A bancada feminista da câmara municipal de São Paulo denunciou na CPI da transfobia o vereador fascista Fernando Holiday, MBL e Novo, e seu assessor Lucas Pavanato. O motivo foram postagens na rede social Instagram,que de acordo com a denúncia contem “discurso de ódio” e associam imagens de pessoas trans ao estupro. Em meio a polêmica maior levantada com o caso do jogador de vôlei Maurício Souza este outro caso da CPI da transfobia levanta dois pontos cruciais, as tentativas de cercear o discurso das pessoas combatem a homofobia? E se não, o que de fato combate a homofobia?
Desde que o STF definiu a homofobia como crime em 2019, semelhante ao racismo, a polêmica se levantou acerca dessa política. O identitarismo, ideologia que provêm do partido democrata dos EUA, tem como base todo tipo de punição das pessoas como principal ferramente para supostamente lutar contra a opressão. Essa punição pode vir de diversas formas, nas universidades, por exemplo, ela implica em expulsão de reuniões ou certos espaços, devido a alguma opinião expressada. Ela também pode vir em relação ao trabalho, a demissão ou outras sanções menos drásticas são comuns, foi o que houve no caso de Maurício Souza. A maior de todas é a punição do próprio Estado, a prisão imprescritível e inafiançável, essa raramente é aplicada mas paira sobre todos caso o judiciário entre em ação.
Dois problemas maiores se destacam nessa teoria, uma delas é que a ameaça de punição resolverá os problemas sociais. Uma análise marxista da sociedade compreende que a criminalidade e o preconceito provem de uma realidade material, e portanto um local com leis extremamente repressivas e um dos sistemas prisionais mais violentos do mundo, como o Brasil, tem uma criminalidade e um preconceito maior que locais onde há situação geral da população é melhor e as leis menos repressivas como nos países do norte-europeu. Quem detêm o controle das punições é o Estado e os monopólios capitalistas, não é a esquerda que define quem será punido por racismo ou homofobia, mas o STF, a Globo, a FIAT, o Twitter, o Facebook, etc. E ao se aumentar o poder de repressão do Estado ele necessariamente irá se voltar contra a classe trabalhadora visto que ele é controlado pelo seu maior inimigo, a burguesia.
O segundo problema consiste em que situação pode ser considerada homofóbica ou racista, a lei em uma democracia deveria punir apenas ações, o crime por opinião é uma política típica de uma ditadura. Emitir uma opinião em uma rede social, como fez Maurício Souza ou o próprio fascista Holiday, não pode ser considerado um crime, isso porque a liberdade de expressão é um dos direitos mais básicos da democracia. Ao se unificar a política de repressão com a ideia do crime de opinião, que é o objetivo do identitarismo, se abre a margem para o Estado capitalista punir quase toda a sociedade. Afinal, comentários racistas e homofóbicos, mais leves ou mais pesados, são feitos pela esmagadora maioria da população, até mesmo pelos próprios negros e LGBTs.
O caso Maurício Souza deixa isso claro, levando a legislação a sério, visto que a própria FIAT o demitiu o Estado deveria prendê-lo por crime de homofobia. Isso só não foi feito porque seria um escândalo ainda mair do que já foi, o que demonstra algo importantíssimo, as próprias leis em defesa das minorias são uma farsa completa. A lei do racismo já havia deixado isso claro, ela já completou mais de 30 anos e quase ninguém foi punido por discriminação racial, ao mesmo tempo durante os governos de Collor e FHC, logo após a implementação da lei, a situação do negro deteriorou de forma absurda. A situação do país chegou a tamanho nível de miséria no governo do PSDB que a escravidão cresceu vertiginosamente em sua maioria, é claro, de trabalhadores negros.
Esse fator é importante para se compreender o falso combate à homofobia e do identitarismo em geral: As condições dos setores mais oprimidos da sociedade quanto maior é o domínio do imperialismo, isto é, quanto mais se aplicam as políticas neoliberais de destruição nacional miséria e fome, pioram de forma desproporcional as dos setores menos oprimidos. Ou seja, com o golpe de Estado contra a presidenta Dilma que vem esmagando cada vez mais a classe operária, esses setores oprimidos são esmagados ainda mais. E quem organizou o golpe contra o PT foram justamente aqueles que defenderam a lei da homofobia, o STF, o PSDB, Biden e cia.
A máscara da política identitária já caiu, ela é uma ferramenta da direita para se passar por democrática e assim conseguir angariar alguma base da esquerda para se manter no poder. O governo Biden, que é o mais identitário da história, é um dos mais reacionários que os EUA já viu, em quase todos os aspectos ele é ainda pior do que o governo Trump, principalmente no que tange a política externa, afinal foi Biden quem organizou o golpe de 2016 quando ainda era vice-presidente. O PSDB já realizou uma das operações mais bizarras da história política do Brasil, transformou o fascista BolsoDoria em IdentiDoria para tentar emplacá-lo como terceira via.
Um último ponto que precisa ser destacado é que não só o identitarismo é utilizado contra quem ele diz defender visto que é uma política para manter a direita no poder como ele também anula a luta real dos negros, mulheres, LGBTs etc. Isso fica claro quando ao se criticar o identitarismo muitos consideram que está se criticando a luta desses setores, ou seja, ele tenta destruir a luta real a transformando em uma ferramenta do imperialismo. A bancada feminista do PSOL com essa política não defende nem a mulher trans, nem a mulher cis, nem nenhum trabalhador. Ela apenas dá força para o Estado reprimir ainda mais o povo e dá argumentos para o fascista Holiday aumentar a sua popularidade, como se viu com Maurício Souza que ganhou mais de um milhão de seguidores.
A luta real das mulheres, dos negros, dos LGBTs e dos indígenas ocorre dentro da luta de classes, ela se dá contra o imperialismo, que oprime todos os povos do mundo, ou seja, é uma luta contra o identitarismo. Isso não quer dizer que essa luta é apenas pela derrubada do capitalismo, é preciso organizar todos esses setores na luta por pautas reais, pelo fim da polícia, que assassinas dezenas de negros todos os dias, pelo direito ao aborto, pelo direito a autodefesa na cidade e no campo, pelo fim do latifúndio e outras pautas relevantes. Mas a vitória final só vira por meio da união de todos os explorados da sociedade sob a direção da classe operária que ao tomar poder e instaurar um governo dos trabalhadores.
