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11/03/1998

Como Pinochet escapou de ter seus crimes julgados

A trajetória do ditador chileno é completa de torturas, assassinatos, perseguições, politicas neoliberais e impunidade

Augusto José Ramón Pinochet Ugarte, nascido em 25 de novembro de 1915, em Valparaíso, no Chile, foi um dos mais sanguinários ditadores da América Latina. Filho de militar de origem francesa, ingressa na Academia Militar de Santiago aos 18 anos. Em 1940 casa-se com Lúcia Rodrigues, com quem teve cinco filhos, e chega a general-chefe do Exército em 1972.  O ditador chileno comandou o país de 1973, quando golpeou – com o apoio dos Estados Unidos – o presidente socialista Salvador Allende, até o ano de 1990. Após a deposição do governo democraticamente eleito de Allende, a Junta Militar golpista assegurou o poder de Pinochet emitindo um Decreto Lei nº806.

O governo de Pinochet foi marcado por constantes violações aos direitos humanos, com mais de 80 mil pessoas presas, 40 mil torturadas e três mil assassinadas. Na economia, o ditador Pinochet implantou uma série de medidas neoliberais, privatizando toda a estrutura da seguridade social e várias empresas estatais. A decadência financeira e psicológica dos idosos hoje no Chile é consequência desses ataques do ditador. Pinochet contou com vários empréstimos externos, estabilizou a moeda, removeu tarifas para a indústria local, com PIB se expandindo, mas a concentração de renda e a desigualdade social eram crônicas. As políticas econômicas neoliberais foram implantadas sob o auxílio dos economistas americanos chamados de Chicago Boys, oriundos da Universidade de Chicago, neoliberais responsáveis pelas trágicas políticas a logo prazo. Em 1982 houve uma grande depressão econômica no Chile, com 30% de queda no PIB, altas taxas de desemprego, balança comercial deficitária e protestos populares contra a ditadura, desmontando todo o falso milagre econômico propagado pelos neoliberais de Chicago(Paulo Guedes é resquício dessa escola aqui no Brasil).

Pinochet colocou vários sindicatos e partidos de esquerda na ilegalidade, perseguindo e assassinando milhares de dissidentes e lideranças populares. A Unidade Popular, que agregava vários partidos de esquerda que apoiavam o governo popular de Allende, foi duramente perseguida. Pinochet criou também uma Caravana da Morte, ação que assassinava, sob forte tortura, vários líderes da resistência. Atacou ainda a cultura, queimou livros, censurou a imprensa, controlou a justiça e se envolveu em muita corrupção. Em 1977, pelas torturas praticas contra a população, o governo do Ditador Pinochet foi condenado pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Para dar aparência de legalidade ao seu governo, realizou dois plebiscitos fajutos em 1978 e 1980. Em setembro de 1986, a Frente Patriótica Manoel Rodrigues atacou Pinochet, deixando-o ferido, em ação com cinco guarda-costas do ditador mortos e vários feridos. Em 1989, foram realizadas eleições, as quais não eram realizadas desde 1970, sendo eleito Patrício Aylwin. Pincohet continua tutelando o país e com o mais alto cargo das forças armadas até 1998, quando nesse ano ele criou o cargo de senador vitalício, com apoio do Congresso chileno. Renunciou apenas por questões de saúde e as graves acusações de crime aos direitos humanos.

No final do governo Pinochet, 38% da população chilena estava abaixo da linha de pobreza, sua população praticamente sem previdência pública e muito patrimônio público privatizado.

AS ACUSAÇÕES NA JUSTIÇA E A IMPUNIDADE EM VIDA

Ao governar o país por dezessete anos, tutelando o regime após as eleições de 1989, Pinochet enfrentou dezenas de processos, sempre saindo impune devido às suas condições de imunidade e, no final da vida, por problemas de saúde. Em outubro de 1998, o juiz espanhol Baltazar Garzon expediu um mandato de busca e apreensão internacional para extraditar para Espanha  Pinochet, que se encontrava em tratamento médico em Londres, onde foi preso pela Scotland Yard. Pinochet, acusado de cometer genocídio, tortura e terrorismo, foi denunciado por espanhóis que perderam parentes no Chile. Ele ficou 503 dias preso na Inglaterra. Foi liberado por razões médicas, com apoio inclusive de Margaret Thatcher, mas não foi extraditado para Espanha porque apresentou um atestado de mentalmente incapaz para enfrentar um julgamento. Volta ao Chile no ano 2000 e em 2002 renuncia ao cargo de senador vitalício alegando problemas mentais, o que lhe salvou de condenações. Pinochet faleceu de ataque cardíaco em 03 de dezembro de 2006, sem decreto de luto por parte do governo, apenas com honras devidas pelo Exército e muitas manifestações populares contra ele na porta do hospital.

A história de impunidade e ataque aos direitos humanos de Pinochet é mais uma de vários ditadores da América Latina que deixaram seus respectivos países marcados por péssimas condições sociais, econômicas, muita impunidade e o sangue e choro de milhares de cidadãos.

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