Com 68 votos contra 51, o Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (18/03) uma lei que descriminaliza o aborto. A medida era uma das promessas de campanha da Primeira Ministra, Jacinda Ardern, do Partido Trabalhista.
Desde 1970, a legislação em vigor estabelecia a punição da mulher que provocasse a interrupção da gravidez com uma pena de até 14 anos de prisão.
Até então, a prática de aborto da Nova Zelândia era permitida em casos de incesto, anomalia fetal ou mental ou que colocasse em risco a vida ou a saúde mental da grávida.
Embora não haja histórico de nenhuma mulher que tenha sido condenada, o ministro da Justiça, Andrew Little (Partido Trabalhista), considerava necessário mudar o texto. Em comunicado, ele afirmou que a partir de agora, o aborto passaria a ser considerada uma questão médica.
“Agora os abortos serão tratados como uma questão médica. Com a lei que estava em vigor, as mulheres que escolhiam abortar passavam por um grande número de obstáculos”, comentou o ministro em nota.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de 47 mil mulheres morrem anualmente no mundo em abortos clandestinos.
