Em decorrência da crise capitalista mundial, a Europa vivencia, mais uma vez, o esfacelamento do regime “democrático” e o avanço do fascismo. Nesta terça-feira, 9, o Parlamento Europeu decidiu suspender a imunidade de Carles Puigdemont, ex-chefe de governo regional da Catalunha e de dois ex-conselheiros. Nesse sentido, torna-se possível uma extradição para que o governo espanhol avance na perseguição política contra os eurodeputados.
Votada em sigilo, a decisão da Eurocâmara contra Puigdemont contou com 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções. Os números são bem parecidos com os da votação contra os ex-ministros regionais Antoni Comín e Clara Ponsatí, repetindo a tentativa de liquidar os dirigentes catalães após o referendo sobre a independência da Catalunha 2017. Sob o pretexto de sedição e até mesmo fraude, a justiça espanhola dirige uma cruzada contra os dirigentes. Nessa empreitada, o Tribunal Supremo Espanhol, análogo ao STF brasileiro, cumpre um papel fundamental na perseguição política. Não fosse a imunidade parlamentar, Puigdemont e Comín já estariam sob as amarras do imperialismo europeu, assim como Ponsatí, autoexilados na Bélgica, os dois primeiros adquiriram imunidade ao se tornarem membros do Parlamento Europeu em junho de 2019. No caso de Ponsatí, a dirigente, exilada na Escócia, tornou-se eurodeputada em janeiro de 2020.
Por outro lado, a chanceler da Espanha, Arancha Gonzalez Laya, notoriamente dedica-se à perseguição dos eurodeputados. Segundo a diplomata, a votação reflete o “respeito pelo trabalho do sistema judiciário” espanhol. Ainda segundo ela, um parlamentar europeu não pode usar sua imunidade para “se proteger de aparecer diante da justiça nacional”.
Evidenciada a tentativa de punir os eurodeputados, era de se esperar a defesa da manutenção da imunidade parlamentar por toda a esquerda. Pois bem, não foi isso que ocorreu. Enquanto parlamentares da Unidas Podemos votaram pela manutenção, os socialistas do premier Pedro Sánchez assumiram a posição da direita e votaram contra. Com esse posicionamento, qualquer confiança que existia tornara-se pó, e assim se deu. Os deputados do Partido Operário Espanhol (Psoe), de Sánchez, colocaram em dúvida qualquer possibilidade dos eurodeputados catalães confiarem no partido do premier. O governo regional catalão, por sua vez, inquiriu o governo Central espanhol acerca de que lado os esquerdistas estariam. Segundo Meritxell Budó, porta-voz do governo regional catalão, controlado pelos independentistas, o governo deve decidir de que lado está; se defende o diálogo ou a vingança.
Convém, aqui, ressaltar o motivo de tamanha perseguição. Contrariando os interesses do imperialismo europeu, a Declaração de Independência da Catalunha, promulgada em 27 de outubro de 2017, foi uma resolução aprovada pelo Parlamento da Catalunha, que declarou a independência da Catalunha da Espanha e a fundação de uma República Catalã. À época, a esmagadora maioria da população catalã optou pela independência em relação à Espanha; foram 90,9% (2.020.144 votos) dizendo “Sim”, enquanto apenas 7,87% (176.565 votos) disseram “Não”. Ao todo foram 2,03% (45.586) em branco 0,89% (20.129) nulos. Puigdemont então presidente da Catalunha disse que que a Catalunha havia ganhado o direito de ser um Estado. “Neste dia de esperança e sofrimento, os cidadãos da Catalunha ganharam o direito de ter um estado independente na forma de uma república… conquistamos o direito de sermos ouvidos, respeitados e reconhecidos”, disse Puigdemont. De fato, a independência da Catalunha não foi concretizada. Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol afirmou que “não houve um referendo de autodeterminação na Catalunha”. A votação, contrariando a autodeterminação do povo catalão, foi considerada ilegal e até hoje não é reconhecida pelo governo espanhol.
Mesmo não sendo aceita pelo governo espanhol, a perseguição aos líderes da Catalunha é mantida. Realizada a votação sobre a imunidade parlamentar dos líderes catalães, fica a critério dos tribunais belgas o destino de Puigdemont e Comín, assim como o caso de Pontasí, na Justiça britânica. No entanto, não seria nada prudente esperar a corda enrolar no pescoço; os líderes catalães já anunciaram que irão ao Tribunal de Justiça da União Europeia por supostas “irregularidades” nos procedimentos adotados pelo Parlamento Europeu, Segundo eles, as informações foram vazadas e como os depoimentos ocorreram por vídeo, não há garantias de confidencialidade.
Uma vez retirada a imunidade parlamentar, a crença na reputada democracia europeia cai por terra. Em entrevista coletiva em Bruxelas, Puigdemont disse que “é um dia triste para o Parlamento Europeu. Nós perdemos nossa imunidade, mas o Parlamento perdeu mais que isso e, como resultado, também a democracia europeia”. Ao todo, nove líderes do movimento pela independência da Catalunha que permaneceram em território espanhol, incluindo o vice-presidente regional, Oriol Junqueras, foram condenados a até 13 anos de prisão. Motivo? participação no movimento independentista de 2017.
Essa situação, portanto, expressa a degradação do regime democrático burguês espanhol e do imperialismo de conjunto. Para evitar a autonomia e independência da Catalunha, o imperialismo europeu supostamente democrático é capaz de fazer uma frente com a monarquia espanhola e os fascistas espanhóis.
