar o cinto’, chegando a colocar-se, em muitas ocasiões, contra os movimentos grevistas, para ‘evitar as provocações’” (MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia Inacabada, p. 73). O PCB entrava de cabeça na política do peleguismo, a qual nunca mais abandonou, mesmo tendo sido jogado na ilegalidade por Dutra.
O Manifesto de Agosto de 1950, longe de ser uma reorganização revolucionária do partido, como pensam alguns, é reflexo da situação na qual a burocracia agente de Moscou se encontrava. Como expressão do abandono do imperialismo de uma aliança com a URSS após a II Guerra Mundial, o PCB fora posto na ilegalidade em 1946. Tanto o partido como seus chefes soviéticos estavam, naquele momento, acuados pela burguesia. Daí surge o documento, que é mais uma declaração de intenções do que um verdadeiro programa político, chamando a uma Frente Democrática de Libertação Nacional (reedição da finada ANL) de “patriotas que lutam pelo progresso e a independência do Brasil”, que, segundo o Manifesto, seria uma “ditadura feudal burguesa”. A solução? Um “governo de democracia popular” que deslocasse o País “para o campo da paz, da democracia e do socialismo”. O mesmo palavreado pseudorradical do stalinismo da época, que na verdade era dirigido contra Getúlio Vargas, em uma política ultraesquerdista aplicada posteriormente, em 2016, pelo PSTU contra o PT.
As chamadas “democracias populares” eram outra forma stalinista de ocultar sua colaboração com a burguesia. Stálin impôs governos de coalizão em toda a Europa no final da II Guerra Mundial, ao invés de apoiar uma tomada total do poder pela classe operária. Na verdade, ele boicotou as revoluções nesses países e no leste europeu, quando a propriedade privada – que era apenas dos nazistas – já havia sido expropriada com a expulsão dos fascistas, impôs o controle do Exército Vermelho para garantir uma revolução “por cima”, entregando o poder do Estado aos seus fantoches burocratas. Isso só ocorreu após o rompimento do imperialismo, mas mesmo assim em vários países continuou havendo uma repartição do poder com setores da pequena burguesia. Ao invés do chamado à revolução mundial, sempre boicotada pelo stalinismo, os partidos stalinistas do mundo todo, dentro ou fora do poder, adotaram o lema da “paz, democracia e socialismo”, introduzindo já antes da morte de Stálin a política que seria aprofundada por seu sucessor, Nikita Khrushchov, da “coexistência pacífica” entre os dois “campos”, que cooperariam pela paz e a segurança globais, em nome da democracia – que aqui já indicava ser, na visão dos rufiões do marxismo, um “valor universal”.
Saindo debaixo da saia da burguesia nacional, o PCB passa para uma frente direta com o imperialismo quando do golpe contra Getúlio Vargas em 1954, defendendo a queda do governo pelas forças reacionárias em uma política ultraesquerdista típica de uma esquerda pequeno-burguesa desnorteada e sem qualquer noção da realidade nacional, nem mesmo das forças políticas e sociais em confronto e das contradições entre o nacionalismo burguês e o imperialismo. O grande inimigo seriam os trabalhistas que, no entanto, logo depois do golpe, tornariam-se os melhores amigos dos “comunistas” no controle do movimento sindical.
No governo João Goulart, o PCB volta a ficar a reboque do nacionalismo burguês e aprofunda essa colaboração de classes mesmo na ilegalidade, constituindo-se em um partido semi-oficial e tendo muitos de seus membros concorrendo às eleições pelo PTB. Ao manter a classe operária engessada, o PCB serviu de instrumento da burguesia nacional para assegurar o triunfo do golpe de 1964, que significou a maior derrota histórica dos trabalhadores no Brasil. A burguesia nacional capitulou diante do imperialismo e o PCB, a reboque dessa burguesia nacional, capitulou junto.
Peleguismo sem limites
Diz o historiador (!) Milton Pinheiro em seu balanço da história do PCB:
Apesar dos equívocos do pré-1964, a luta desenvolvida pelo PCB na construção dos movimentos populares e proletários, e na articulação da Frente Democrática foram fundamentais para derrotar a ditadura e plantarmos um novo tempo de liberdades democráticas com o fim do regime militar. Os anos 1980 foram tempos de confusão política e ideológica, configuram-se como o pior tempo histórico da existência do PCB. Trata-se do mais profundo conjunto de erros da nossa história, quando o taticismo politicista tentou matar o operador estratégico. No entanto, a Fênix Vermelha soube operar sua depuração e organizar a nossa Reconstrução Revolucionária a partir de 1992.
É preciso digerir aos poucos tão alucinado raciocínio. Vimos quais foram os “equívocos” pré-golpe de 1964. Mas, para aqueles que acham que não poderia ficar pior para a história que Pinheiro tenta esconder, vamos a novos fatos.
Com a perseguição ferrenha ao movimento operário a partir do golpe militar, o PCB (que sofrera cisão em 1962, formando o PCdoB) aprofunda sua política de integração ao regime e, na prática, colabora com a ditadura de tipo fascista, torturadora e assassina, atuando principalmente em duas frentes.
