A Fundação Cultural Palmares (FCP), dirigida pelo bolsonarista Sérgio Camargo, um declarado inimigo do movimento negro e dos povos indígenas e quilombolas, deu aval à construção de linha de transmissão de energia que afetará 259 famílias em quatro comunidades quilombolas no município de Óbidos, localizado no norte do Pará.
A autorização foi concedida à empresa Parintins Amazonas Transmissora de Energia, do grupo Celeo Redes Brasil e Elecnor, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, conforme prevê a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Sérgio Camargo alega que a consulta aos quilombolas é inviável em virtude da pandemia do Covid-19 e se justifica pela necessidade de garantir os prazos legais para a tramitação dos processos de licenciamento ambiental. A autorização é para a construção da Linha de Transmissão 230 kv Oxiriminá-Juruti-Parintins.
A FCP alega que a consulta será feita posteriormente. Isto é, a consulta deixaria de ser prévia e passaria a ser posterior, o que configura um desfiguramento das normas previstas pela atual legislação. As comunidades quilombolas Arapucu, Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes sequer foram notificadas da decisão tomada pela Palmares.
Diversas organizações quilombolas e indígenas divulgaram uma nota de repúdio conjunta onde denunciam a situação e exigem que a licença prévia seja imediatamente cancelada pelo Ibama e que o processo de licenciamento ambiental seja paralisado até que seja possível a realização de consultas públicas aos quilombolas.
O ocorrido demonstra que a FCP, controlada pela extrema-direita bolsonarista, atua para garantir os interesses das empresas em detrimento do que seria sua verdadeira função, que seria a de atender aos interesses dos povos indígenas e quilombolas e valorizar sua cultura e tradições. Sérgio Camargo, por sua vez, declara-se abertamente como um inimigo do movimento negro, a qual classifica como uma “escória”. Em diversas ocasiões, Camargo afirmou que a escravidão foi benéfica para os negros e se dedicou a atacar a história de luta do povo negro, em seguidas tentativas de descaracterizar sua resistência e difamar seus ícones históricos.
A Fundação Cultural Palmares leva o nome de um dos maiores símbolos da resistência contra a escravidão no Brasil, Zumbi dos Palmares. Os seguidos ataques da FCP aos quilombolas evidencia a natureza de classe do governo Jair Bolsonaro e do Golpe de Estado de 2016, que tentam avançar sobre os direitos históricos do movimento negro conquistados por séculos de luta organizada.
