Na última quarta-feira (1º), uma lei que proíbe o aborto após seis semanas de gravidez passou a vigorar em Flórida, nos Estados Unidos. A legislação estabelece que, a partir do momento em que os sinais vitais do feto são detectados, não se pode mais realizar o procedimento – por esse motivo, foi chamada de Lei de Proteção dos Batimentos Cardíacos (Heartbeat Protection Act).
A medida passou a valer após decisão do Supremo Tribunal do estado anular a regra anterior. Esta, por sua vez, permitia a realização do aborto até as primeiras 15 semanas de gestação.
Cabe ressaltar que a lei foi sancionada por Ron DeSantis, republicano que governa a Flórida, em abril de 2023. Entretanto, sua implementação foi adiada devido às denúncias feitas por diversas organizações contrárias à lei na Suprema Corte do estado.
“Esta lei complica muito as opções para as mulheres da Flórida, especialmente aquelas que estão em uma situação mais desfavorável, e especialmente para a população latina”, explicou Michelle Quesada, vice-presidente de comunicações da Planeed Parenthood do Sul, Oeste e Norte da Flórida
“Não só as obriga a viajar para um local muito distante, como também exige um grande esforço: são pelo menos cinco dias fora de casa, em algum hotel e subsídios correspondentes, além de ter que pedir licença no trabalho. Muitas das que abortam já têm filhos, e procurar alguém com quem deixá-los é um problema adicional”, disse.
