No dia 17 de fevereiro, o sítio da revista Jacobin Brasil publicou artigo do professor de teoria política da London School of Economics and Political Science, Bruno Leipold. O artigo é intitulado “A democracia está em crise e Marx pode ajudar a resgatá-la” e é interessante para compreensão de como o marxismo pode se transformar em qualquer coisa nas mãos de um acadêmico.
A proposta do artigo, como bem mostra o título, é usar algumas ideias do revolucionário e fundador do materialismo histórico, Karl Marx, para ajudar num “resgate” da democracia no mundo. Para isso, o autor transforma, ou se esforça por transformar, Marx em um democrata. Mas qual seria a realidade disso?
Colocada dessa maneira, já à primeira vista a ideia de um Marx democrata que forneceria ideias para salvar a democracia burguesa em crise soa bem absurda para qualquer um que conheça minimante a obra do revolucionário alemão. Mas o debate abre algumas possibilidades interessantes para esclarecer algumas ideias sobre a política atual e sobre as próprias concepções do marxismo sobre a democracia.
O autor inicia o texto afirmando que “os socialistas de todo o mundo estão conscientes de que o movimento por uma ordem social mais justa é indissociável do impulso para a democratização dos nossos sistemas políticos.” Não está claro, em nenhum momento do texto, qual seria exatamente essa “democratização” que é objeto de preocupação dos socialistas. O que temos é uma ideia geral de que o autor se refere aqui em primeiro lugar das chamadas “instituições democráticas”: o sufrágio, o parlamento, o Executivo.
Seria Marx favorável a essas instituições burguesas?
Se é correto dizer que Marx defendia a radicalização crescente da democracia pois considerava esse ponto fundamental para o próprio avanço da luta da classe operária, é falso que Marx seja um apologista das instituições.
O marxismo é herdeiro das ideias democráticas dos setores mais radicais da burguesia revolucionária que serviram para derrubar a nobreza e a ditadura absolutista. Sem isso, entendem os marxistas, não há caminho possível para a vitória da classe operária. Dito de outra forma, sem levar até às últimas consequências os direitos democráticos burgueses, a classe operária não terá plenas condições em sua luta pelo poder, poder que é a finalidade dessa luta.
Dessa ideia, decorrem duas conclusões. A primeira é que os socialistas – marxistas – são os defensores mais radicais, nos dias atuais, desses direitos democráticos burgueses. A liberdade de imprensa e expressão, a liberdade de organização, de manifestação, a plena e mais ampla liberdade de participação política para todo o povo etc. Nos dias de hoje, com a burguesia em plena decadência e, portanto, reacionária, quem defende os direitos democráticos “burgueses” são os marxistas. E justamente pelo caráter reacionário dos capitalistas, as instituições ditas democráticas se transformaram em órgãos ditatoriais que em sua maioria devem ser superados e até destruídos para que se possa falar realmente em democracia (sobre essa ideia falaremos um pouco mais adiante).
A segunda conclusão é que só faz sentido defender alguma dessas instituições na medida em que elas são democráticas de fato. Não faz sentido defender o sufrágio em abstrato, mas apenas no sentido de que ele realmente seja, ainda que limitadamente e de maneira distorcida, um avanço no sentido do poder da classe operária.
Nesse sentido, quando o autor afirma que “a democracia não é apenas uma pré-condição essencial para construir o socialismo”, há aqui uma abstração difícil de compreender. Qual seria essa democracia? Não qualquer democracia, mas justamente aquela que favorece o controle cada vez maior do regime político pelo povo.
Democracia ou ditadura do proletariado
O erro do autor do artigo é infantil, pois ao falar de uma “democracia” em Marx ele ignora um problema central na obra do revolucionário alemão: a ditadura do proletariado. Por meio da observação da Comuna de Paris em 1871, Marx e Engels tiraram conclusões definitivas sobre o funcionamento do Estado e de como a classe operária deve se portar diante da tomada da máquina estatal.
Não é errado afirmar que a ditadura do proletariado é, ao mesmo tempo, o regime mais democrático possível e início de desaparecimento do Estado e, portanto, da própria democracia. Diferentemente do que afirma o autor do texto, o socialismo – pelo menos o socialismo de Marx e Engels – não tem como fim a democracia, mas a extinção do Estado como caminho para a sociedade sem classes. O socialismo, portanto, não é a radicalização da democracia, mas o estabelecimento de um novo sistema social, sem opressão de classes, porque sem classes.
O Estado é essencialmente a ditadura de classe. No capitalismo, é fundamentalmente – mas não só – a ditadura da burguesia contra a classe operária, esmagadora maioria do povo. A ditadura do proletariado, conceito desenvolvido por Marx e Engels e aprimorado pelos marxistas depois deles, é a ditadura da classe majoritária da sociedade contra uma minoria. De um ponto de vista geral podemos afirmar que essa seria a forma mais radical de democracia possível. Porém, como afirmamos acima, a ditadura do proletariado carrega em si o germe da extinção do Estado e das próprias classes sociais.
O autor do texto simplesmente ignora essa ideia fundamental e transforma Marx num democrata burguês. E o que é pior, num democrata burguês moderado, que defenderia as instituições democráticas falidas do regime imperialista atual.
O regime capitalista em declínio e putrefação, ou seja, o imperialismo, é a negação do regime capitalista em ascensão e em sua plena forma. Este último já não existe há mais de 100 anos. Ele sim era um regime democrático, no sentido de que, por algum momento (muito curto), garantiu o exercício dos direitos e liberdades democráticos. O imperialismo, por sua vez, suprimiu essa democracia. O que existe hoje não é nem mesmo uma sombra daquela democracia. E não é possível “resgatá-la”: esse é um pensamento anacrônico, a democracia é algo que já passou. Foi ultrapassada pela fase superior do capitalismo, o imperialismo, um regime antidemocrático. O papel do marxismo, portanto, é fornecer a base teórica para a supressão do imperialismo e, junto com ele, das instituições apodrecidas e caquéticas que ainda se reivindicam como “democráticas”.
Dito tudo isso, é preciso concluir explicando justamente o caráter das instituições democráticas hoje. Como dissemos acima, o sistema capitalista se encontra em sua etapa decadente, portanto, a burguesia passou de ser uma classe revolucionária no século XVII até meados do século XIX para se tornar uma classe abertamente reacionária, contrarevolucionária.
Nesse sentido, os capitalistas agem como podem para frear a revolução e o socialismo. As instituições democráticas devem ser compreendidas nesse marco. Elas se transformaram, em geral, em organismos ditatoriais, cuja função é assegurar a ditadura da burguesia.
A crise da democracia com a qual se preocupa o autor do artigo não é nada mais do que a expressão da crise do próprio capitalismo. Para o marxismo – e logicamente segundo os ensinamentos de Marx – trata-se de destruir o regime capitalista podre e decadente, não de salvá-lo. Os direitos democráticos fundamentais, esses sim, estão sendo atacados pelos capitalistas como forma de assegurar a sua ditadura. De um modo geral, as instituições estatais agem contra esses direitos democráticos. O parlamento é controlado e, se eventualmente sai do controle, o Judiciário é acionado para controlar a situação e assim por diante.
O que está colocado é a derrubada total desse regime ditatorial em todos os países, travestido de democracia.