Na frente sindical, os pelegos do PCB controlam o setor da classe operária que estava sob sua influência, sendo na prática um preposto dos patrões nos sindicatos para usá-los de base para o MDB, opondo-se duramente às greves que começaram a estourar no ABC no final da década de 1970. O Partido Comunista Brasileiro, manchando não apenas a luta da classe operária (revolucionária ou reformista) mas qualquer luta democrática e progressista, foi o maior sustentáculo sindical da ditadura militar, a grande liderança do movimento pelego, traidor da classe trabalhadora ─ o partido foi o pilar de sustentação da direção pelega do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, representada por “Joaquimzão”. Medeiros e Paulinho da Força (que depois fundaram a Força Sindical) eram sindicalistas pelegos do PCB. No entanto, segundo Pinheiro, é assim que se “constrói” os movimentos populares e proletários!
Com a ascensão do movimento de características revolucionárias (esses sim, verdadeiros movimentos populares e proletários!) na virada dos anos 1970 para os anos 1980, que colocou abaixo a ditadura, a estrutura sindical da ditadura caiu junto com o regime, entrando todo o movimento operário e a burocracia sindical que pertenciam ao PCB no Partido dos Trabalhadores. O que restou do peleguismo stalinista ainda tentou, até o último suspiro, salvar os militares e a burguesia, opondo-se à formação da CUT e colocando o aparato da CGT para levar algum apoio operário ao governo Sarney logo após a legalização do PCB em 1985.
Na frente política, o PCB se incorporou ao MDB – aos moldes da fatídica integração do PC chinês ao Kuomintang, conduzida diretamente por Stálin – repetindo a famigerada frente popular. Agora munida da teoria do eurocomunismo, que preconizava que a democracia era o objetivo comum da humanidade como desculpa para a absorção total dos partidos stalinistas, primeiro os europeus e depois do mundo todo, pelo regime burguês.
A Frente Democrática elogiada por Pinheiro não foi, ao contrário do que ele escreve, fundamental para derrotar a ditadura militar, mas sim para impedir que a ditadura fosse substituída por um governo popular e garantir a transição para uma ditadura burguesa como fruto de um acordo entre o imperialismo e os militares. Dentro dessa frente, o PCB apoiou os golpistas de 1964 como Magalhães Pinto e generais direitistas como Euler Bentes. O PCB estava na cabeça dessa frente com a burguesia em muitos locais e nela ficou até o final.
Como reconhece Mazzeo (que, no entanto, não deixa de concordar com a política traidora do PCB), o partido, durante todo o processo da chamada “redemocratização” (ou da derrota do movimento operário e popular), “participa como um dos avalizadores da transição pactuada, e sua política aparece como a ‘mão esquerda’ do pacto de elites”. Ainda segundo suas palavras, “o PCB acabou sendo um dos articuladores conscientes da Aliança Democrática e do acordo para eleger Tancredo e Sarney, instrumentalizando também o movimento sindical sob sua influência para o projeto de institucionalização da autocracia burguesa, atrelando-o à razão liberal-conservadora, à qual se havia aliado subordinadamente” (p. 175).
Os anos 1980, longe de serem um raio em céu azul, como procura pintar Milton Pinheiro, foram apenas mais uma etapa – a derradeira – da traição do PCB à classe operária. A política do PCB nos anos 80 foi coerente com toda a política seguida pelo partido desde quando ele foi capturado pela burocracia stalinista, e especialmente desde o final da II Guerra Mundial (final do Estado Novo).
O que ele chama de “depuração” com a suposta “Reconstrução Revolucionária” de 1992, portanto, é pura fantasia. O definhamento do PCB acompanhou a implosão da URSS e de seu aparelho que controlava os partidos comunistas do mundo, que seguiram à risca a política do Crêmlim até o final. E por isso mesmo deixaram de existir ou se tornaram partidos absolutamente irrelevantes.
Com a dissolução da URSS, o grupo que hoje se chama PCB não passa de um estilhaço do antigo PCB. Não tem conexão alguma com o velho “Partidão” em nenhuma de suas etapas anteriores (fundação em 1922, sequestro pelo stalinismo e consolidação do domínio stalinista em 1943). O velho PCB era um partido de massas, ligado à classe operária, apesar de todo o seu direitismo. Este PCB de Milton Pinheiro se assemelha mais a um observatório político de um departamento universitário, cheio de acadêmicos, do que a um partido operário – coisa que efetivamente não é.
O ano de 1992 marca a extinção do PCB. Seu esqueleto, isto é, o aparelho partidário, os dirigentes burocratas, formaram o Partido Popular Socialista (PPS), hoje Cidadania, um partido acabadamente burguês, sem espaço para os sindicalistas pelegos, que acabaram migrando para o PT.
A história do PCB é a história da busca por um tutor, da falta de independência política da classe operária. O PCB nunca conseguiu elaborar um programa revolucionário, nunca compreendeu a verdadeira relação entre as classes sociais no Brasil. Sempre viveu a reboque de alguém, nunca de maneira independente, como deveria ser um partido operário e revolucionário.
